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São Raimundo das Mangabeiras (MA)

IBGE code2111607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saoraimundodasmangabeiras.ma.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 136 / 250 / 129
Documents (with text) 489 (401)

Records per year

0 50 100 150 200 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 3 1993 · Norma: 1 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2009 · Norma: 10 2010 · Norma: 10 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 17 2013 · Norma: 12 2014 · Norma: 8 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 8 2017 · Norma: 35 2018 · Norma: 11 2019 · Matéria: 39 2019 · Norma: 9 2019 · Sessão: 37 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 16 2021 · Matéria: 46 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 26 2022 · Norma: 28 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 14 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 16 1988 1993 2005 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022
Matéria Norma Sessão

Records (515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-02-25 Requerimento Solicita esclarecimentos do Secretário de Cultura sobre receitas e despesas com o carnaval e eventos públicos. 1 extracted
sessao 2 2019-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-18 Indicação Requer reposição de lâmpadas dos postes do Povoado Torre. 1 pending_ocr
materia 2/2019 2019-02-18 Indicação Solicita a reforma da calçada da Escola Chapeuzinho Vermelho, no Centro da Cidade. 1 pending_ocr
sessao 1 2019-02-18 Ordinária — 1 extracted
norma 171/2018 2018-12-10 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2019. 1 extracted
norma 170/2018 2018-11-28 Lei Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal de Educação do Município de São Raimundo das Mangabeiras, estado do Maranhão e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 168/2018 2018-11-12 Lei Altera o artigo 5º, da Lei nº 36/2010, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação do Município de São Raimundo das Mangabeiras, estado do Maranhão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 169/2018 2018-11-12 Lei Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 167/2018 2018-08-28 Lei Dispõe sobre Criação do Dia do Vaqueiro no Município de São Raimundo das Mangabeiras (MA). 1 extracted
norma 166/2018 2018-06-27 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 162/2018 2018-05-30 Lei Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico- CMCPH do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências 1 pending_ocr
norma 163/2018 2018-05-30 Lei Cria a Política Municipal sobre Drogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 164/2018 2018-05-30 Lei Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas e dá outras providências. 0 no document
norma 165/2018 2018-05-30 Lei Estabelece Diretrizes para a Criação do Conselho Escolar sobre Drogas em todos os estabelecimentos de ensino do município de São Raimundo das Mangabeiras e do Selo "Escola Consciente" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2018 2018-04-09 Resolução Fica a Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, filiada a União de Vereadores e Câmaras do Estado do Maranhão, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 158/2017 2017-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo a subvencionar socialmente mediante convênio, na forma que disciplina, o custeio da atividade da Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 159/2017 2017-12-21 Lei Dispõe sobre a criação do Comitê de Mortalidade Materna e do Comitê de Prevenção ao Óbito Infantil no Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 160/2017 2017-12-21 Lei Cria na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde a Coordenação de Assistência Farmacêutica e dá outras providências. 1 extracted
norma 161/2017 2017-12-21 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar mudanças estruturais, de layout e destinação de parte do parque de vaquejada e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 156/2017 2017-11-28 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Raimundo das Mangabeiras para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 155/2017 2017-11-08 Lei Cria o Programa de Guarda Temporária subsidiada para Crianças e Adolescentes em situação de risco social, denominado Família Acolhedora, e dá outras providências. 1 extracted
norma 157/2017 2017-11-05 Lei Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021 do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão. 1 extracted
norma 152/2017 2017-09-05 Lei Altera e acrescenta aos artigos que menciona, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 153/2017 2017-09-05 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de terrenos que especifica, mediante a implementação de encargos, em favor do Estado do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 154/2017 2017-09-05 Lei Altera dispositivos que menciona à Lei n.043, de 22 de Dezembro de 2005 que trata do Código Tributário do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 149/2017 2017-08-28 Lei Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral do Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 150/2017 2017-08-28 Lei Altera a Lei Municipal nº 27/2009, que dispõe sobre a politica municipal do idoso e dá outras. 1 extracted
norma 150/2017 2017-08-28 Lei Complementar Altera o Art. 168 da Lei N° 29, de 22 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 151/2017 2017-08-28 Lei Complementar Acrescenta as hipóteses de isenção do ISSQN e ITBI que menciona à Lei n.043, de 22 de Dezembro de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 145/2017 2017-08-18 Lei Revoga o § 2° do Art. 34, da Lei Municipal n° 039, de 5 de Maio de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA e dá outras providências. 1 extracted
norma 146/2017 2017-08-18 Lei Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de São Raimundo das Mangabeiras/MA e dá outras providências. 1 extracted
norma 147/2017 2017-08-18 Lei Dispõe sobre o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos do Município de São Raimundo das Mangabeiras ocupantes do cargo de Farmacêutico, Dentista e Auditor Fiscal e dá outras providências. 1 extracted
norma 148/2017 2017-08-18 Lei Dispõe sobre a bandeira e o brasão do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, na forma do art.6.0, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 144/2017 2017-07-14 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a oferecer estrutura e apoio as Comitivas durante o evento da Cavalgada do Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2017 2017-05-17 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o layout da composição de quiosques da Praça do Mercado e dá outras providências. 1 extracted
norma 141/2017 2017-05-17 Lei Altera a Lei Complementar nº 46, de 27 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Raimundo das Mangabeiras, para dispor sobre as licenças do servidores e dá outras providências. 1 extracted
norma 142/2017 2017-05-17 Lei Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 1 extracted
norma 143/2017 2017-05-17 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-04-22 Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, para dispor sobre a concessão de palavra às autoridades municipais, quando estiverem presentes nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias deste Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 138/2017 2017-04-18 Lei Dispõe sobre a autorização para alienar veículos inservíveis, pertencentes ao quadro da Administração Municipal. 1 extracted
norma 139/2017 2017-04-18 Lei Altera a Lei Municipal nº 111/2015 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Educação no Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 137/2017 2017-04-17 Lei Regulamenta o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 135/2017 2017-03-29 Lei Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, instituido e administrado pela FAMEM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão e dá outras providências. 1 extracted
norma 136/2017 2017-03-29 Lei Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. 1 extracted
norma 130/2017 2017-02-25 Lei Dispõe sobre a gratuidade das passagens no transporte público coletivo local aos estudantes matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, Campus São Raimundo das Mangabeiras/MA e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2017 2017-02-25 Lei Dispõe sobre o vencimento e a carga horária dos profissionais enfermeiros e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2017 2017-02-25 Lei Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a título de auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências. 1 extracted
norma 133/2017 2017-02-25 Lei Dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de São Raimundo das Mangabeiras, define diretrizes e dá outras providências. 1 extracted
norma 134/2017 2017-02-25 Lei Altera a Lei nº 39, de 05 de maio de 2010, que institui o Novo Plano de Cargos, Carreira, Vencimentos e Salários dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal do Município de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. 1 extracted