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Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1530)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1184/2006 2006-07-03 Lei Ordinária Autoriza celebração de convênio com a Associação Cultural de Congonhal "Sempre Cultura" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1181/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1182/2006 2006-06-19 Lei Ordinária Denomina as Ruas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1180/2006 2006-05-22 Lei Ordinária Regulamenta o horário de funcionamento das farmácias e estabelecimentos congêneres no município de Congonhal. 1 extracted
norma 1179/2006 2006-04-06 Lei Ordinária Reajusta os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1177/2006 2006-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão salarial geral dos servidores públicos do município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1178/2006 2006-03-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração geral dos servidores públicos da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1175/2006 2006-02-24 Lei Ordinária Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Congonhal. 1 extracted
norma 1176/2006 2006-02-24 Lei Ordinária Autoriza a adesão do Município de Congonhal à Associação do Circuito Turístico Caminhos Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1174/2006 2006-02-23 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1173/2005 2005-12-26 Lei Ordinária Altera Lei Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1171/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo para o período de 2006/2009 do município de Congonhal. 1 extracted
norma 1172/2005 2005-12-13 Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial aos servidores que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1169/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Estima Receita e Fixa Despesa do município de Congonhal - MG para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1170/2005 2005-11-29 Lei Ordinária Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 1168/2005 2005-10-14 Lei Ordinária Autoriza o Município de Congonhal a celebrar Convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 1166/2005 2005-08-18 Lei Ordinária Modifica dispositivo da Lei Municipal que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1167/2005 2005-08-18 Lei Ordinária Regulamenta a reserva de um local no Cemitério para o sepultamento dos Internos carentes da "Comunidade Bom Pastor de Congonhal." 1 extracted
norma 1165/2005 2005-07-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1161/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Institui a disciplina de Educação Ecológica nas Escolas Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 1162/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1163/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão das remunerações dos servidores públicos do município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1164/2005 2005-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1160/2005 2005-05-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir o imóvel popular nas condições que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1159/2005 2005-05-12 Lei Ordinária Autoriza o município de Congonhal a celebrar Convênio com Instituição Financeira e contém outras providências. 1 extracted
norma 1156/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa do município de Congonhal - MG para o exercício de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1157/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Cria cargo comissionado que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1158/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Modifica dispositivos do Código Tributário do município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1155/2004 2004-11-10 Lei Ordinária Autoriza a transmitir os bens imóveis que menciona, do Loteamento Popular I, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1154/2004 2004-09-16 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito municipal, para o mandato de 2005 a 2008. 1 extracted
norma 1150/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Autoriza a aquisição de imóvel que menciona, para abertura da continuidade da Rua João Lúcio dos Santos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1151/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Denomina a Rua que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1152/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Denomina a Praça que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/2004 2004-06-23 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.130, de 02 de julho de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1148/2004 2004-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre Reconhecimento de utilidade pública a nível municipal, da Associação Cultural de Congonhal - ACC "SEMPRE CULTURA" 1 extracted
norma 1149/2004 2004-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1143/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei 888, de 30 de dezembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1144/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no âmbito do Município. 1 extracted
norma 1145/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal-MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1146/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão das remunerações dos servidores públicos do município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1147/2004 2004-04-28 Lei Ordinária Considera Feriado Municipal o dia 19 de março, Dia de São José, Padroeiro do Município de Congonhal/MG. 1 extracted
norma 1142/2004 2004-04-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar bem móvel que menciona em pagamento de débito e dá outras providências. 1 extracted
norma 1141/2004 2004-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os bens que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1139/2004 2004-02-04 Lei Ordinária Altera atribuições do cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1140/2004 2004-02-04 Lei Ordinária Altera dispositivo do Estatuto do Servidor Público Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1136/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1137/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Altera o Código Tributário Municipal - Lei nº 907/94, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1138/2003 2003-12-18 Lei Ordinária Dispõe sobre incorporação de gratificação que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1135/2003 2003-11-12 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2004. 1 extracted
norma 1134/2003 2003-09-17 Lei Ordinária Autoriza o município de Congonhal a firmar convênio com a EMATER e dá outras providências. 1 extracted