| materia |
90/2023 |
2023-07-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.332/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-07-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.333/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-07-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.334/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇAO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-07-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.335/2023 "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO”. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-07-18 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.336/2023 "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA DEFINIR A FORMA DE DOAÇÃO DE JOGOS DE CARTEIRAS ESCOLARES INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| sessao |
36 |
2023-07-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1334/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
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| materia |
1335/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPOE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9.608 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1998 NO MUNICÍPIO DE MIRANATE DA SERRA-RO" |
0 |
no document
|
| materia |
1336/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA DOAÇÃO DE JOGOS DE CARTEIRAS ESCOLARES INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| norma |
1322/2023 |
2023-07-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2024, e dá Outras Providências” |
1 |
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| norma |
1045/2023 |
2023-07-11 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-10 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM CONVOCADOS O PREFEITO E O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A OBRA DO SANEAMENTO BÁSICO”. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-10 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM CONVOCADOS, O DONO, GERENTE E O ENGENHEIRO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ÓTIMA, PARA PRESTA ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONTRATO E A OBRA DO SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-10 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM CONVOCADOS OS MEMBROS DA COMISSÃO E O ENGENHEIRO, PARA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE O CONTRATO E OBRA DO
SANEAMENTO BÁSICO”. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
34 |
2023-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| sessao |
35 |
2023-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
180/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Regulamenta e altera os incisos I e III, §§ 1º e 2º do Art. 2º da lei 563/2011 de 23 de dezembro de 2011". |
1 |
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| materia |
1331/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras Providências.” |
1 |
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| materia |
1332/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
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| materia |
1333/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras Providências.” |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Legislativo |
"Dispõe sobre criação de cargos e provimentos efetivos, alteração na lei n. 915 de 08 de março de 2019, e dá outras providências". |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
9/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.327/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS ANEXOS V E VI, NA LEI 301/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.329/2023 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JI- PARANÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.330/2023 "ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI 1.271/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
73/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 179/GV/PRP/2023 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A CRIAR PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA TÉCNICOS DE MÁQUINAS PESADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.326/2023 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.327/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS ANEXOS V E VI, NA LEI 301/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.330/2023 "ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI 1.271/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
77/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 178/MD/CMMS/RO/2023 "DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DE CARGOS E PROVIMENTOS EFETIVO, ALTERAÇÃO NA LEI Nº 915, DE 08 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
82/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.314/2023 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
83/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 179/GV/PRP/2023 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA A CRIAR PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA TÉCNICOS DE MÁQUINAS PESADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
84/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.326/2023 "DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, O PLANO DE CARGO, CARREIRA E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
85/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.327/2023 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II E ACRESCENTA OS ANEXOS V E VI, NA LEI 301/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.329/2023 "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JI- PARANÁ, PARA FINS DE CONCESSÃO DE DESCONTOS NAS MENSALIDADES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
87/2023 |
2023-07-04 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.330/2023 "ALTERA O INCISO I, DO ART. 10, DA LEI 1.271/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1044/2023 |
2023-07-04 |
Portaria |
"NOEMIA WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-03 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.325/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO COMPARTILHANDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-03 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJAM FEITOS OS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO”. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-03 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE CASO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELOS REPAROS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, ONDE FORAM ABERTAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO, QUE SEJA FEITO PELA PREFEITURA”. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-03 |
Requerimentos |
REQUER: "A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE PELA EMPRESA ÓTIMA E A COMISSÃO SUPERVISORA DA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO." |
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| materia |
71/2023 |
2023-07-03 |
Parecer CPOF |
Ao projeto de lei nº 1.325 "Autorizo o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação cria o projeto compartilhando saúde e da outra providencia." |
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| materia |
179/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
Autoriza o Município a criar programa de estágio para técnicos de maquinas pesadas no âmbito da administração Pública , autoriza a celebração de convênio com instituição públicas ou privadas, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1330/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Inciso I, do Art. 10, da Lei 1.271/2023 e dá outras providências |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
1329/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre Autorização para firmar convênio com o Centro Universitário de Ji Paraná, para fins de concessão de descontos nas mensalidade dos cursos de graduação e pós graduação e dá outras providências |
0 |
no document
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