| materia |
83/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 083/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.446/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2024 |
2024-10-24 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 084/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº 09/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
1447/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1448/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1088/2024 |
2024-10-23 |
Portaria |
"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1445/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1446/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1087/2024 |
2024-10-16 |
Portaria |
"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1086/2024 |
2024-10-15 |
Portaria |
"ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA 1052/GP/CMMS/2023 DE 20 DE JULHO DE 2023, DA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE VEREADORES PARA ESTUDAR ALTERAÇÕES NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA/RO". |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial, proveniente de superávit financeiro com criação de elemento de despesas, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1444/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1445/2024 |
2024-10-15 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária – alteração na loa-lei orçamentária anual para o exercício de 2024, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-10-14 |
Requerimentos |
REQUER: "QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRÊS ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS ATÉ O CEMITÉRIO NO DIA DE FINADOS" |
1 |
extracted
|
| materia |
1444/2024 |
2024-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1085/2024 |
2024-10-14 |
Portaria |
"NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1084/2024 |
2024-10-07 |
Portaria |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 015/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.441/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 035 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.442/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 036 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.443/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 065/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.441/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 066/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.442/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 067/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.443/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 078/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.441/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 079/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.442/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-10-03 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 080/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.443/2024 |
1 |
extracted
|
| norma |
1083/2024 |
2024-10-01 |
Portaria |
"NOMEIA CANDIDATO APROVADO RM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2024 |
2024-10-01 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar proveniente de excesso de arrecadação , e dá outras providências.” |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1442/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1443/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – ALTERAÇÃO NA LOA-LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
1439/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1440/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1441/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o poder executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação e anulação de dotação orçamentária, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2024 |
2024-09-20 |
Requerimentos |
REQUER: “QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO BUEIRO, E CONSTRUÍDO UMA SAÍDA D`ÁGUA NA ESQUINA DA LINHA 80 COM A LINHA 81”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1441/2024 |
2024-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROVENIENTE DE SUPERÁVIT FINANCEIRO COM CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-09-19 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 014/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2024 |
2024-09-19 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 064/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2024 |
2024-09-19 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 077/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.440/2024 |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-09-13 |
Parecer CPOSP |
PARECER Nº 013 DA COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBRICOS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº1.439/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2024 |
2024-09-13 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 033 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.436/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2024 |
2024-09-13 |
Parecer CPESAS |
PARECER Nº 034 DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.437/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2024 |
2024-09-13 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 062 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.437/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2024 |
2024-09-13 |
Parecer CPOF |
PARECER Nº 063 DA COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1.439/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-09-13 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 074/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.436/2024 |
0 |
no document
|
| materia |
75/2024 |
2024-09-13 |
Parecer CPJR |
PARECER Nº 075/2024 DA COMISSÃO DE PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁIA Nº 1.437/2024 |
0 |
no document
|