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Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1124)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 420/1975 1975-12-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a assinar o "Termo de Ajuste" com a Companha Nacional da Alimentação Escolar (CNAE) setor de Pouso Alegre, para o exercício de 1.976. 1 extracted
norma 422/1975 1975-12-15 Lei Ordinária Cancela crédito suplementar baixado pela Lei nº 410 de 08/08/75, abre crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 423/1975 1975-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a inscrição de funcionários no I.P.S.M.G. de contratos e Assessoria, no I.N.P.S. e revoga a Lei nº 18 de 16/11/55. 1 pending_ocr
norma 415/1975 1975-11-19 Lei Ordinária Autoriza trocar 50 (cinquenta) lâmpadas de mercúrio no centro da cidade. 1 extracted
norma 414/1975 1975-11-12 Lei Ordinária Abre crédito especial no valor de CR$ 16.200,00 = A Câmara Municipal. 1 extracted
norma 411/1975 1975-10-21 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e contém outras providências. 1 extracted
norma 412/1975 1975-10-21 Lei Ordinária Abre crédito Suplementar e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 413/1975 1975-10-21 Lei Ordinária Autoriza ajuda de custa ao Dr. Mário Mendes Magalhães, pela assistência prestada junto a Unidade Sanitária desta cidade. 1 extracted
norma 410/1975 1975-08-08 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de uma carregadeira com retro escavadeira, 1 caminhão DODG e um basculante, e contém outras providências. 1 extracted
norma 408/1975 1975-07-30 Lei Ordinária Concede abono de emergência aos vencimentos dos funcionários. 1 extracted
norma 407/1975 1975-05-19 Lei Ordinária Autoriza recebimento de tributos municipais sem multa de mora. 1 extracted
norma 406/1975 1975-05-05 Lei Ordinária Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/1975 1975-04-14 Lei Ordinária Autoriza a doação de área de terreno à Telecomunicação de Minas Gerais S/A - TELEMIG. 1 extracted
norma 365/1972 1972-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo alugar uma patrol para serviços de reparos nas estradas do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 366/1972 1972-08-25 Lei Ordinária Abre créditos suplementares e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 360/1972 1972-05-02 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 354, de 04/12/1971, e dá outras providências. 1 extracted
norma 361/1972 1972-05-02 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 343, de 07/05/71 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 362/1972 1972-05-02 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 364/1972 1972-05-02 Lei Ordinária Inclui no S.M.E.R. da Prefeitura Municipal de Congonhal a estrada que vai da BR-76, passando pelos bairros Marianos e Malheiros, neste município. 1 extracted
norma 359/1972 1972-04-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 354/1971 1971-12-04 Lei Ordinária Autoriza Autoriza o Poder Executivo construir, mediante concorrência pública ou administrativa, uma fonte luminosa na Praça Ferreira de Matos, nesta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 355/1971 1971-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial, para cobrimento de despesas do MOBRAL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 356/1971 1971-12-04 Lei Ordinária Abre crédito especial e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 357/1971 1971-12-04 Lei Ordinária Estabelece o quadro geral de funcionários do município, fixa-lhes os vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 358/1971 1971-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal receber, em doação ordinária e social, o Cemitério Paroquial, dá-lhe nova nomenclatura e outra providências. 1 extracted
norma 358A/1971 1971-12-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 346/1971 1971-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 347/1971 1971-08-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a Instituição do Patrimônio do Servidor Público Municipal. 1 extracted
norma 349/1971 1971-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo construir na cidade, o seguinte: 1- um matadouro municipal; 2- uma nova caixa -reservatório de água: - abre créditos especiais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 350A/1971 1971-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares e dá outras providências. 1 extracted
norma 344/1971 1971-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo fazer asfaltamento em ruas e praças, na proporção de 6.000 (seis mil) metros quadrados, na cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 345A/1971 1971-07-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo vender Ações da Petrobrás e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 352/1971 1971-06-30 Lei Ordinária Altera, modifica e discrimina impostos e taxas diversas do município e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 345/1971 1971-05-18 Lei Ordinária Torna de Utilidade Pública a Associação dos Amigos de Congonhal - entidade Mantenedora do Ginásio de Congonhal. 1 extracted
norma 340/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Secretaria das comunicações do Estado de Minas Gerais, para aluguel de motoniveladora e dá outras providências. 1 extracted
norma 341/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Revigora, em todos os seus termos e itens, a Lei Municipal nº 335 de 13 de dezembro de 1970 e dá outras providências. 1 extracted
norma 342/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar (CNAE) e dá outras providências. 1 extracted
norma 343/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo contratar um maestro para o soerguimento da Banda de Música na cidade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 339A/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo pagar, em caráter de indenização trabalhista, mediante acordo prévio, o Sr. José Cesário de Oliveira, na importância de Cr$ 1.000,00 e dá outras providências. 1 extracted
norma 339B/1971 1971-05-07 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Ginásio de Congonhal. 1 extracted
norma 251/1967 1967-01-12 Lei Ordinária Revigora crédito especial aberto pela Lei nº 244, de 12/set/966 e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 252/1967 1967-01-12 Lei Ordinária Revigora a Lei nº 242, de 5 de agosto de 1966, que dispõe sobre a instalação de aparelho de televisão. 1 pending_ocr
norma 247/1966 1966-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da prefeitura e contém outras providências. 1 extracted
norma 248/1966 1966-11-29 Lei Ordinária Concede subvenções e contém outras providências. 1 extracted
norma 249/1966 1966-11-29 Lei Ordinária Dispõe sobre pagamento de empréstimo. 1 extracted
norma 250/1966 1966-11-29 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a despesa para o exercício de 1967. 1 extracted
norma 250A/1966 1966-11-29 Lei Ordinária Abre crédito suplementar. 1 extracted
norma 245/1966 1966-09-30 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel. 1 extracted
norma 246/1966 1966-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de terreno. 1 extracted
norma 244/1966 1966-09-12 Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial de C$ 7.000.000. 1 extracted