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Brasilândia de Minas (MG)

IBGE code3108552
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.brasilandiademinas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 186 / 1034 / 46
Documents (with text) 1213 (1210)

Records per year

0 50 100 150 200 1997 · Norma: 55 1998 · Norma: 22 1999 · Norma: 35 2000 · Norma: 25 2001 · Norma: 28 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 48 2004 · Norma: 52 2005 · Norma: 17 2006 · Norma: 38 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 27 2011 · Norma: 25 2012 · Norma: 34 2013 · Matéria: 5 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3 2014 · Norma: 24 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 14 2015 · Norma: 44 2015 · Sessão: 2 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 19 2016 · Sessão: 3 2017 · Matéria: 3 2017 · Norma: 34 2017 · Sessão: 2 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 25 2021 · Matéria: 54 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 85 2022 · Norma: 48 2023 · Matéria: 10 2023 · Norma: 63 2024 · Norma: 48 2024 · Sessão: 22 2025 · Norma: 25 2025 · Sessão: 14 2026 · Norma: 2 2026 · Sessão: 1 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1266)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2012 2012-06-25 Resolução Legislativa Aprova Prestação de Contas do Município de Brasilândia de Minas-MG, do Exercício de 2010 1 extracted
norma 402/2012 2012-06-20 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2012, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 403/2012 2012-06-20 Lei Ordinária " DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 400/2012 2012-06-13 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012". 1 extracted
norma 401/2012 2012-06-13 Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO Á ESCOLA MUNICIPAL PRO-INFÂNCIA QUE MENCIONA". 1 extracted
norma 404/2012 2012-06-06 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2012, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 8/2012 2012-05-16 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária." 1 extracted
norma 9/2012 2012-05-16 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária." 1 extracted
norma 399/2012 2012-04-20 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO". 1 extracted
norma 1/2012 2012-04-09 Resolução Legislativa "Concede Título de Cidadania Honorária". 1 extracted
norma 2/2012 2012-04-09 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadania Honorária 1 extracted
norma 6/2012 2012-04-09 Resolução Legislativa Concede Título de Cidadania Honorária 1 extracted
norma 398/2012 2012-04-09 Lei Ordinária "CONCEDE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS". 1 extracted
norma 394/2012 2012-04-02 Lei Ordinária " PRORROGA O ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS -MG, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 395/2012 2012-04-02 Lei Ordinária " REALINHA REMUNERAÇÃO BÁSICA DOS CARGOS QUE SE INDICAM". 1 extracted
norma 396/2012 2012-04-02 Lei Ordinária " REALINHA A REMUNERAÇÃO BÁSICA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE SE INDICAM". 1 extracted
norma 397/2012 2012-04-02 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C AS LEIS MUNICIPAIS N°S 226/2005 E 250/2006". 1 extracted
norma 3/2012 2012-03-08 Resolução Legislativa "Aprova Prestação de Contas do Município de Brasilândia de Minas - MG, do Exercício de 2006." 1 extracted
norma 4/2012 2012-03-08 Resolução Legislativa "Modifica dispositivo de Resolução 005/1997, que trata das diárias para viagens para Vereadores e servidores da Câmara Municipal." 1 extracted
norma 5/2012 2012-03-08 Resolução Legislativa "Altera dispositivos da Resolução N° 06/99, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasilândia de Minas Estado de Minas Gerais." 1 extracted
norma 393/2012 2012-01-26 Lei Ordinária " AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2012, DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". 1 extracted
norma 392/2011 2011-12-21 Lei Ordinária " ALTERA O ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 164/2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 390/2011 2011-11-18 Lei Ordinária " AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL". 1 extracted
norma 391/2011 2011-11-18 Lei Ordinária " AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL" 1 extracted
norma 389/2011 2011-11-16 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE LEI ESPECÍFICA PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO EM ÁREAS DE ATÉ NO MÁXIMO 25.000 (VINTE E CINCO MIL) METROS QUADRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1/2011 2011-10-18 Resolução Legislativa "Aprova Prestação de Contas do Município de Brasilândia de Minas - MG, do Exercício de 2009". 1 extracted
norma 4/2011 2011-10-05 Resolução Legislativa "Concede Título de Honra ao Mérito ao cidadão que nomeia." 1 extracted
norma 387/2011 2011-09-15 Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 23/2011 2011-08-26 Lei Complementar " REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 03/2003,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 386/2011 2011-08-26 Lei Ordinária " RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 383/2011 2011-08-08 Lei Ordinária " DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 384/2011 2011-08-08 Lei Ordinária " DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 385/2011 2011-08-08 Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 382/2011 2011-07-18 Lei Ordinária " REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CESSÃO DE INTERNET GRÁTIS NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 379/2011 2011-06-20 Lei Ordinária " DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E DOS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA O ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, C/C AS LEIS MUNICIPAIS NºS. 226/2005 E 250/2006". 1 extracted
norma 380/2011 2011-06-20 Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO A LOGADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA" 1 extracted
norma 2/2011 2011-06-08 Resolução Legislativa "Altera dispositivo da resolução 01/2010". 1 extracted
norma 3/2011 2011-06-08 Resolução Legislativa "Atualização monetária dos valores de diárias para viagens". 1 extracted
norma 377/2011 2011-05-31 Lei Ordinária " CRIA CARGO PÚBLICO QUE SE ESPECÍFICA" 1 extracted
norma 378/2011 2011-05-31 Lei Ordinária " CONCEDE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS". 1 extracted
norma 376/2011 2011-04-29 Lei Ordinária " AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA MORADIA DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 21/2011 2011-02-17 Lei Complementar " CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 373/2011 2011-02-17 Lei Ordinária " DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL DA QUADRA Q-V1, DO BAIRRO PORTO, NA CIDADE DE BRASILÂNDIA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 374/2011 2011-02-17 Lei Ordinária " AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS - MG". 1 extracted
norma 375/2011 2011-02-17 Lei Ordinária " AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG A PARTICIPAR DO CASÓRIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANAÍBA - CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 372/2011 2011-02-04 Lei Ordinária " AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 368/2010 2010-12-01 Lei Ordinária " PROCEDE Á DENOMINAÇÃO AO CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, COMO ENUNCIA". 1 extracted
norma 369/2010 2010-12-01 Lei Ordinária " PROCEDE Á DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, COMO MENCIONA". 1 extracted
norma 370/2010 2010-12-01 Lei Ordinária " DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIAL SOCIAL - CRAS, COMO ENUNCIA". 1 extracted
norma 371/2010 2010-12-01 Lei Ordinária " DÁ NOVA DENOMINAÇÃO Á VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted