| norma |
170/2023 |
2023-03-17 |
Decretos |
"ANTECIPA O DIA DA REUNIÃO DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1299/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2023-03-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
1296/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de bens tratores de pneu do Patrimônio Público Municipal, já declarados inservíveis e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1297/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
1298/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1287/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do anexo I, da Lei 301/2004, para o fim de concessão do piso do magistério e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1288/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração do anexo II, da Lei 725/2015, para fins de concessão do piso dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1289/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1290/2023 |
2023-03-14 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro Recurso Livre, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.294/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.292/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004, PARA O FIM DE CONCESSÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.293/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI 725/2015, PARA FINS DE CONCESSÃO DO PISO DOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.292/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI 301/2004, PARA O FIM DE CONCESSÃO DO PISO DO
MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.294/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.293/2023 “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI 725/2015, PARA FINS DE CONCESSÃO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.294/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-03-13 |
Parecer CPJR |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.295/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO RECURSOS LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-03-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Cédula de Votação |
EDITAL 0001/2023 ELEIÇÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
0 |
no document
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2023/2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
REQUER “O REGISTRO PARA CONCORRER OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2023/2024”. |
1 |
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|
| materia |
17/2023 |
2023-03-08 |
Requerimentos |
REQUER “O PARA CONCORRER OS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2023/2024”. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
"Dispõe sobre as diretrizes para atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o funcionamento da Comissão de contratação e a atuação dos Gestores e Fiscais de contratos de que trata a lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Mirante da Serra". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-03-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-03-07 |
Parecer CPESAS |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.288/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-03-07 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.286/2023 “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZA CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-03-07 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.287/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-03-07 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.288/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-03-07 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.289/2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO EXERCÍCIO ANTERIOR, COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-03-07 |
Parecer CPOF |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.290/2023 “AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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|
| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Indicação |
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 64”. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA FEITO BUEIRO EM MANILHAS NO TRAVESSÃO DA CHÁCARA NO KM 54”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA LINHA 64”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Requerimentos |
REQUER “QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SENHOR EDELSON DE OLIVEIRA SILVA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ALUGUEL DOS ENFEITES DE NATAL”. |
1 |
extracted
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| materia |
1035/2023 |
2023-03-06 |
Portarias |
"NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÕES DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1294/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
1295/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro Recurso Livre, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1035/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDIMENTO DA ELEIÇÕES DOS CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTE PARA COMPLETAR O BIÊNIO DE 2023 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Termo de posse |
TERMO DE POSSE 2º SUPLENTE VEREADOR MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO |
0 |
no document
|
| norma |
169/2023 |
2023-03-03 |
Decretos |
"FIXA O LIMITE DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-03-03 |
Solene |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-02 |
Convocação |
CONVOCAÇÃO DO 2º SUPLENTE VEREADOR MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1034/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
"REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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