| sessao |
10 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
183/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-09-14 |
Moção |
Moção de aplausos a Isamar Pereira da Silva, por ato de bravura ocorrido no dia 28 de agosto de 2020, ao resgatar uma criança de apenas cinco anos de idade da mandíbula de um cão da raça Pit Bull. |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
Indicação 03/2020 (controle parlamentar); 03/2020 (controle SAPL). Indica que o Prefeito Municipal enviei à Câmara Projeto de Lei, em Regime de Urgência, suspendendo os descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos, aposentados e pensionistas pelo prazo de 90 (noventa) dias. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-06-24 |
Requerimento |
Requerimento 02/2020 (controle parlamentar); 02/2020 (controle SAPL). Requer informações sobre suspensão de atividades de servidores contratados da área da educação e esclarecimentos sobre a possibilidade desses servidores terem continuado como tendo vínculo empregatício com o município, o que pode ter impedido os mesmos de terem acesso ao Auxilio Emergencial do Governo Federal. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento |
Requerimento 01/2020 (controle parlamentar); 01/2020 (controle Câmara). Requer ao Prefeito Municipal informação urgente referente à ausência de pagamento de insalubridade e demais vantagens de que tem direito os Agentes de Combate a Endemias (ACES)... |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-24 |
Indicação |
Distribuição da merenda escolar para as famílias dos alunos da rede pública municipal de ensino, em razão da gravíssima pandemia (COVID-19) que assola o país, repercutindo sensivelmente na economia da nação, gerando desemprego e demissões em massa, enquanto durar o isolamento social. |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-24 |
Indicação |
Indica o envio, pelo Prefeito Municipal, de Projeto de Lei em regime de urgência concedendo abono salarial, no valor de 01 (um ) salário mínimo, aos servidores da rede municipal de saúde que prestam serviços essenciais na vanguarda no combate ao novo coronavírus (COVID-19), enquanto durar o risco de contaminação pelo vírus. |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Crédito Especial |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-01-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
35 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2019 |
2019-12-09 |
Indicação |
Indicação 04/2019 (controle parlamentar); 14/2019 (controle câmara). Solicita que seja incluído no Projeto de Lei Orçamentária 2020 (Projeto 06/2019) a destinação de recurso para a construção de poço artesiano no Povoado Morro do Chupé. |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-11-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-11-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2019-11-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
178/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de materiais que tratem ou façam alusão à ideologia de gênero nas escolas municipais de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
179/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e postos de saúde públicos e instituições congêneres privadas do Município de São Raimundo das Mangabeiras notificarem o atendimento de crianças e adolescentes com sintomas de uso de bebida alcoólica e/ou entorpecentes e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
180/2019 |
2019-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do telefone da Ouvidoria Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras nos locais que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2019-11-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2019-10-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
175/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
Altera as denominações dos bens públicos que relaciona, do acervo patrimonial do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências |
1 |
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| norma |
176/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de são Raimundo das Mangabeiras e dá outras providencias . |
1 |
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| norma |
177/2019 |
2019-10-16 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-10-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"Dispõe sobre a criação do Dia do Reconhecimento da Dependência de Deus, e dá outras providências." |
1 |
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| sessao |
27 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Requer do excelentíssimo prefeito esclarecimentos acerca da realização do concurso público municipal a esta Câmara conforme prevê o art. 76 XXVI do Regimento Interno desta Casa. |
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| materia |
10/2019 |
2019-10-07 |
Requerimento |
Convite ao senhor Anderson Paiva Torres administrador da empresa que faz o transporte público escolar do município de mangabeiras, bem como a todos os terceirizados ou agregados, a comparecerem na sessão ordinária do dia 04/11/2019, com o objetivo de tratarem sobre a qualidade dos serviços prestados e as soluções previstas para melhorar essas prestações. |
1 |
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| sessao |
26 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-09-30 |
Moção |
Moção pelo falecimento do Senhor Adail Martins da Silva, conhecido como Dadá Melado. |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2019-09-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-09-23 |
Indicação |
Que sejam feitos os reparos necessários na estrada do Brejão, localizada na região do Itapecuru, assim como na estrada da Onça, localizada após a ponte da beira rio |
1 |
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| sessao |
24 |
2019-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-09-16 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação do número do telefone da ouvidoria geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras nos locais que especifica, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2019-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera as denominações dos bens públicos que relaciona, do acervo patrimonial do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2019 |
2019-09-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais e postos de saúde públicos e instituições congeneres privadas do município de São Raimundo das Mangabeiras notificarem o atendimento de crianças e adolescentes com sintomas de bebida alcoólica e/ou entorpecentes e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição de materiais que tratem ou façam alusão à ideologia de gênero nas escolas municipais de São Raimundo das Mangabeiras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2019-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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