| materia |
54/2023 |
2023-04-18 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.309/2023, “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE NOVA UNIÃO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-04-18 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de lei do Legislativo Nº 177/2023 '' dispõe sobre a obrigatoriedade do poder público, da administração hospitalar, quando em situação de urgência ou emergência e este paciente esteja na unidade hospitalar e havendo interesse deste, para que seja levado ao hospital particular ''. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2023 |
2023-04-18 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de lei 1.305 ''Autoriza o poder público a firmar comodato de um veículo FIAT TORO, PLACA NCU 7547, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2023 |
2023-04-18 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de lei 1.309 "Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1037/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
"ALTERA A PORTARIA Nº 943/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2023-04-18 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1309/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Associação de Árbitros de Nova União - RO e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1311/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesa, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1308/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os Símbolos Representativos do Munícipio de Mirante da Serra e forma de apresentação do Brasão e da Bandeira do Munícipio de Mirante da Serra e dá Outras Providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1301/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo, nos Limites Estabelecidos nas Leis Orçamentárias Vigentes, a Realizar Gastos Públicos com eventos do dia 01 de Maio de 2023 (festa do Trabalhador) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1302/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1300/2023 |
2023-04-11 |
Lei Ordinária |
"Altera o Art. 2º da Lei 1.279/2023 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1306/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar em leilão bens móveis inservíveis, sucata e/ou em desuso e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera o anexo I da Lei 1148/2022 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1305/2023 |
2023-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Público a firmar comodato de um veículo Fiat Toro, Placa NCU7547, com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Nossa Senhora da Salete - ASPROCONSA e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-04-03 |
Emenda Modificativa |
AO PROJETO DE LEI 1300/2023 .17 |
0 |
no document
|
| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Edital |
''Colocar as contas do município de mirante da Serra-Ro referente ao exercício de 2.022, de responsabilidade do Sr. EVALDO DUARTE ANTÔNIO, a disposição de qualquer contribuinte, durante 60 sessenta dias , para exame de apreciação do qual poderá questionar - lhes a legitimidade, nos termos da legislação em vigor . |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
''INDICA QUE SEJA COLOCADO TUBOS CORRURADOS NAS LINHAS 54 E 55". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-04-03 |
Requerimentos |
REQUER "QUE SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM LABORATÓRIOS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.301/2023 "Altera o Art. 2º da Lei 1.279/2023 e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.302/2023 " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NOS LIMITES ESTABELECIDOS NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES, A REALIZAR GASTOS PÚBLICOS COM EVENTOS DO DIA 01 DE MAIO DE 2023 (FESTA DO TRABALHADOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.302/2023 "Autoriza o Poder Executivo, nos Limites Estabelecidos nas Leis Orçamentárias Vigentes, a Realizar Gastos Públicos com eventos do dia 01 de Maio de 2023 (festa do Trabalhador) e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| materia |
49/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.303/2023 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.303/2023 "Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária com criação de elemento de despesas, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 071/2023 "DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 072/2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 073/2023 "ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TECNICOS PRELIMINARES – ETP, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS QUE TRATA DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 074/2023 " ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NAS CONTRAÇÕES PÚBLICAS DE QUE TRATA DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATINA Nº 075/2023 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDO PARA SUPRIR AS DEMANDAS DESTE LEGISLATIVO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de resolução legislativa Nº 076/2023 '' dispõe sobre as diretrizes para atuação do agente e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores fiscais de contratos de que trata a LEI FEDERAL Nº14,133 de 1º de abril de 2021, no ambito do poder Legislativo do município de Mirante da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de resolução legislativa nº 077/2023 "Estabelece procedimento para elaboração do termo de referencia – TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras que trata a lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do municipal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 078/2023 "Dispõe sobre a Governança das contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Mirante da Serra". |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de resolução legislativa nº 079/2023 '' regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no ambito do poder legislativo do municipio de Mirante da Serra ''. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-04-03 |
Parecer CPJR |
Ao projeto de lei nº 1.300/2023 '' estabelece a estrutura e o funcionamento do conselho tutelar do município de Mirante da serra e dá outras providências ''. |
1 |
extracted
|
| norma |
1299/2023 |
2023-04-03 |
Lei Ordinária |
"Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar do município de Mirante da Serra e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
71/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
“Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à Associação Brasileira de Câmaras Municipais”. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mirante da Serra". |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
"Estabelece procedimento para elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratações de serviços e obras que trata da lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Municipal". |
1 |
extracted
|
| norma |
74/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
"Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo". |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
"Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
"Dispõe sobre as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de contratos de que trata a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Mirante da Serra". |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
"Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
1 |
extracted
|
| norma |
78/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
"Dispõe sobre a Governança das contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Mirante da Serra". |
1 |
extracted
|
| norma |
79/2023 |
2023-03-31 |
Resolução Legislativa |
"Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Mirante da Serra". |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-03-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|