| materia |
1/2023 |
2023-05-10 |
Nova Redação de Projeto de Lei |
NOVA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1313/2023 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA-RO- REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
1/2023 |
2023-05-09 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 001/GV/PRP/2023 AO PROJETO DE LEI N 1.313/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA – RO –REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-09 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI N 1.313/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA – RO –REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-09 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.313/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA - RO – REFIS
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-09 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.313/2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MIRANTE DA SERRA - RO – REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1307/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
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| norma |
1308/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
"Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências". |
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| norma |
1309/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias. |
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| sessao |
12 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.312/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CPESAS |
Ao projeto de lei 1.311 "Autoriza o poder executivo abrir orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências''. |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-05 |
Requerimentos |
REQUER: “A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA GLEBA 05 QUE DÁ ACESSO À GLEBA 09, DO ASSENTAMENTO PADRE EZEQUIEL”. |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-05 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA LINHA 66”. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-05 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DA ÁREA DA SAÚDE, PARA QUE SEJAM FEITAS CIRURGIAS ELETIVAS NOS PACIENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-05 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO E QUE SEJAM ROÇADAS AS MARGENS DA RO 470, CONHECIDA COMO LINHA 81”. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.311/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.312/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CPJR |
ao projeto 1.311 '' Autoriza o poder executivo abrir orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências''. |
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| materia |
70/2023 |
2023-05-05 |
Parecer CPJR |
ao projeto de lei 1.312 '' Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências '' |
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| norma |
1306/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação do barracão da feira municipal de Mirante da Serra, como Barracão Dona Zeza (Josefina Santina da Silva), estabelece prazo para autorização de uso e dá outras providências". |
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| sessao |
25 |
2023-05-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-02 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.306/2023, 1.306/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EM LEILÃO BENS MÓVEIS INSERVIVEIS,
SUCATA E/OU EM DESUSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-02 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.307/2023, “ALTERA O ANEXO I, DA LEI 1.148/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-02 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de lei 1306 "Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens móveis inservíveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências." |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-02 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de lei 1307 "Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-02 |
Parecer CPJR |
ao projeto de lei 1.308 "Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias." |
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| sessao |
11 |
2023-05-02 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1314/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei 1314/2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o exercício de 2024, e dá Outras Providências” |
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| norma |
1305/2023 |
2023-04-27 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Público, da administração hospitalar, quando em situação de urgência ou emergência e este paciente esteja na unidade hospitalar e havendo interesse deste, para que seja levado à hospital particular”. |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-24 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA IMPLANTADO A GUARDA MIRIM MUNICIPAL” |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-24 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN PARA QUE SEJA FEITO FISCALIZAÇÃO E ORIENTADO O TRÂNSITO EM FRENTE AS ESCOLAS, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES DE ALUNOS” |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-24 |
Oficios |
''Solicitando o uso da tribuna. |
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no document
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| materia |
53/2023 |
2023-04-24 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.304/2023, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA, COMO BARRAÇÃO
DONA ZEZA (JOSEFINA SANTINA DA SILVA), ESTABELECE PRAZO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-24 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.310/2023, “AO PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-24 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de lei nº 1.304/2023. “Dispõe sobre a denominação do barracão da feira municipal de Mirante da Serra, como barracão dona Zeza (Josefina Santana da Silva), estabelece prazo para autorização de uso, e dá outras providências." |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-24 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de lei Nº 1.310/2023 “Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.”. |
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| sessao |
10 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1313/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a instituição do programa de Recuperação Fiscal de Mirante da Serra-RO REFIS municipal e dá outras providências". |
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| materia |
1312/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". |
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| norma |
1303/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências". |
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| norma |
1304/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Público a firmar comodato de um veículo FIAT TORO placa NCU7574, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA, e dá outras providências". |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, QUANDO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE SEJA LEVADO AO HOSPITAL PARTICULAR” |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-18 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.310/2023, “AO PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UMA PLACA DE "PARE‟ NA RUA MARIA HELITA, ESQUINA COM A PIAUÍ, E QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS E SUAS DEVIDAS SINALIZÇÕES NA RUA PIAUÍ, EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES”. |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO UM CARRO A DISPOSIÇÃO E TER UMA PESSOA QUE POSSA ESTAR DANDO APOIO PARA O TRANSPORTE E PARA BUSCAR SOLUCIONAR AS REIVINDICAÇÕES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA DO POVO AMONDAWA”. |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA ATUALIZADO O VALOR DAS HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL”. |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA APARELHAGEM DE SOM, E QUE SEJA INSTALADO POR UM TÉCNICO PARA QUE MELHORE A QUALIDADE DA TRANSMISSÃO ” |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-18 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, E SEGURANÇA NO PORTÃO DAS ESCOLAS E CRECHE MUNICIPAL”. |
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| materia |
51/2023 |
2023-04-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 177/2023 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO, DA ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR,
QUANDO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA E ESTE PACIENTE ESTEJA NA UNIDADE HOSPITALAR E HAVENDO INTERESSE DESTE, PARA QUE
SEJA LEVADO AO HOSPITAL PARTICULAR”. |
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| materia |
52/2023 |
2023-04-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.305/2023, “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FIRMAR COMODATO DE UM VEÍCULO FIAT TORO, PLACA NCU 7547, COM A
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SALETE – ASPROCONSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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