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Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1530)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 927/1995 1995-05-22 Lei Ordinária Altera a denominação da Biblioteca Pública Municipal de Congonhal/MG. 1 extracted
norma 923/1995 1995-05-11 Lei Ordinária Autoriza o município de Congonhal/MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG - Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 924/1995 1995-05-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal/MG, para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 925/1995 1995-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 926/1995 1995-05-11 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes Gerais para elaboração do orçamento do município de Congonhal para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 921/1995 1995-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 922/1995 1995-03-07 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Santa Edwiges. 1 extracted
norma 919/1995 1995-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 920/1995 1995-02-24 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a pagar curso de aperfeiçoamento. 1 extracted
norma 917/1994 1994-12-27 Lei Ordinária Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 649 de 15 de fevereiro de 1989 em atendimento ao artigo 4º da emenda constitucional nº 03/93 e dá outras providências. 1 extracted
norma 918/1994 1994-12-27 Lei Ordinária Cria cargo de secretário de turismo, esportes, cultura e lazer. 1 extracted
norma 916/1994 1994-12-06 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício de 1995. 1 extracted
norma 915/1994 1994-12-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 914/1994 1994-11-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a contagem recíproca de tempo de serviço público e privado. 1 extracted
norma 913/1994 1994-11-07 Lei Ordinária Autoriza o município de Congonhal a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A- BDMG- Operações de Crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 912/1994 1994-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 911/1994 1994-10-24 Lei Ordinária Aprova desmembramento de área. 1 extracted
norma 910/1994 1994-10-10 Lei Ordinária Altera o artigo 3º inciso V da Lei nº 791 de 01/11/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 908/1994 1994-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Criar Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
norma 909/1994 1994-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 904/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro do Cervo, município de Congonhal, MG. 1 extracted
norma 905/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros São Domingos, Bocaína e Angola, município de Congonhal, MG. 1 extracted
norma 906/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 907/1994 1994-09-19 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do município de Congonhal - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 902/1994 1994-08-29 Lei Ordinária Cria a Escola Municipal Nossa Senhora da Obediência de 1º grau (1ª a 4ª) série. 1 extracted
norma 903/1994 1994-08-29 Lei Ordinária Dá nova redação a Lei nº 845, de 03/12/92, que aprovou o Loteamento Eldorado II. 1 extracted
norma 901/1994 1994-07-11 Lei Ordinária Aprova desmembramento de área. 1 extracted
norma 899/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Aprova desmembramento de área. 1 extracted
norma 900/1994 1994-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 898/1994 1994-06-13 Lei Ordinária Aprova desmembramento de área. 1 extracted
norma 896/1994 1994-05-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar. 1 extracted
norma 897/1994 1994-05-16 Lei Ordinária Altera a Lei nº 892 de 04/04/94 no seu artigo 3º e dá outras providências. 1 extracted
norma 894/1994 1994-04-28 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Santa Eliza. 1 extracted
norma 895/1994 1994-04-28 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do município para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 892/1994 1994-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE- de Pouso Alegre 0 MG 1 extracted
norma 893/1994 1994-04-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 890/1994 1994-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar empresa privada através de pagamento de aluguel. 1 extracted
norma 891/1994 1994-02-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 889/1994 1994-01-19 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 868/1993 1993-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial com o Laticínio São José Ltda, nos autos da ação de desapropriação, processo nº 6.971/85. 1 extracted
norma 867/1993 1993-03-30 Lei Ordinária Declara de utilidade pública 1 extracted
norma 861/1993 1993-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a utilização de máquinas e caminhões do município de Congonhal, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 845/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Aprova Loteamento Eldorado II. 1 extracted
norma 846/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Jardim Santo Onofre. 1 extracted
norma 847/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Eurico Carapina. 1 extracted
norma 848/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Gaspar. 1 extracted
norma 849/1992 1992-12-03 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Vila da Paz. 1 extracted
norma 825/1992 1992-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano com encargos. 1 extracted
norma 820/1992 1992-06-05 Lei Ordinária Aprova "Continuação do Loteamento Jardim Primavera". 1 extracted
norma 817/1992 1992-05-25 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Gaspar. 1 extracted