| materia |
68/2023 |
2023-10-05 |
Requerimentos |
REQUER: “A DOAÇÃO OU EMPRÉSTIMO SOB COMODATO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA À ASSOCIAÇÃO ACPEMS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2023-10-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2023-10-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-10-04 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA TRANSFORMADA A QUADRA COBERTA, LOCALIZADA AO LADO DO CAMPO MUNICIPAL EDSON DUARTE LOPES, EM QUADRA DE AREIA PARA A PRÁTICA DO VOLEI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-10-03 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2023 |
2023-10-03 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2023 |
2023-10-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.348/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2023 |
2023-10-02 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE DOIS BUEIROS NO KM 12 DA LINHA 56, PASSANDO PELO TRAVESSÃO DA LINHA 56”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
45 |
2023-10-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
97/2023 |
2023-09-29 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2023 |
2023-09-29 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.352/2023 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM CAMINHÃO CARGA, PLACA QTA 5057 RO, CHASSI 953658267KR917118, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA OITENTA E QUATRO – ASPRUOQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1352/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o poder público a firmar comodato de um caminhão carga, placa QTA5057 RO, chassi 953658267KR917118, com a Associação dos Produtores Rurais da Oitenta e Quatro - ASPRUOQ, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1353/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação de transferências especiais do Programa Transfere gov.br, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1348/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto/ Transferências Especiais – Custeio, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1349/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação – alteração na LOA-Lei
Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2023-09-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
44 |
2023-09-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-09-27 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 11.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1048/2023 |
2023-09-27 |
Portaria |
"NOMEIA DAYANE DAMACENO DE SOUZA PARA RESPONDER PELO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO PESSOAL, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
39/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
96/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.349/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO/TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS – CUSTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2023 |
2023-09-26 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.350/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2023 |
2023-09-25 |
Requerimentos |
REQUER: ´´QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR PREFEITO OU ALGUÉM DA ADMINISTRAÇÃO PARA DAR EXPLICAÇÃO NO PROJETO DE LEI 1348/2023 QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO DO RECURSO DA LINHA 72´´. |
1 |
extracted
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| materia |
1351/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação – alteração na LOA-Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| sessao |
30 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-09-22 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DOS ENTULHOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1349/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto/ Transferências Especiais – Custeio, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1350/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1346/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para realização de concurso público e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-18 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE SEJA FEITA RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO URUPÁ, LOCALIZADA NA LINHA 58". |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
182/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Mirante da Serra." |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
62/2023 |
2023-09-11 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1348/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1047/2023 |
2023-09-08 |
Portaria |
"DISPÔE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDA NO ART. 25 DA LEI MUNIPAL N. 30/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-09-05 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.345/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2023 |
2023-09-05 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.345/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-09-05 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.345/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-31 |
Oficios |
QUE SOLICITA O USO DA TRIBUNA POPULAR. |
1 |
extracted
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