| materia |
76/2024 |
2024-09-13 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 076/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.439/2024 |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-06 |
Correspondências recebida |
LEITURA DE CORRESPODÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-09-06 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO NOS CRUZAMENTOS COM A AV. JORGE TEIXEIRA E COM A RUA PIAUÍ”. |
1 |
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| materia |
1440/2024 |
2024-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| norma |
84/2024 |
2024-09-05 |
Resolução Legislativa |
“REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
42/2024 |
2024-09-02 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE A CAERD ACOMPANHA OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SABINOS LEMES, PARA QUE SEJA CONSERTADO VAZAMENTO DE ÁGUA SE PORVENTURA QUEBRAR ALGUM CANO” |
1 |
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| norma |
1082/2024 |
2024-09-02 |
Portaria |
"NOMEIA CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-09-02 |
Solene |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2024-09-02 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
189/2024 |
2024-08-31 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA/RO, PERMISSÃO E RECONHECIMENTO DAS PRÁTICAS POPULARES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE NAS COMUNIDADES, COMO NOVA TECNOLOGIA DE APOIO COMPLEMENTAR A SAÚDE PÚBLICA – SUS”. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-30 |
Convocação |
CONVOCAÇÃO DO SENHOR JOAZIR BARBOSA, 2ª SUPLENTE DE VEREADOR PARA TOMAR POSSE NO CARGO, EM VIRTUDE DO AFASTAMENTO DO VEREADOR PAULO ROBERTO DA PAIXÃO, CONFORME PORTARIA N° 1081/GP/CMMS/2024. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-30 |
Termo de posse |
LEITURA DO TERMO DE POSSE. |
0 |
no document
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| materia |
2/2024 |
2024-08-30 |
Declaração de Bens |
LEITURA DE DECLARAÇOÊS DE BENS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-08-30 |
Diploma de Vereador |
DIPLOMA SEGUNDO SUPLENTE DE VEREADOR, PcdoB |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-08-29 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 073/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 84/2024 |
1 |
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| materia |
1436/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1437/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1438/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA – RO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
1439/2024 |
2024-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ESCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1081/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR A PAULO ROBERTO DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| norma |
1437/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, Proveniente de Superávit Financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
1438/2024 |
2024-08-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar, proveniente de anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Resolução Legislativa |
“REGULAMENTA A PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO PERÍODO DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-22 |
Audiências Publicas |
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA No 003/2024, devidamente publicado, convocamos Vossa Excelência para participar de Audiência Pública Prevista no Artigo 48, da Lei de Responsabilidade Fiscal no.101/2000, Referente à Lei Orçamentária Anual (LOA/2025). Diante exposto fica estabelecido o dia 22 de Agosto de 2024 do ano corrente, às 09:00 horas, no auditório da Prefeitura Municipal, será realizada Audiência Pública, para apresentação, discussão e aprovação das ações da Lei Orçamentária Anual. |
0 |
no document
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| materia |
41/2024 |
2024-08-22 |
Requerimentos |
REQUER: “LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR” |
1 |
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| norma |
1434/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Alteração na Lei 1.323/2023 e dá Outras Providências" |
1 |
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| norma |
1435/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
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| norma |
1436/2024 |
2024-08-21 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo abrir no Orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências.” |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-16 |
Correspondências recebida |
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
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| materia |
32/2024 |
2024-08-16 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 032 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024 |
1 |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-16 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 060 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
61/2024 |
2024-08-16 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 061 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/2024 |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-08-16 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 071/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.433/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-08-16 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 072/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.435/2024 |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1080/2024 |
2024-08-09 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 029 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.432/2024 |
1 |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 030 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.434/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 031 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 189/2024 |
1 |
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| materia |
40/2024 |
2024-08-08 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NAS GALERIAS DOS RIOS PREGÃO E FORMIGA, LOCALIZADAS NA RO 470, KM 59, PRÓXIMO DA CIDADE DE MIRANTE DA SERRA” |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 057 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.432/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
58/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 058 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.434/2024 |
1 |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 059 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVA Nº 189/2024 |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 067/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.431/2024 |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 068/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.432/2024 |
1 |
extracted
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| materia |
69/2024 |
2024-08-08 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 069/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.434/2024 |
1 |
extracted
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