| materia |
5/2023 |
2023-06-29 |
Audiências Publicas |
A Prefeitura Municipal de Mirante da Serra, convida a população para Audiência Pública nos termos do Inciso I, do Parágrafo Primeiro, do art. 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101/2000. A Audiência Pública será realizada no dia 29 de junho de 2022, às 09:00 horas, no “Planário” da Câmara Municipal de Mirante da Serra. O objetivo da Audiência Pública é assegurar a transparência durante o processo de discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício financeiro de 2023, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mirante da Serra – RO. |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2023-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2023-06-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
173/2023 |
2023-06-27 |
Decretos |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA REFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVALDO DUARTE ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-26 |
Oficios |
requer que solicite o uso da tribunal popular |
0 |
no document
|
| materia |
46/2023 |
2023-06-26 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA RECUPERADA A RUA SÃO PAULO, PARA QUE DÊ ACESSO ATÉ A LINHA 81”. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-06-26 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DE 01 QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NA RUA FERNANDO DE NORONHA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-06-26 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO NECESSÁRIA NOS TRAVESSÕES DA LINHA 72 PARA 76 E DA 76 PARA 80”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-06-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-23 |
Parecer Prévio TCE RO |
Leitura do Parecer prévio do tribunal de contas do Estado de Rondônia, Ao processo nº 00994/22 Referente a prestação de contas do município de Mirante da Serra, Exercício de 2021, de responsabilidade do SR. Prefeito Evaldo Duarte Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-23 |
Acordão TCE RO |
Acordão do tribunal de contas do estado de Rondônia , Ao processo nº 00994/22 Referente a prestação de contas do município de Mirante da Serra, Exercício de 2021, de responsabilidade do SR. Prefeito Evaldo Duarte Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2023 |
2023-06-23 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO 02 BUEIROS TUBO ARMCO NA LINHA 78, RIO TRINCHEIRA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-06-23 |
Parecer CPOF |
"Ao julgamento das contas da prefeitura no exercício de 2021 de responsabilidade do Prefeito Evaldo Duarte Antônio". |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a reorganização e atualização do quadro de pessoal do município de Mirante da Serra, o plano de cargos, carreira e vencimentos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração dos anexos I e II e acrescenta os anexos V e VI, na Lei 301/2004 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no âmbito do município de Mirante da Serra na modalidade de compra e doação simultânea e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1321/2023 |
2023-06-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação Incremento MAC, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-06-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-06-16 |
Parecer CPMP |
ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-06-16 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.323/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-06-16 |
Parecer CPESAS |
ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-06-16 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 702/2014, PARA ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO AOS IDOSOS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-06-16 |
Parecer CPOF |
ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-06-16 |
Parecer CPJR |
ao projeto de lei nº 1.323/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2023 |
2023-06-16 |
Parecer CPJR |
ao projeto de lei nº 1.324/2023 “autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, proveniente de excesso de arrecadação incremento mac, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2023 |
2023-06-16 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.325/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, CRIA O PROJETO COMPARTILHANDO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1325/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, cria o Projeto Compartilhando Saúde, e dá outras Providências.” |
0 |
no document
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-13 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES SOBRE O RIO URUPÁ, LOCALIZADAS NA LINHA 58, E NA LINHA 66”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2023 |
2023-06-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.323/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
"Altera a Lei Municipal Nº 524/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Mirante da Serra e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1318/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1319/2023 |
2023-06-13 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação Incremento MAC, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1043/2023 |
2023-06-12 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1017/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023 QUE NOMEOU WESLEY PAULO SOUZA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DA PRESID~ENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2023-06-12 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-06-07 |
Parecer CPESAS |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 0020/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.321/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-06-07 |
Parecer CPESAS |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Nº 0021/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 1.322/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
66/2023 |
2023-06-07 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.321/2023 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2023 |
2023-06-07 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.322/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-06-07 |
Parecer CPJR |
ao projeto de lei nº 1.321/2023 " autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências.". |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-06-07 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.322/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2023 |
2023-06-07 |
Decretos |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2023-06-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-06 |
Requerimentos |
REQUER: “INFORMAÇÕES SOBRE QUEM SÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA, ANTERIORES A PORTARIA 6558/2023 E QUE SEJA ENCAMINHADO O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO”. |
1 |
extracted
|