br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2160/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ILHA, EM PONTE DOS CARVALHOS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2161/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA DO BAIRRO DE PIRAPAMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2162/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE PRAÇA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, O ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2163/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2164/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MINISTRO MARCOS FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2165/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2166/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2167/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2168/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO PRAIA DE ITAPUAMA, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2169/2004 2004-03-15 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 0 no document
norma 2170/2004 2004-03-15 Lei Ordinária INCLUI ENTIDADE NA RELAÇÃO DE ENTIDADES CREDENCIADAS A RECEBER SUBVENÇÕES SOCIAIS. 1 extracted
norma 2153/2004 2004-03-12 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1214/78, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2152/2004 2004-02-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos da Administração Municipal. 1 extracted
norma 2148/2003 2003-12-22 Lei Ordinária ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 1993, DE 12/12/2001, DISPONDO SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO ISSQN NOS TERMOS DA LEIS COMPLEMENTARES Nº 116/2003, A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2149/2003 2003-12-22 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, PERNAMBUCO, CRIADO PELA LEI Nº 1760/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2150/2003 2003-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Município do Cabo de Santo Agostinho a integrar o consórcio intermunicipal para a execução do Plano de Qualificação do Ministério do Trabalho e Emprego. 1 extracted
norma 2147/2003 2003-12-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e estruturação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT/CSA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2146/2003 2003-12-12 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município paro o exercício financeiro de 2004 (R$ 137.316.900,00). 1 extracted
norma 2138/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Inclui Entidades na relação de Entidades Credenciadas a receber Subvenções Sociais, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2139/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de detector de metal nos pontos de táxi do município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2140/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Cria uma Sala de aula para os deficientes físicos e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2141/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Cria uma disciplina que verse sobre atividades rurais e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2142/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo do Cabo de Santo Agostinho, disponibilizarem aos usuários lixeiras no interior de seus veículos, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2143/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Cria o Programa valorizando a vida, e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2151/2003 2003-11-20 Lei Ordinária Inclui Entidades na relação de Entidades Credenciadas a receber Subvenções Sociais, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2135/2003 2003-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito do Cabo de Santo Agostinho - JARI/CSA, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2136/2003 2003-11-19 Lei Ordinária Altera a estrutura organizacional do transito no Município do Cabo de Santo Agostinho, fixa atribuições para a Secretaria de INFRAESTRUTURA, designa a Secretaria Executiva de Serviços Públicos para exercer as funções previstas no Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 2133/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Casa do Caminho, da cidade do Cabo de Santo Agostinho e dá outras, providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2134/2003 2003-10-07 Lei Ordinária Incluí Entidades na relação de Entidades Credenciadas a receber Subvenções Sociais, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2132/2003 2003-10-06 Lei Ordinária Inclui o Programa Caminho da Escola no plano plurianual do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outra providencias. 1 extracted
norma 2131/2003 2003-10-01 Lei Ordinária Inclui a Associação dos Pequenos Agricultores do Engenho Universo na relação de entidades credenciadas a receber Subvenções Sociais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2130/2003 2003-09-25 Lei Ordinária Revisa, na forma como estabelece o inciso IV do artigo 124 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 4 de Junho de 1999, alterado pela Emenda Constitucional nº 22, de 22 de janeiro de 2003, o Plano Plurianual 2002/2005 do Município do Cabo de Santo Agostinho, aprovado pela Lei nº 1939 de 04 de outubro de 2001, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2122/2003 2003-08-13 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de reajuste no vencimento base dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2123/2003 2003-08-13 Lei Ordinária Adita à Lei Orçamentária Anual a Associação de Capoeira Bem-te-vi Centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 2124/2003 2003-08-13 Lei Ordinária Dá nome de rua, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2125/2003 2003-08-13 Lei Ordinária Dá nome de Vila à comunidade localizada neste Município e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2126/2003 2003-08-13 Lei Ordinária Adita à Lei Orçamentária Anual a Associação dos Moradores das Águas Compridas. 1 extracted
norma 2127/2003 2003-08-13 Lei Ordinária Ficam modificadas, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2128/2003 2003-08-13 Lei Ordinária Institui a difusão da prática do xadrez no município do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2115/2004 2003-07-28 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providencias. 1 extracted
norma 2116/2003 2003-07-28 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2118/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Dá nome de rua, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2120/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Estabelece normas de combate à prostituição infanto-juvenil, institui programas de formação de educadores de rua e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2121/2003 2003-07-11 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o 6º Grupo de Escoteiros do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2117/2003 2003-07-01 Lei Ordinária Dá nome de rua, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2119/2003 2003-07-01 Lei Ordinária Dá nome de Vila à comunidade localizada neste município e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2114/2003 2003-06-28 Lei Ordinária Institui o Código Sanitário do Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras Providências. 1 extracted
norma 2112/2003 2003-06-06 Lei Ordinária Adita à Lei Orçamentária Anual a Associação Comunitária do Centro do Cabo de Santo Agostinho. 1 extracted
norma 2113/2003 2003-06-06 Lei Ordinária Denomina nome de rua no Loteamento Cidade Garapu, Santo Inácio, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2109/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa idosa. 1 extracted