| norma |
1729/2026 |
2026-04-14 |
Lei |
“Altera o Programa Mais Produção em substituição ao antigo Programa nossa Agricultura e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de São Felipe do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2024.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2026-04-13 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-04-10 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
7º ATA Ordinária |
0 |
no document
|
| materia |
1841/2026 |
2026-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Reestruturação de vencimentos básicos dos servidores públicos do município de São Felipe d’Oeste e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
“Dispõe sobre a instituição do
SIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura
Familiar no município de São Felipe
‘Oeste e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1632/2025 e cria mais uma vaga para Agente de Endemias e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2026 |
2026-04-07 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
6° ATA Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
1837/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o reajuste na remuneração dos Servidores Públicos do Município de São Felipe D’Oeste e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1840/2026 |
2026-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Programa Mais Produção em substituição ao antigo Programa nossa Agricultura e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-04-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
1725/2026 |
2026-03-31 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1838/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 990.000,00 – Transferências Especiais Custeio – Horas Máquinas Recuperação Carreadores – SEMAP. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indicação nº 01/2026 "Indica ao Poder Executivo a atualização do salário base dos psicólogos do Município de São Felipe d’Oeste/RO." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-30 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
5º ATA Ordinária |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-30 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1835/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a instituição do
SIM Hortifrutigranjeiro da Agricultura
Familiar no município de São Felipe
‘Oeste e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1836/2026 |
2026-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1632/2025 e cria mais uma vaga para Agente de Endemias e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1839/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O NOVO PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1723/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 363/2009”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
4º ATA Ordinária |
0 |
no document
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-20 |
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA |
4º ATA Extraordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
1838/2026 |
2026-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1838/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 990.000,00 – Transferências Especiais Custeio – Horas Máquinas Recuperação Carreadores – SEMAP. |
1 |
extracted
|
| norma |
1713/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1824/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – Aquisição de Ambulância – Fundo a Fundo Estadual - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1714/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1826/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – SUS Federal Custeio – Incremento Temporário Atenção Especializada – MAC no valor de R$ 249.090,00 - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1715/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1827/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – SUS Federal Investimento – Estruturação Atenção Especializada no valor de R$ 35.767,00 - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1716/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1828/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 493.152,27 – Transferência Especial – Construção Barracão Almoxarifado - SEMAF. |
1 |
extracted
|
| norma |
1717/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1829/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 314.200,00 – SUS Investimento Estruturação da Atenção Especial – Aquisição Ambulância - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1718/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1830/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.222.606,09 – Transferência Especial Investimento – Construção Pista de Caminhada c/Iluminação - SEMOSPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1719/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1831/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 296.595,00 – Valor de Contrapartida para Construção da Pista de Caminhada com Iluminação na Av. Tancredo Neves - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSPE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1720/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1832/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 – Custeio da Estruturação da Rede SUAS – SEMAST. |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1833/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 194.491,00 – Termo Aditivo - Construção da Praça do lago - Convênio Plataforma + Brasil nº 937088/2022 - SEMOSPE |
1 |
extracted
|
| norma |
1722/2026 |
2026-03-19 |
Lei |
Projeto de Lei nº. 1834/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.954,00 – Cofinanciamento Estadual – Piso Fixo Incentivo a Parceria Público Privada – SEMAST. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-16 |
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA |
3° ATA Ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
1827/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1827/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – SUS Federal Investimento – Estruturação Atenção Especializada no valor de R$ 35.767,00 - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1830/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1830/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.222.606,09 – Transferência Especial Investimento – Construção Pista de Caminhada c/Iluminação - SEMOSPE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-03-16 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1825/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera parcialmente a Lei Municipal nº 363/2009”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1826/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1826/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado – SUS Federal Custeio – Incremento Temporário Atenção Especializada – MAC no valor de R$ 249.090,00 - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1828/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1828/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 493.152,27 – Transferência Especial – Construção Barracão Almoxarifado - SEMAF. |
1 |
extracted
|
| materia |
1829/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1829/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Recurso Vinculado no valor de R$ 314.200,00 – SUS Investimento Estruturação da Atenção Especial – Aquisição Ambulância - SEMUSA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1831/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1831/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 296.595,00 – Valor de Contrapartida para Construção da Pista de Caminhada com Iluminação na Av. Tancredo Neves - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1832/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1832/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 100.000,00 – Custeio da Estruturação da Rede SUAS – SEMAST. |
1 |
extracted
|
| materia |
1833/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1833/2026 – Dispõe sobre Crédito Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 194.491,00 – Termo Aditivo - Construção da Praça do lago - Convênio Plataforma + Brasil nº 937088/2022 - SEMOSPE |
1 |
extracted
|
| materia |
1834/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº. 1834/2026 – Dispõe sobre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 31.954,00 – Cofinanciamento Estadual – Piso Fixo Incentivo a Parceria Público Privada – SEMAST. |
1 |
extracted
|
| norma |
1706/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº. 1817/2026 - Dispõe sobre Crédito Especial Recurso Vinculado Termo Conv. nº 680/2025/PGE SEAGRI Subsolador c/ Rolo Destorroador - R$ 53.000,00 - SEAGRI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1707/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº. 1818/2026 - Dispõe sobre Crédito Especial Anulação de Dotação Termo Conv. nº 680/2025/PGE SEAGRI Subsolador c/ Rolo Destorroador - R$ 7.133,33 - SEAGRI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1708/2026 |
2026-03-10 |
Lei |
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa respeitável Câmara de Vereadores em Regime de Urgência Especial, o Projeto de Lei nº. 1819/2026 - Dispõe sobre Crédito Especial Superávit Financeiro Termo Conv. nº 403 /202 4 PGE SEAGRI Aquisição de Equipamentos Agrícolas R$ 86.969,67 - SEAGRI. |
1 |
extracted
|