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Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1124)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 242/1966 1966-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de um aparelho retransmissor de televisão e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 243/1966 1966-08-05 Lei Ordinária Autoriza a concessão de prédio escolar. 1 extracted
norma 239/1966 1966-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de passeio no Quartel de Polícia e muro em frente à cadeia. 1 extracted
norma 240/1966 1966-05-05 Lei Ordinária Autoriza o pagamento da planta do prédio para a Municipalidade. 1 extracted
norma 241/1966 1966-05-05 Lei Ordinária Autoriza a venda de um prédio. 1 pending_ocr
norma 233/1966 1966-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimento do cargo de Motorista. 1 extracted
norma 234/1966 1966-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre revigoramento de lei. 1 extracted
norma 235/1966 1966-03-23 Lei Ordinária Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro do Angola. 1 pending_ocr
norma 236/1966 1966-03-23 Lei Ordinária Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro das Almas. 1 pending_ocr
norma 237/1966 1966-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para construção de um prédio para funcionamento de Executivo e Legislativo, e contém outras providências. 1 extracted
norma 238/1966 1966-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de meios-fios e sarjetas em logradouros públicos. 1 extracted
norma 226/1965 1965-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. 1 extracted
norma 227/1965 1965-11-17 Lei Ordinária Autoriza majoração de impostos, taxas e licenças cobrados pela Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 228/1965 1965-11-17 Lei Ordinária Autoriza a construção de Jardim Público, passeios e sarjetas e contém outras providências. 1 extracted
norma 229/1965 1965-11-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção de tributos. 1 extracted
norma 230/1965 1965-11-17 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 231/1965 1965-11-17 Lei Ordinária Concede auxílios, subvenções e contém outras providências. 1 extracted
norma 232/1965 1965-11-17 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966. 1 extracted
norma 224/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Autoriza aquisição de um caminhão e contém outras providências. 1 pending_ocr
norma 225/1965 1965-10-29 Lei Ordinária Dispõe sobre concorrência pública para venda do caminhão usado. 1 pending_ocr
norma 223/1965 1965-07-28 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial. 1 extracted
norma 222/1965 1965-07-21 Lei Ordinária Abre créditos sulementares. 1 extracted
norma 218/1965 1965-04-30 Lei Ordinária Autoriza abertura de um crédito especial de C$100.000 (cem mil cruzeiros) para concessão de subvenção. 1 extracted
norma 219/1965 1965-04-30 Lei Ordinária Concede auxílio para manutenção do Revmo Padre Vigário e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 220/1965 1965-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação de lei. 1 extracted
norma 221/1965 1965-04-30 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno. 1 extracted
norma 207/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos das professoras das escolas rurais, por meio de padrões e contém outras providências. 1 extracted
norma 208/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial da importância de C$ 100.000 (Cem mil cruzeiros). 1 pending_ocr
norma 210/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Autoriza a construção de meios-fios e sarjetas em logradouros públicos. 1 pending_ocr
norma 211/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Autoriza a concluir a construção de prédio escolar. 1 pending_ocr
norma 212/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. 1 extracted
norma 213/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a extinção do cargo de Chefe do Serviço de Fomento. 1 extracted
norma 214/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo. 1 extracted
norma 215/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo. 1 extracted
norma 216/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Cria uma escola rural e mais um cargo no quadro de funcionários públicos municipais. 1 extracted
norma 217/1965 1965-03-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a custear despesas de ligação elétrica no grupo novo desta cidade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 200/1964 1964-11-12 Lei Ordinária Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1965. 1 extracted
norma 201/1964 1964-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos de motorista e contém outras providências. 1 extracted
norma 202/1964 1964-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. 1 extracted
norma 203/1964 1964-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a modalidade de cobrança do imposto de Indústria e Profissões, isenção e proibição para o exercício do comércio ambulante, espetáculos de circos de cavalinhos e parques de diversão. 1 pending_ocr
norma 204/1964 1964-11-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar 1 pending_ocr
norma 205/1964 1964-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de Impostos, Taxas e Licenças cobrados pela Prefeitura Municipal 1 pending_ocr
norma 206/1964 1964-11-12 Lei Ordinária Abre créditos suplementares. 1 extracted
norma 192/1964 1964-07-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito especial de $ 10.000,00 1 extracted
norma 193/1964 1964-07-08 Lei Ordinária Autoriza a abertura de um crédito suplementar. 1 pending_ocr
norma 194/1964 1964-07-08 Lei Ordinária Autoriza a construção de prédio escolar no Bairro Grota Rica e dá outras providências. 1 extracted
norma 195/1964 1964-07-08 Lei Ordinária Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagens. 1 extracted
norma 196/1964 1964-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos do pessoal da Prefeitura e contém outras providências. 1 extracted
norma 197/1964 1964-07-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargo de professora. 1 extracted
norma 198/1964 1964-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a construir uma instalação sanitária na Cadeia Pública e dá outras providências. 1 extracted