| materia |
77/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, próximo ao cruzamento com a Avenida Vereador Antônio Ribeiro Sobral e outro próximo ao cruzamento com a rua Vítor Rodrigues do Couto. |
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| materia |
78/2024 |
2024-10-14 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há previsão para a realização de intervenções visando amenizar ou acabar com os transtornos provocados aos moradores do Loteamento Rodolfo Pio, no prolongamento do Bairro Américo Silva, pelo intenso tráfego de caminhões e veículos na Rua Geraldo Francisco Braga, bem como em outras vias do loteamento e, em especial, em estradas de terra nas proximidades do local, que tem gerado muita poeira, prejudicando a saúde dos moradores daquele loteamento. |
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| sessao |
39 |
2024-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
127/2024 |
2024-10-11 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 646.222,50. |
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| norma |
4070/2024 |
2024-10-09 |
Lei |
Projeto de Lei nº 117/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 83.500,00. |
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| norma |
3/2024 |
2024-10-08 |
Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
8/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Resolução |
Concede Títulos de Cidadania Honorária aos cidadãos que indica. |
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| materia |
9/2024 |
2024-10-07 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas ou comunicados sobre a entrega legal para adoção, instituída pela “Lei Nacional nº 13.509, de 22 de novembro de 2017”, no âmbito do município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa,
se há possibilidade ou previsão de uma limpeza nas proximidades da Lagoa do Poção, bem como em imóveis situados nas suas imediações. Que me informe ainda, se há previsão para o início das obras de desassoreamento da referida lagoa. |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-07 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade técnica para a instalação de uma faixa de pedestre na Rua José Bernardes Maciel, esquina com a Rua Samuel Bernardes, no bairro Marília, nesta cidade. |
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| sessao |
38 |
2024-10-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
122/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 495.000,00. |
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| materia |
123/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.000.000,00. |
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| materia |
124/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 4.059, de 19 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
125/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei EM |
“Autoriza Município de Lagoa da Prata a receber imóvel em Dação em Pagamento.” |
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| materia |
126/2024 |
2024-10-04 |
Projeto de Lei EM |
Altera Subfunção da Ação nº 4.074 - Manutenção das Hortas Comunitárias e Banco de Alimentos constantes das Leis nº 3.554/2021 (PPA 2022-2025), Lei nº 3.940/2023(LOA) e Lei nº 3880/2023 (LDO). |
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| norma |
287/2024 |
2024-10-04 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata. |
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| norma |
7/2024 |
2024-10-02 |
Instrução Normativa |
Altera a “Instrução Normativa nº 6, de 25 de setembro de 2024” da Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. |
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| materia |
121/2024 |
2024-10-01 |
Projeto de Lei EM |
“Altera a Lei nº 4.040/2024, que Institui as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências”. (LDO) |
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| norma |
892/2024 |
2024-10-01 |
Resolução |
Regulamenta a Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28 de junho de 1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
73/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica na rua José de Castro Teixeira no trecho entre a rua Bahia e rua Alagoas. |
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| materia |
74/2024 |
2024-09-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua São Carlos, no trecho entre as Ruas Divinópolis e Bom Despacho. Além disso, requeremos a instalação de uma rotatória no cruzamento entre a Rua São Carlos e Rua Bom Despacho, localizadas no bairro Américo Silva, neste município. |
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| materia |
119/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei EM |
Projeto de Lei nº 119/2024-“Altera a Lei nº 3.554/2021, que institui o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”. |
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| materia |
120/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei EM |
Projeto de Lei nº 120/2024-“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2025”. |
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| sessao |
37 |
2024-09-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
118/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 760.000,00. |
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| sessao |
7 |
2024-09-26 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
8 |
2024-09-26 |
Audiência Pública |
— |
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| norma |
6/2024 |
2024-09-25 |
Instrução Normativa |
Regulamenta as Dispensas de Licitação por Valor conduzidas com base em Rito Sumário, realizadas pela Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-23 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se instalar uma rotatória no cruzamento da Rua Geralda Inácia da Fonseca com a Rua Amazonas, devidamente sinalizada. |
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| sessao |
36 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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| norma |
4068/2024 |
2024-09-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.000,00. |
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| norma |
4069/2024 |
2024-09-20 |
Lei |
Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC) |
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| norma |
4067/2024 |
2024-09-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.517.000,00. |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, com o respaldo regimental, vem por meio deste requerer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão Lucas Miranda Alves em reconhecimento à sua notável atuação voluntária em nossa comunidade, destacando-se por suas contribuições exemplares para a melhoria da vida das pessoas em situação de vulnerabilidade em nossa cidade. |
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| materia |
71/2024 |
2024-09-16 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de instalar dois redutores de velocidade (lombada), bem como a correta sinalização, na Rua Barão do Rio Branco, sendo um próximo ao número 900, em frente ao depósito de uma empresa de utilidades domésticas e outro, próximo ao número 1046, logo após a esquina da Rua José Xavier, no bairro Gomes, nesta cidade. |
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| sessao |
35 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
117/2024 |
2024-09-13 |
Projeto de Lei EM |
Projeto de Lei nº 117/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 83.500,00. |
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| norma |
66/2024 |
2024-09-12 |
Portaria |
Designa Diretor e Membros da Comissão de Coordenação de Projetos e Cursos da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
4064/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS) R$ 479.108,35 |
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| norma |
4065/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 660.000,00) |
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| norma |
4066/2024 |
2024-09-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 995.880,00) |
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| materia |
2/2024 |
2024-09-09 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o Programa “E AGORA, JOSÉ?” no Município de Lagoa da Prata, que dispõe sobre a reflexão, educação e responsabilização dos autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres por meio de Grupo Socioeducativo com homens no Município de Lagoa da Prata - MG. |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-09 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Concessão da Medalha Ilídio Carvalho, criada pela “Resolução nº 12, de 28 de junho de 1979”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a pavimentação asfáltica da Rua Sergipe, no trecho compreendido entre a Avenida Brasil e a Praça Dona Alexandrina, onde se situa o Museu, neste município. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-09 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se está no planejamento da Administração Pública Municipal a execução de intervenções e/ou obras visando a conclusão da abertura da Rua Antônio Cornélio de Oliveira, próximo ao número 5, no Bairro São Francisco, nesta cidade, assim que referida via pública se encontra com a Rua Piauí; se há previsão e possibilidade de se pavimentar com asfalto este trecho de rua, assim como resolver o problema de escoamento de águas pluviais que há no local, onde a água se acumula e se escoa para dentro do lote da ASCALP; por fim, se há previsão de se colocar postes de energia elétrica, com as respectivas luminárias, para que o local fique iluminado e se torne seguro para os moradores das imediações. |
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| sessao |
34 |
2024-09-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
58/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
Designa os Servidores Públicos que menciona como Agentes Públicos para atuarem na área de Compras, Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. |
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| norma |
59/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES AFETAS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
60/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS QUE MENCIONA PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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