br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Congonhal (MG)

IBGE code3117900
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.congonhal.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 459 / 1092 / 9
Documents (with text) 1530 (1124)

Records per year

0 125 250 375 500 1955 · Norma: 7 1961 · Norma: 14 1963 · Norma: 32 1964 · Norma: 21 1965 · Norma: 25 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 2 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 7 1975 · Norma: 14 1982 · Norma: 1 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 1 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 3 1994 · Norma: 30 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 44 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 23 1999 · Norma: 12 2000 · Norma: 17 2001 · Norma: 23 2002 · Norma: 25 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 17 2008 · Norma: 25 2009 · Norma: 28 2010 · Norma: 26 2011 · Norma: 21 2012 · Norma: 18 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 30 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 12 2017 · Norma: 22 2018 · Norma: 15 2019 · Norma: 25 2020 · Norma: 20 2021 · Matéria: 18 2021 · Norma: 31 2022 · Matéria: 64 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 2 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 54 2024 · Matéria: 76 2024 · Norma: 46 2025 · Matéria: 41 2025 · Norma: 72 2026 · Matéria: 28 2026 · Norma: 21 2026 · Sessão: 7 1955 1965 1972 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (1560)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1034/1998 1998-08-21 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Suplementar 1 pending_ocr
norma 1030/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Abre Crédito Adicional Suplementar em dotação orçamentária que indica, no presente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Modifica o parágrafo único da Lei 1011, de 30/10/97 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1032/1998 1998-06-26 Lei Ordinária Modifica disposições da Lei Municipal nº 791, de 01 de novembro de 1991 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1028/1998 1998-06-15 Lei Ordinária Modifica o parágrafo único da Lei nº 1.009, de 30/10/97 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1027/1998 1998-06-10 Lei Ordinária Modifica o Art. 2º da Lei nº 991, de 20/12/1996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1023/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Denomina ruas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1024/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Denomina ruas que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1025/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1999 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1026/1998 1998-05-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no Orçamento do corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1021/1998 1998-04-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, no orçamento municipal do corrente exercício "Dotação Orçamentária de Despesa", que indica: a abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1022/1998 1998-04-30 Lei Ordinária Cria Bolsas de Estudos para o curso de auxiliar de enfermagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 1019/1998 1998-04-24 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1020/1998 1998-04-24 Lei Ordinária Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1018/1998 1998-04-06 Lei Ordinária Autoriza as partes a firmarem acordo judicial em ações populares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1012/1997 1997-11-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder Bolsa de Estudo. 1 extracted
norma 1009/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Santa Edwiges I 1 extracted
norma 1010/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Aprova Loteamento Santa Edwiges II. 1 pending_ocr
norma 1011/1997 1997-10-30 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Mont Vert Village. 1 extracted
norma 1007/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Entidade Congonhalense do Menor - ENCOM 1 pending_ocr
norma 1008/1997 1997-10-02 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 791 de 01 de novembro de 1991, que Institui o Fundo Municipal de Saúde. 1 pending_ocr
norma 1006/1997 1997-09-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a patrocinar aluguel de estabelecimento industrial 1 extracted
norma 1002/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Concede parcelamento de IPTU e respectiva remissão de multa e outros. 1 extracted
norma 1003/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Cria a EMAI - Escola Municipal de Aprendizagem Industrial 1 extracted
norma 1004/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 841 de 03/12/92, e toma outra providência. 1 extracted
norma 1005/1997 1997-09-05 Lei Ordinária Retificação de área loteada que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 1001/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Cria cargos em comissão, casos para contratação por prazo determinado e toma outras providências. 1 extracted
norma 1000/1997 1997-08-25 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar especial 1 pending_ocr
norma 999/1997 1997-08-11 Lei Ordinária Autoriza convênio de Cooperação Intergovernamental entre o município de Congonhal e o Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 996/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Aprova o orçamento Plurianual de investimentos para o quatriênio 1998/2001. 1 extracted
norma 997/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Estabelece Diretrizes para a elaboração do orçamento para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/1997 1997-07-04 Lei Ordinária Cria a Banda Sinfônica Alcísio de Barros Cobra e o Coral Municipal Sintonia. 1 extracted
norma 995/1997 1997-05-16 Lei Ordinária Retificação de área loteada que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 994/1997 1997-05-14 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 992/1997 1997-05-02 Lei Ordinária Autoriza concessão de Bolsa de Estudo 1 extracted
norma 993/1997 1997-05-02 Lei Ordinária Autoriza concessão de Bolsas de Estudo 1 extracted
norma 991/1996 1996-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar seguro de vida aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 987/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Inclui a área que menciona no perímetro urbano e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 988/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Mont Vert Village 1 extracted
norma 989/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 888, de 30 de dezembro de 1993, revoga a Lei nº 932/95 e dá outras providências. 1 extracted
norma 990/1996 1996-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel com encargo. 1 extracted
norma 983/1996 1996-11-22 Lei Ordinária Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Código Tributário Municipal - Lei nº 907, de 19/09/94. 1 pending_ocr
norma 984/1996 1996-11-22 Lei Ordinária Transfere os bens que menciona para a Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 985/1996 1996-11-22 Lei Ordinária revoga a Lei Municipal nº 923, de 11 de maio de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 986/1996 1996-11-22 Lei Ordinária Denomina o Hospital Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 982/1996 1996-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
norma 980/1996 1996-11-12 Lei Ordinária Dá denominação as ruas dos Loteamentos Santa Elisa e Popular II. 1 extracted
norma 981/1996 1996-11-12 Lei Ordinária Dá denominação ao Loteamento do Sr. Pedro Mariano Sobrinho, arredores e ruas que menciona. 1 pending_ocr
norma 977/1996 1996-10-30 Lei Ordinária Dá nova redação ao inciso XXI, do Artigo 88, e ao artigo 149, da Lei Orgânica do Município de Congonhal, Minas Gerais. 1 extracted
norma 978/1996 1996-10-30 Lei Ordinária Aprova o Loteamento Popular II. 1 pending_ocr