| materia |
73/2010 |
2010-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2010 |
2010-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA CONTENDO ADVERTÊNCIA QUANTO AOS RISCOS DA AUTOMEDICAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
75/2010 |
2010-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EQUIPAR COM DESFIBRILADORES CARDÍACOS, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA |
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| sessao |
25 |
2010-08-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2010 |
2010-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4488/2010 |
2010-08-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM
IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
59/2010 |
2010-08-19 |
Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 1.385, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA”. |
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| norma |
4327/2008 |
2010-08-18 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4330/2008 |
2010-08-18 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL - HIMAQ – USINAGEM E MANUTENÇÃO LTDA. - PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4331/2008 |
2010-08-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE
DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA (FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA – CASA NOSSA; COMUNIDADE BOM PASTOR; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA N. SRA. PIEDADE – RETIRO STA. HELENA; INSTITUTO SANTA MÔNICA) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4485/2010 |
2010-08-18 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2010 |
2010-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, SOLICITANDO EMPENHOS E GESTÕES MÁXIMOS NO SENTIDO DE PROCEDER À DETERMINAÇÃO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA QUE SE PROMOVA À JUSTA E URGENTE REVISÃO NA TABELA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – POR MEIO DA QUAL SÃO REPASSADOS OS VALORES DOS PROCEDIMENTOS AOS HOSPITAIS E MÉDICOS CONVENIADOS |
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| materia |
65/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS MÉDICOS, SUA ESPECIALIDADE, SEU NÚMERO DE REGISTRO NO CRM E SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS PSF'S DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E NA PÁGINA DE INTERNET OFICIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, AS ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚNA A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO GRATUITA, A ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2010 |
2010-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DE ITAÚNA, DE CARTAZ COM ADVERTÊNCIA SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES |
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| sessao |
24 |
2010-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4487/2010 |
2010-08-16 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CRISPIM RODRIGUES”. |
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| norma |
4484/2010 |
2010-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4486/2010 |
2010-08-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA
POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2010 |
2010-08-10 |
Processo de Veto |
ENCAMINHA VETO A EMENDA DO PL NO 31/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDA PELA LEI 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009" |
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| materia |
3/2010 |
2010-08-10 |
Processo de Veto |
ENCAMINHA VETO ÀS EMENDAS DO PL NO 32/2010, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
61/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOAQUIM GONÇALVES DE ARAÚJO |
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| materia |
62/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PEREIRA “DANGO” |
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| materia |
63/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
64/2010 |
2010-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA ALCIDES PAULISTA DOS SANTOS |
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| sessao |
23 |
2010-08-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
4483/2010 |
2010-08-06 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MARIA LUIZA MOREIRA”. |
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| materia |
58/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2010 |
2010-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA CRISPIM RODRIGUES” |
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| materia |
28/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” À JOVEM ISABELLA MOREIRA LACERDA |
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| materia |
57/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNCIAS |
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| materia |
60/2010 |
2010-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4481/2010 |
2010-07-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PADRE JOSÉ NETO”. |
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| norma |
4482/2010 |
2010-07-23 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA PADRE JOSÉ NETO”. |
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| norma |
57/2010 |
2010-07-15 |
Lei Complementar |
REVOGA A LEI NO 3.332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
58/2010 |
2010-07-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES. |
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| norma |
4478/2010 |
2010-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL
“KÃES VADIOS MOTO CLUBE DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4479/2010 |
2010-07-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
4480/2010 |
2010-07-15 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE
MENCIONA, EM CARÁTER DE AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2010 |
2010-07-13 |
Projeto de Lei Ordinário Substitutivo |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MARIA LUIZA MOREIRA” |
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| materia |
26/2010 |
2010-07-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. LUIZ RODRIGUES PEREIRA JÚNIOR |
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| materia |
27/2010 |
2010-07-13 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. WILLIAN SMITH VALENTINO |
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| sessao |
22 |
2010-07-13 |
Ordinária |
— |
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no document
|
| norma |
4476/2010 |
2010-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4477/2010 |
2010-07-08 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL
“SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2010 |
2010-07-06 |
Não há projetos para votação na presente reunião. |
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDIO GONÇALVES PINTO, SOLICITANDO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO SOBRE SUA NOMEAÇÃO À COMISSÃO PROCESSANTE |
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| materia |
2/2010 |
2010-07-06 |
Não há projetos para votação na presente reunião. |
PARECER DE Nº 25/2010/PGL (SOBRE NOMEAÇÃO DO EDIL EDIO GONÇALVES PINTO PARA COMPOR A COMISSÃO PROCESSANTE) |
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no document
|
| materia |
3/2010 |
2010-07-06 |
Não há projetos para votação na presente reunião. |
REQUERIMENTO DE RENÚNCIA DO VEREADOR EDIO GONÇALVES PINTO À FUNÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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