| materia |
6/2024 |
2024-01-19 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 006 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1379/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-01-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 007/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1377/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-01-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 008/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1379/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1382/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1383/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1376/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/A/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro cs, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2024-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2024-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Parecer CPMP |
PARECER Nº 001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E PESCA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.378/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇO PÚBLICO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.381/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-15 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 004 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.378/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 005/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.378/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-01-15 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 005 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.381/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-01-15 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 006/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 1.381/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
1378/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2024-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1381/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DO TRAVESSÃO DENOMINADO 'GROTÃO' LIGANDO AS LINHAS 56 E 60, EM NOSSO MUNICIPIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1370/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1371/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de Elemento de Despesas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1372/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de Mirante da Serra-ro, para o quadriênio de 2022 a 2025, referente ao exercício de 2024, instituído pela lei nº 1135 de 14/12/2021 e alteração posterior aos anexos de metas da lei 1322 (LDO) de 14/07/2023, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1373/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
"Altera a Denominação da Rua São Paulo, que passa a ser Denominada Avenida São Paulo" |
1 |
extracted
|
| norma |
1374/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
"Institui o programa de amparo às pessoas vulneráveis com suspeita de cânceres, lúpus e fibromialgia, no âmbito do Município de Mirante da Serra – Ro". |
1 |
extracted
|
| norma |
1375/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de Mirante da Serra." |
1 |
extracted
|
| materia |
1379/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ADOTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
1380/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA BAIXA E DOTAÇÃO DE BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2024-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2024-01-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 001/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.372/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-01-05 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 001 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.373/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-01-05 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 002 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.373/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 003/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-01-05 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 003 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.376/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-01-05 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 004/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 184/2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
1369/2024 |
2024-01-04 |
Lei Ordinária |
"Institui o Plano de aportes para a garantia dos benefícios previdenciários do FPMS – fundo previdenciário de mirante da serra e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1057/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1037/GP/CMMS/2023 DE 18 DE ABRIL DE 2023 QUE ALTERA A PORTARIA 943/2021 DE 25 DE JUNHO DE 2021 QUE NOMEOU A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1058/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
"NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
1059/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2023 |
2023-12-29 |
Decretos |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2023-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
57 |
2023-12-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1056/2023 |
2023-12-22 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1368/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"Estima receita e fixa despesa do orçamento fiscal do município de Mirante da Serra - RO para o exercício de 2024, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
54 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-12-19 |
Parecer CPMP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023 , “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-12-19 |
Parecer CPOSP |
AO PROJETO DE LEI Nº 1.347/2023, “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|