| norma |
1452/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1453/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza doação e baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio do município de mirante da serra-ro e dá outras providências” |
1 |
extracted
|
| norma |
1454/2024 |
2024-11-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o poder executivo municipal a firmar comodatos com a associação dos produtores rurais acampamento Fidel Castro II, associação dos pequenos criadores de suínos de mirante da serra – APCS e associação dos pequenos produtores rurais da comunidade nossa senhora dos Migrantes-asprunsmig dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-11-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
1092/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CLEBESON LOPES DA SILVA JUSTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2024 |
2024-11-05 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA A SERVIDORA GIRLENE FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 041 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.453/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 77/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.453/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 091/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.453/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-11-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 016/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.450/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 017/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.452/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-10-31 |
Correspondências recebida |
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS |
0 |
no document
|
| materia |
39/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 039 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.447/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 040 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.448/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 71/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.447/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 72/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.448/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 73/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.449/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 74/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.450/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 75/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.451/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPOF |
PARECER N° 76/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.452/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 085/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.447/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 086/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.448/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 087/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.449/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 088/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.450/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 089/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.451/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2024 |
2024-10-31 |
Parecer CPJR |
PARECER N° 090/2024 DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 1.452/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
1453/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1454/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1089/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
"REVOGA PORTARIA Nº 1066/GP/CMMS/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 QUE NOMEOU ELIANE DE OLIVEIRA MAIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1090/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
"REVOGA PORTARIA Nº 1067/GP/CMMS/2024 DE 11 DE MARÇO DE 2024 QUE NOMEOU DENIZE SOARES BURMANN PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE OUVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1091/2024 |
2024-10-31 |
Portaria |
"CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR A PAULO ROBERT DA PAIXÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-10-29 |
Correspondências recebida |
LEITURA DAS CORRESPODÊNCIAS RECEBIDAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1450/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA DOAÇÃO E BAIXA DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
1451/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COMODATOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO II, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS CRIADORES DE SUÍNOS DE MIRANTE DA SERRA – APCS E ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DOS MIGRANTES-ASPRUNSMIG DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
1452/2024 |
2024-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-10-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1449/2024 |
2024-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2024 |
2024-10-25 |
Decretos |
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 037 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.445/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 038 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.446/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-10-24 |
Requerimentos |
REQUER: "PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR" |
1 |
extracted
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| materia |
47/2024 |
2024-10-24 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE POSSA INTERCEDER JUNTO A PARTE COMPETENTE DO ESTADO PARA QUE DISPONIBILIZE 02 SERVIDORES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER NAS NECESSIDADES DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 068/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.444/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 069/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.445/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 070/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.446/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 081/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.444/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 082/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.445/2024 |
1 |
extracted
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