br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2110/2003 2003-05-06 Lei Ordinária Desafeta bem público municipal e dispõe sobre a doação de três terrenos, localizados no Município do Cabo de Santo Agostinho ao Estado de Pernambuco e determina providências pertinentes. 1 extracted
norma 2072/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Institui no calendário de comemorações oficiais do Município do Cabo de Santo Agostinho, a Semana da Paz, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2077/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Determina ações a serem desenvolvidas pelo Executivo sobre moradores de rua e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, José Fernandes de moura, Presidente, de conformidade com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2078/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2079/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Institui o programa de informatização nas unidades escolares da rede pública de ensino do Cabo de Santo Agostinho nos termos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2080/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe em assegurar ao cidadão a garantia da fiscalização popular das obras e serviços públicos, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2081/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Inclui entidades sem fins lucrativos no anexo da Lei Orçamentária Anual de 2002 (Lei 1935, de 30 de julho de 2001) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2082/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dá nome de Rua, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2083/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade do ENSINO RELIGIOSO como disciplina curricular nas escolas municipais na cidade do Cabo de Santo Agostinho, 1 extracted
norma 2084/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Cria o CONSELHO Histórico e Geográfico do Cabo de Santo Agostinho, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2085/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar obras de ampliação, calçamento, conservação e iluminação dos cemitérios municipais e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2086/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Estabelece as normas de proteção do patrimônio cultural do Município do Cabo de Santo Agostinho e seu respectivo procedimento, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2087/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a promoção do Programa PROVIDA, durante a realização de shows e eventos públicos, de campanhas educativas sobre o uso de substâncias entorpecentes, e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2088/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Institui o dia Municipal do Rock no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências 1 extracted
norma 2089/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Torna obrigatório o Exame do Pezinho nas Crianças nascidas no Município do Cabo de Santo Agostinho, que previna também a fibrose cística, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2090/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Estabelece normas de incentivo aos compositores e intérpretes musicais cabense, na forma que especifica, e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2092/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dá nome de Praça Nove de Julho, a praça a ser construída a 300m da Lagoa do Zumbi, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2093/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Denomina TRiLHA DOS TURISTAS, o caminho de acesso a Lagoa do Zumbi, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2094/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Assembleia de Deus de Pontezinha; Igreja Presbiteriana de Pontezinha; Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Primeira Igreja Batista Renovada de Pontezinha; Igreja Batista Tradicional de Pontezinha; Igreja do Evangelho Pleno de Pontezinha; Assembleia de Deus da Madureira - Pontezinha; Igreja Católica Romana Rainha da Paz; Igreja Católica Brasileira de Pontezinha; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus do Cabo; Igreja Pentecostal Assembleia de Deus de Pirapama; Igreja Pentecostal Assembleia da Cohab; Igreja Pentecostlal Assembleia de Rosário; Igreja Pentecostal Assembleia de Ponte dos Carvalhos; Igreja Pentecostal Assembleia da Charneca; Assembléia de Deus Doutrina de Cristo; Associação, das Senhoras Evangélicas do Cabo; Comunidade Evangélica Kerigma; e o Conselho dos Pastores do Município, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2095/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho de Moradores do Engenho Mercês, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2096/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Cria sala de aulas especiais na rede pública municipal e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2097/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a livre organização dos estudantes do 1º e 2º grau, do sistema de ensino municipal, na forma que menciona e dá outras providencias, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2098/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Assegura direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde, sediados no Cabo de Santo Agostinho, às pessoas idosas e aos portadores de deficiência física, sensorial e mental e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2099/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de espaço público para a realização de eventos religiosos no município do Cabo de Santo Agostinho - PE e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2100/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e implantação do PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO, nas Escolas Municipais, e dá outras previdências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2101/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura das Escolas Públicas Municipais nos finais de semana para as práticas educacionais e/ou desportivas e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2102/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de biblioteca móvel, através de programas pedagógicos, desenvolvidos pela Secretária de Educação do Município do Cabo/PE, e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2103/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Adita à Lei Orçamentária Anual o Conselho DE Moradores do Engenho Mercês, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2104/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre política municipal do idoso, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2105/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a eliminação de barreiras ARQUITETÔNICAS para portadores de DEFICIÊNCIA nos locais de fluxo de pedestre e edifícios de uso público, e dá outras providencias, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2106/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Institui o Programa Anual de Vacinação dos idosos no Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2107/2003 2003-04-25 Lei Ordinária Declara de utilidade pública o Conselho de Moradores de Rosário, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2074/2003 2003-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos Humanos, cidadania e Defesa Social no município do Cabo de Santo Agostinho, e dá outras providências, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2075/2003 2003-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Reforma Protestante e Ação de Graça pela cidade do Cabo de Santo Agostinho, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2076/2003 2003-04-15 Lei Ordinária Dá nome de Rua, Faço saber que a Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, aprovou. E eu, Gessé Valério de Oliveira, Presidente, de conformidades com o disposto no § 7º, do artigo 39, da lei orgânica municipal, alterado pela emenda nº 01, de 1997, promulgo a seguinte Lei: 1 extracted
norma 2066/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a construção de áreas destinadas a estacionamento de veículos de passeio, em vista de planejamento urbano, realizado pela Secretaria de INFRAESTRUTURA, do Poder Executivo Municipal, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2067/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação de bibliotecas públicas no município do Cabo de Santo Agostinho - PE e da outras providencias, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2068/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Dá nome de praça, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2069/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal o INSTITUTO CULTURAL VICENTE PINZÓN no Cabo de Santo Agostinho, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2070/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Dá nome de rua, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2073/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Denomina nome de Rua no loteamento Santo Inácio, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2152/2003 2003-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do dia 1º de maio de cada ano como DIA MUNICIPAL DA MARCHA RESGATE, incluindo-o no Calendário de Eventos do Município, e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 2127/2003) 1 extracted
norma 2003/2003 2003-03-14 Lei Ordinária FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2047/2003 2003-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o acesso dos consumidores às instalações de manuseio e preparo de alimentação nos restaurantes, hotéis, motéis, bares, lanchonetes e similares, situados no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providências, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01 DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2048/2003 2003-03-14 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Mobilização no Combate à Fome e pela vida, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2049/2003 2003-03-14 Lei Ordinária ispõe sobre a leitura de versículo bíblico em escolas da rede municipal de ensino, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2050/2003 2003-03-14 Lei Ordinária Institui no Município do Cabo de Santo Agostinho a disciplina escolar Prevenção Uso e/ou Abuso de Tóxicos e de Substâncias Causadoras de Dependência Química ou Física e dá outras providências, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2051/2003 2003-03-14 Lei Ordinária Autoriza criação da Clínica Municipal de Fisioterapia no Município do Cabo de Santo Agostinho e dá outras providencias, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º, DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI; 1 extracted
norma 2054/2003 2003-03-14 Lei Ordinária Torna obrigatório indicar no ato de publicação das leis municipais o autor do projeto e seu partido, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 2055/2003 2003-03-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as providencias a serem adotadas para eliminar o mosquito Aedes Aegypti e dá outras providências, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, APROVOU, E EU, GESSÉ VALÉRIO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE, DE CONFORMIDADES COM O DISPOSTO NO § 7º DO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. ALTERADO PELA EMENDA Nº 01, DE 1997, PROMULGO A SEGUINTE LEI: 1 extracted