| norma |
4465/2010 |
2010-05-14 |
Lei |
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO CALENDÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR –RPV NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2010 |
2010-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
14 |
2010-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4462/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO A MUNÍCIPE PELA
EXPROPRIAÇÃO DE BEM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4463/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
4464/2010 |
2010-05-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
TENDO POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO “PROGRAMA MINHA CASA
MINHA VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
40/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS USANDO CAPACETE DE MOTOCICLISTA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO, INDUSTRIAIS E PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
13 |
2010-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
4460/2010 |
2010-04-30 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NOS 3.912, DE 24 DE SETEMBRO DE 2004, E
4.219, DE 28 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4461/2010 |
2010-04-30 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUÉIS NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2010 |
2010-04-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DOUTOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, SOLICITANDO EMPENHOS E GESTÕES MÁXIMOS NO SENTIDO DE ATENDER À JUSTA E URGENTE REIVINDICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MINAS GERAIS, QUE PLEITEIAM PISO SALARIAL CONDIZENTE COM A FUNÇÃO DESEMPENHADA PELOS MESMOS, EM ESTRITA CONSONÂNCIA À LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE. |
1 |
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| materia |
10/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Resolução |
APROVA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001 |
1 |
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| materia |
36/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DE COMBATE À GRAVIDEZ PRECOCE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALFREDO GONÇALVES DA SILVA” |
1 |
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| materia |
38/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4459/2010 |
2010-04-27 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.270, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
12 |
2010-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS 4759/2005 E 5081/2007 |
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| materia |
9/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO JOVEM RANGEL FILIPE SANTOS |
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| materia |
31/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG 2010/2013, INSTITUÍDA PELA LEI 4.430, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2.009. |
1 |
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| materia |
32/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
33/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
34/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, TENDO POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2010 |
2010-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INDENIZAR E DOAR IMÓVEL PÚBLICO A MUNÍCIPE PELA EXPROPRIAÇÃO DE BEM PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2010-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4453/2010 |
2010-04-16 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA,
EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4454/2010 |
2010-04-16 |
Lei |
AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4455/2010 |
2010-04-16 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O “DIA DO ADMINISTRADOR”. |
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| norma |
4456/2010 |
2010-04-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
QUÍMICA FORÇA E LUZ”. |
1 |
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| norma |
4457/2010 |
2010-04-16 |
Lei |
INSTITUI A “SEMANA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4458/2010 |
2010-04-16 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA” |
1 |
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| materia |
8/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Resolução |
DISCIPLINA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU DEVIDO PELO CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2010 |
2010-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| sessao |
10 |
2010-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
4452/2010 |
2010-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA OS FINS E NAS
CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2010 |
2010-04-07 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO 129, E REVOGA OS ARTIGOS 130, 131, 132 E 133 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ITAÚNA |
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| norma |
4450/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO “SISTEMA DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA” PELA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSÃO PÚBLICA DO SERVIÇO
DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4451/2010 |
2010-04-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE
À PEDOFILIA E À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ITAÚNA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2010 |
2010-04-06 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47 DA RESOLUÇÃO 01/2002, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
25/2010 |
2010-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ITAÚNA” |
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| materia |
26/2010 |
2010-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À ENTIDADE QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
27/2010 |
2010-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2010 |
2010-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO DE ALUGUERES NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2010-04-06 |
Ordinária |
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no document
|
| norma |
4449/2010 |
2010-03-31 |
Lei |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES
QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA DO CLIENTE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4443/2010 |
2010-03-30 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MARIA LUIZA MOREIRA”. |
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