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Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1530)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1080/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Reavalia os bens imóveis que menciona para efeito de alienação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1081/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Concede desconto e parcela o pagamento da divida ativa até 2000, dá nova redação aos dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1082/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a comprar o imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1083/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e dá outras providências 1 extracted
norma 1084/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Dispõe a criação do cargo Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1078/2001 2001-06-13 Lei Ordinária Denomina a rua que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1077/2001 2001-05-31 Lei Ordinária Cria os cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/2001 2001-05-16 Lei Ordinária Institui o Programa de Renda mínima vinculada Educação "Bolsa -Escola". 1 extracted
norma 1073/2001 2001-03-22 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1071, de 12 de fevereiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1074/2001 2001-03-22 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.063, de 26 de junho - LDO, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1075/2001 2001-03-22 Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1071/2001 2001-02-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1072/2001 2001-02-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações da Lei nº 965, de 26 de setembro de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1070/2000 2000-12-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1069/2000 2000-12-01 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1068/2000 2000-11-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1067/2000 2000-10-31 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, para o mandato de 2001 a 2004. 1 extracted
norma 1066/2000 2000-10-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1065/2000 2000-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1064/2000 2000-08-07 Lei Ordinária Ampliação do número de vagas para Professor de 1ª a 4ª série, anexo III do Art. 7º da Lei 888-93 1 extracted
norma 1063/2000 2000-06-26 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para elaboração do orçamento do município de Congonhal/MG, para o exercício de 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1062/2000 2000-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1061/2000 2000-05-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial no orçamento do corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1060/2000 2000-05-10 Lei Ordinária Cria cargo Técnico de Educação 1 extracted
norma 1059/2000 2000-04-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no Orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. 1 extracted
norma 1058/2000 2000-04-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar a remuneração geral dos servidores municipais. 1 extracted
norma 1057/2000 2000-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Credito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1056/2000 2000-02-17 Lei Ordinária Autoriza concessão de permissão de uso. 1 extracted
norma 1054/2000 2000-02-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Congonhal, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 1055/2000 2000-02-04 Lei Ordinária Autoriza doação de lotes urbanos a famílias carentes, para efeito de habitação popular. 1 extracted
norma 1053/1999 1999-12-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/1999 1999-12-10 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Congonhal - MG para o exercício financeiro de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/1999 1999-11-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1051/1999 1999-11-26 Lei Ordinária Cria o Código de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1049/1999 1999-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de erradicação do "Aedes Aegypti" do Brasil - PEAa - Do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1048/1999 1999-09-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1047/1999 1999-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1045/1999 1999-06-28 Lei Ordinária Aprova continuação do Loteamento Jardim Primavera. 1 extracted
norma 1046/1999 1999-06-28 Lei Ordinária Denomina a Rua que menciona. 1 extracted
norma 1044/1999 1999-05-28 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para elaboração do Orçamento para o exercício de 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1043/1999 1999-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir, no orçamento municipal do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/1999 1999-03-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1039/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Congonhal para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1040/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1041/1998 1998-12-10 Lei Ordinária Aprova Loteamento Residencial Mont Rey e dá outras providências. 1 extracted
norma 1038/1998 1998-10-29 Lei Ordinária Altera para dez (10) anos o prazo de ocupação de área de terreno onde está localizado o "Laticínio Três Irmãos Ltda" alterando inciso X, do Art. 1º da Lei nº 1.018 (06/04/98) e dá outras providências. 1 extracted
norma 1036/1998 1998-10-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito suplementar 1 extracted
norma 1037/1998 1998-10-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 extracted
norma 1035/1998 1998-09-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, no município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/1998 1998-08-21 Lei Ordinária Autoriza contribuição para consulta e exames especializados e Pronto Socorro e dá outras providências. 1 extracted