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Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1124)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1131/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1132/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1133/2003 2003-09-03 Lei Ordinária Cria cargo em comissão que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1130/2003 2003-07-02 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e dá outras providências. 1 extracted
norma 1127/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1128/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Cria cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/2003 2003-06-30 Lei Ordinária Autoriza a transmitir os bens imóveis que menciona, do Loteamento Popular I, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1126/2003 2003-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Congonhal/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1125/2003 2003-05-08 Lei Ordinária Aprova Loteamento Popular I e dá outras providências. 1 extracted
norma 1123/2003 2003-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar o bem que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1124/2003 2003-04-10 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1122/2003 2003-03-26 Lei Ordinária Denomina a rua que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1120/2003 2003-03-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1121/2003 2003-03-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 881, de 30 de agosto de 1993. 1 pending_ocr
norma 1119/2003 2003-02-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alienar os bens que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1118/2002 2002-12-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 1116/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, cria cargos que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1117/2002 2002-12-13 Lei Ordinária Institui o Código de Posturas do Município de Congonhal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1115/2002 2002-11-29 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa do município de Congonhal -MG para o exercício de 2003 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1114/2002 2002-10-16 Lei Ordinária Reavalia os bens imóveis que menciona para efeito de alienação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1112/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar bem móvel que menciona em pagamento de meio fio e dá outras providências. 1 extracted
norma 1113/2002 2002-08-21 Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1111/2002 2002-08-12 Lei Ordinária Concede desconto e parcelamento de dívida ativa e dá outras providências. 1 extracted
norma 1109/2002 2002-06-26 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial. 1 pending_ocr
norma 1110/2002 2002-06-26 Lei Ordinária Aumenta o número de vagas no cargo que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1107/2002 2002-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1108/2002 2002-06-13 Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1106/2002 2002-05-29 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.019/98 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1104/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o regime de previdência dos servidores do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1105/2002 2002-05-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar bem imóvel que menciona em pagamento de bloquetes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1101/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Denomina ruas do Loteamento Mont Rey e dá outras providências. 1 extracted
norma 1102/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Denomina ruas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1103/2002 2002-05-08 Lei Ordinária Denomina rua que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/2002 2002-03-20 Lei Ordinária Abre vaga no cargo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1099/2002 2002-03-20 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 1100/2002 2002-03-20 Lei Ordinária Regulamenta o inciso X do art. 37 da constituição que dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1094/2002 2002-02-06 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Turismo COMTURCO e dá outras providências. 1 extracted
norma 1095/2002 2002-02-06 Lei Ordinária Estabelece a proteção do Patrimônio Cultural de Congonhal, atendendo ao artigo 216 da Constituição Federal, autoriza o Poder Executivo a Instituir o Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural de Congonhal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1096/2002 2002-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar bem imóvel que menciona em pagamento de dívida e dá outras providências. 1 extracted
norma 1097/2002 2002-02-06 Lei Ordinária Assegura aos servidores municipais as gratificações que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1090/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Cria os cargos que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Organiza o sistema de controle interno do município de Congonhal/MG, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1092/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do município, para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 1093/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa do município de Congonhal-MG para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1089/2001 2001-11-05 Lei Ordinária Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a alienar o bem que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 1088/2001 2001-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a vender sucatas. 1 extracted
norma 1086/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar. 1 extracted
norma 1087/2001 2001-08-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo no autos do Processo nº 525.97.001.831-9, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1085/2001 2001-08-08 Lei Ordinária Denomina a rua que menciona e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1079/2001 2001-06-27 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para elaboração do orçamento do município de Congonhal/MG, para o exercício de 2002 e dá outras providências. 1 extracted