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Conceição do Coité (BA)

IBGE code2908408
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conceicaodocoite.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3314 / 1085 / 1391
Documents (with text) 6076 (5282)

Records per year

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Matéria Norma Sessão

Records (5790)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 628/2012 2012-02-14 Lei Ordinária Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Artesãos do Município de Conceição do Coité. 1 unsupported_format
sessao 1 2012-02-13 Ordinária 1 extracted
norma 611/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 612/2011 2011-12-23 Lei Ordinária Estima a receita e fixa despesa do Município de Conceição do Coité para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
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norma 601/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Modifica o Calendário Oficial de Eventos do Município. 1 unsupported_format
norma 602/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Modifica Lei Nº201, de 14 de dezembro de 1998. 1 extracted
norma 603/2011 2011-12-01 Lei Ordinária Modifica Lei Nº08, de 28 de março de 1990. 0 no document
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norma 13/2011 2011-08-22 Emenda à Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao Art. 56 1 extracted
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norma 213/2011 2011-06-15 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar no Legislativo Municipal. 1 extracted
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norma 585/2011 2011-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o funcionamento do DEOTRAN – Departamento de Orientação e Fiscalização do Trânsito do Município de Conceição do Coité e sobre a criação da JARI – Junta Administrativa de Recursos de Infração e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2011-06-01 Extraordinária 1 pending_ocr
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