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Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1530)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 979/1996 1996-10-30 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 671/98, ampliando o perímetro urbano do município de Congonhal/MG. 1 extracted
norma 969/1996 1996-10-18 Lei Ordinária Aprova o Loteamento da Sra. Teresa Xavier Franco. 1 extracted
norma 970/1996 1996-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Congonhal para o triênio 1997/1998/1999. 1 extracted
norma 971/1996 1996-10-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício de 1997. 1 extracted
norma 972/1996 1996-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar aluguel 1 extracted
norma 973/1996 1996-10-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar lotes para as pessoas carentes do município. 1 extracted
norma 974/1996 1996-10-18 Lei Ordinária Autoriza instalação de equipamentos de radiodifusão da Rádio Ativa FM Ltda. 1 extracted
norma 975/1996 1996-10-18 Lei Ordinária Autoriza possuidores de terrenos e casas populares a passarem escritura definitiva e dá outras providências. 1 extracted
norma 976/1996 1996-10-18 Lei Ordinária Cria Estrutura e Organiza Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Congonhal-MG;, e dá outras providências. 1 extracted
norma 967/1996 1996-10-15 Lei Ordinária Aprova o Loteamento do Sr. Nelson Vilela dos Santos. 1 extracted
norma 968/1996 1996-10-15 Lei Ordinária Cria autonomia administrativa, financeira e contábil do Poder Legislativo Municipal de Congonhal-MG. 1 extracted
norma 965/1996 1996-09-26 Lei Ordinária Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 966/1996 1996-09-26 Lei Ordinária Autoriza o desmembramento dos lotes que menciona. 1 extracted
norma 964/1996 1996-09-11 Lei Ordinária Autoriza a criação da Escola Municipal que se denominará: Escola Municipal Prefeito Joaquim Inácio Franco- Pré Escolar. 1 extracted
norma 962/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 963/1996 1996-06-20 Lei Ordinária Dá nova denominação às ruas que menciona. 1 extracted
norma 960/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Regulariza créditos adicionais por meio de crédito especial. 1 extracted
norma 961/1996 1996-06-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 958/1996 1996-05-24 Lei Ordinária Dá denominação ao Bairro 1 extracted
norma 959/1996 1996-05-24 Lei Ordinária Aprova Loteamento. 1 extracted
norma 957/1996 1996-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a comprar terreno urbano para abertura de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 956/1996 1996-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a pagar o aluguel 1 extracted
norma 954/1996 1996-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício da atividade do comércio ambulante na cidade e determina outras providências. 1 extracted
norma 955/1996 1996-03-12 Lei Ordinária Autoriza o desmembramento dos Lotes que menciona. 1 extracted
norma 952/1996 1996-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 953/1996 1996-02-27 Lei Ordinária Aprova o Loteamento do Sr. Pedro Mariano Sobrinho. 1 extracted
norma 951/1996 1996-02-16 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de terreno urbano 1 extracted
norma 950/1996 1996-02-15 Lei Ordinária Aprova o Loteamento do Sr. Lázaro Lopes da Silva. 1 extracted
norma 948/1996 1996-01-15 Lei Ordinária Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 949/1996 1996-01-15 Lei Ordinária Autoriza a Concessão dos Serviços Urbanos de Esgoto Sanitário à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG 1 extracted
norma 945/1995 1995-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Serviços Legislativos da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 946/1995 1995-12-18 Lei Ordinária Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Código Tributário Municipal- Lei nº 907, de 19/09/94. 1 extracted
norma 947/1995 1995-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a isentar de multa os devedores do IPTU. 1 extracted
norma 944/1995 1995-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí. 1 extracted
norma 943/1995 1995-10-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 936/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Congonhal para o triênio 1995/1996/1997. 1 extracted
norma 937/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Congonhal para o triênio 1996/1997/1998. 1 extracted
norma 938/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Santa Edwiges. 1 extracted
norma 939/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Aprova o desmembramento do terreno. 1 extracted
norma 940/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime jurídico único dos Servidores Públicos do Município, das autarquias e das fundações públicas municipais. 1 extracted
norma 941/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 942/1995 1995-10-18 Lei Ordinária Dá nova denominação a rua que menciona. 1 extracted
norma 935/1995 1995-10-03 Lei Ordinária Dá nova denominação as ruas que menciona. 1 extracted
norma 934/1995 1995-09-13 Lei Ordinária Autoriza o desmembramento dos lotes que menciona. 1 extracted
norma 932/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de encarregado geral da Prefeitura Municipal. 1 extracted
norma 933/1995 1995-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted
norma 931/1995 1995-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a firmar convênio. 1 extracted
norma 928/1995 1995-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra e venda o terreno que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 929/1995 1995-06-06 Lei Ordinária Regula o Fundo Financeiro da Criança e do Adolescente de Congonhal-MG. 1 extracted
norma 930/1995 1995-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar salários municipais. 1 extracted