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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (10361)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 571/2002 2002-01-10 Lei Ordinária QUE TORNA OBRIGATÓRIA AS ESCOLAS EM COMUNICAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES SOBRE ALUNOS FALTOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/2002 2002-01-10 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REABILITAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 573/2002 2002-01-10 Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 574/2002 2002-01-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 562/2001 2001-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 483-A/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/2001 2001-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 555/2001 2001-12-27 Lei Ordinária SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 pending_ocr
norma 556/2001 2001-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO IV, ITENS I,II, V E VI DA LEI Nº 433/99, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 557/2001 2001-12-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO III, ITENS XI E XIV, DA LEI Nº 433/99-PMS, QUE TRATA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/2001 2001-12-27 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE – FEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 559/2001 2001-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho de Meio Ambiente do Município de Santana - COMASA e dá outras providências 1 extracted
norma 560/2001 2001-12-27 Lei Ordinária INSTITUI A NOVA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO M² DE TERRENOS POR FACE DE QUADRA E DE EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/2001 2001-12-27 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 553/2001 2001-12-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. 0 no document
norma 552/2001 2001-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROGRAMA DENOMINADO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 548/2001 2001-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 549/2001 2001-11-28 Lei Ordinária QUE INSTITUI A VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA UTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2001 2001-11-28 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 551/2001 2001-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROGRAMA DENOMINADO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NOS TERMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2001 2001-11-19 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA “OPERÁRIO PADRÃO SANTANENSE”. 1 extracted
norma 546/2001 2001-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO – FPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 545/2001 2001-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 528/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MATRÍCULA PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU SEUS FILHOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS, MAIORES DE SESSENTA ANOS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 532/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO A BARES, PANIFICADORAS, RESTAURANTES, LANCHONETES E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LIVRE ORGANIZAÇÃO DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DO ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 534/2001 2001-10-05 Lei Ordinária REGULAMENTA O ARTIGO 307, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS DESTINADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2001 2001-10-05 Lei Ordinária QUE PROÍBE A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE AUTOSSERVIÇO PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
norma 538/2001 2001-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE APOIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2001 2001-10-05 Lei Ordinária QUE PROÍBE A COBRANÇA DE TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/2001 2001-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ASSENTAMENTO DO MATÃO DO PIAÇACÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2001 2001-10-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COLÔNIA DE PESCADORES Z-6 DESTE MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
norma 544/2001 2001-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2001 2001-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ESTADO DO AMAPÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 527/2001 2001-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ALTERA A DENOMINAÇÃO E MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ATRIBUIÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2001 2001-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E MULHERES COM CRIANÇAS AO COLO, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E FILAS DE CAIXAS DE SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 pending_ocr
norma 523/2001 2001-09-18 Lei Ordinária QUE AUTORIZA A ILUMINAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/2001 2001-09-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO AFIXAREM EM LOCAL VISÍVEL OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS, NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 525/2001 2001-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE FLUORDIFICAÇÃO DENTAL E PREVENÇÃO ODONTOLÓGICA, REVOGA A LEI 088/97, DE 06 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 521/2001 2001-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2001 2001-08-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de adiantamento de Recurso Público, a ser colocado à disposição das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santana e dá outras providências 1 extracted
norma 514/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 059/91-PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 266/95 –PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 267/95-PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 518/2001 2001-08-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 292/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2001 2001-08-06 Lei Ordinária SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2001 2001-08-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFICIALIZAR A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA L-1, NO BAIRRO FONTE NOVA PARA PROFESSOR RAIMUNDO MONTEIRO BAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr