| materia |
70/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 070/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 189/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1433/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1434/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1435/2024 |
2024-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1079/2024 |
2024-07-31 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA DE Nº 1047/2023 DE 08 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 30/1993 - ESTATUTO DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1432/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1431/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 1.323/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1423/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de superávit financeiro, Aquisição de
Medicamentos e Insumos Hospitalares, e dá outras providências”, |
1 |
extracted
|
| norma |
1424/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1425/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1426/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1427/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1428/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, Cria o Projeto 1076 – CV
para Implantação de Sinalização de Trânsito em Vias Urbanas, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1429/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1430/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1431/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1078 – CV n° 477/2024/PGE-DERADM para Recuperação de Estradas Vicinais, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
1432/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, cria o Projeto/1079 – CV n° 332/2024/PGE-DERADM para Aquisição e Instalação de Tubos PEAD, e dá outras Providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1433/2024 |
2024-07-17 |
Lei Ordinária |
“Dispões Sobre a Alteração da Lei 1315/2023 e da Outras Providências" |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA Nº 1072/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPOS SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOA GENTE DE CONTRATAÇÃO, O PREGOEIRO SENHOR CARLOS WILLEN DOBELIN E A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO" |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2024-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1420/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação incremento MAC, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1421/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1422/2024 |
2024-07-12 |
Lei Ordinária |
"Cria a Semana da Maternidade Atípica" |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 010 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBRICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.425/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 011 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBRICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.429/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 012 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBRICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.430/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 027 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 1.427/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 028 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.428/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 052 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.425/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
53/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 053 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.427/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
54/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 054 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.428/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
55/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 055 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
56/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 056 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.430/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 061/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.425/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
62/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 062/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.426/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
63/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 063/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.427/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
64/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 064/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.428/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
65/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 065/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.429/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
66/2024 |
2024-07-10 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 066/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.430/2024 |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2024-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1429/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1078 – CV N° 477/2024/PGE-DERADM PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
1430/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CRIA O PROJETO/1079 – CV N° 332/2024/PGE-DERADM PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBOS PEAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
1427/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1428/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
1419/2024 |
2024-07-04 |
Lei Ordinária |
‘’Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Mirante da Serra para o Exercício de 2025, e da outras providências” |
1 |
extracted
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| materia |
1426/2024 |
2024-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1.315/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1074/2024 |
2024-07-01 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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