| norma |
511/2001 |
2001-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE GESTANTES EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
512/2001 |
2001-06-28 |
Lei Ordinária |
PROÍBE FUMAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
504/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
QUE CRIA O ESPAÇO CULTURAL MUNICIPAL, PRAÇA DE EVENTOS, DESIGNA ÁREAS ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
505/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA ANUAL DE DEFICIÊNCIA VISUAL NA POPULAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
506/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
507/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O ANO DE 2002 COMO ANO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
508/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS PARA AS CRIANÇAS ATÉ 06 (SEIS) ANOS ADENTRAREM AO TRANSPORTE COLETIVO QUE PRESTA SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, PELA PORTA À CATRACA. |
1 |
extracted
|
| norma |
509/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO. |
1 |
extracted
|
| norma |
510/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MICROEMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA –AMEMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
497/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
498/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
- QUE TRANSFORMA AS ÁREAS DE RESSACA EM PATRIMÔNIO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
499/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, DA LEI Nº 355/98-PMS, DE 05 DE MARÇO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
500/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA L-4 ( QUATRO) DO BAIRRO FONTE NOVA, PARA SEBASTIÃO RODRIGUES GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
501/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA L-7( SETE) DO BAIRRO FONTE NOVA, PARA TRAVESSA DENISE DE MELO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
502/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR A TRAVESSA L-8 (OITO) DO BAIRRO FONTE NOVA, PARA RANOLFO DE SOUZA GATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
503/2001 |
2001-05-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FIXA NOVA REMUNERAÇÃO PARA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE QUE TRATA A LEI Nº 433/99-PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
496/2001 |
2001-05-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
495/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER LOTES DE TERRA URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
492/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR O FEIRÃO MUNICIPAL DO BAIRRO DOS REMÉDIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
493/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR LOTE DE TERRA URBANO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IMPRESSA E DIGITALIZADA) |
1 |
extracted
|
| norma |
494/2001 |
2001-05-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
490/2001 |
2001-05-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVA BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
491/2001 |
2001-05-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE MILITAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
489/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PROVEDOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2001 |
2001-03-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
484/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
485/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS BAIRROS DO ELESBÃO E DO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM DISTRITOS MUNICIPAIS. (IMPRESSA E DIGITALIZADA) |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
486/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MODIFICAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS DISTRITOS MUNICIPAIS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
487/2001 |
2001-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para contratação de pessoal por tempo determinado em regime de contrato administrativo e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
483-A/2001 |
2001-01-17 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 4º E ALÍNEA B DO INCISO 3º DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 429/99-PMS, DE 08 DE JULHO DE 1999. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
482/2000 |
2000-12-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, FIXADO PELA LEI Nº 451/99-PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
479/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
QUE DISPENSA PARADA DOS ÔNIBUS NOS PONTOS DE DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
480/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINADA TRAVESSA C-2 PARA TRAVESSA ADRIANO ROBERTO SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
481/2000 |
2000-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
477/2000 |
2000-11-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. |
1 |
extracted
|
| norma |
478/2000 |
2000-11-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O CENTRO SOCIAL E CULTURA SHALON. |
1 |
extracted
|
| norma |
476/2000 |
2000-10-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
475/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
473/2000 |
2000-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, FIXADO PELA LEI Nº 451/99-PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
474/2000 |
2000-07-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA À DIOCESE DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
469/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À CAESA, OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
471/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER OFICIALMENTE OS POSTOS DE SAÚDE CONSTRUÍDOS NO ASSENTAMENTO DO INCRA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
472/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
- INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
468/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
466/2000 |
2000-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER LOTES DE TERRA URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
467/2000 |
2000-04-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO A CONTRATAR FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
460/2000 |
2000-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA CRECHE/ESCOLA ADRIELLE FERREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
461/2000 |
2000-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
462/2000 |
2000-03-13 |
Lei Ordinária |
QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS AOS ÓRGÃOS A QUE MENCIONA. |
1 |
pending_ocr
|