| sessao |
30 |
2024-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
109/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FANFARRA FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR) |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
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| norma |
44/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES AFETAS À SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
45/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS QUE MENCIONA PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL - DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
46/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DOS PRAZOS DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DAS RESPOSTAS DE CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS POR ESTA CASA DE LEIS. |
1 |
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| norma |
47/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
48/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
49/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA COMO LIQUIDANTES DOS EMPENHOS DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
50/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA COMO LIQUIDANTE DOS EMPENHOS DE DESPESA RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
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| norma |
51/2024 |
2024-08-06 |
Portaria |
Regulamenta o Sistema de Banco de Horas e o Abono de Faltas dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| sessao |
29 |
2024-08-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4039/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23. |
1 |
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| norma |
4040/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Lagoa da Prata para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4041/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00. |
1 |
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| norma |
4042/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 450.000,00. |
1 |
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| norma |
4043/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.139.108,35. |
1 |
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| norma |
4044/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 367.316,51. |
1 |
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| norma |
4045/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 75.000,00. |
1 |
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| norma |
4046/2024 |
2024-08-02 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.997, de 15 de maio de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 9.256.080,64. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-07-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a inserção e disponibilização de Portaria, Instrução Normativa e outros Atos Normativos desta Casa, no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-07-29 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Membros da Associação do Congado dos devotos de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito – Grupo 1 de Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo trabalho realizado na Festa do Congado, todos os anos, em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-29 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Chefe do Setor de Tributação, Fiscalização e Cadastro do Município que informe a esta Casa, o seguinte:
Quais os motivos para o não atendimento de uma solicitação feita pelo cidadão Narcízio da Cruz Ferreira, referente a uma unificação de imóvel de sua propriedade, bem como informações a respeito das guias de IPTU para pagamento, conforme correspondência cuja cópia segue anexa a este Requerimento;
Se há possibilidade de se enviar a esta Vereadora cópia dos documentos solicitados pelo cidadão supracitado, bem como as respectivas guias para pagamento de IPTU, no prazo legal, considerando que este Requerimento é apresentado a pedido do interessado. |
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| sessao |
28 |
2024-07-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
106/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
107/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00. |
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| materia |
108/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 325.532,00 |
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| sessao |
14 |
2024-07-25 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo técnico e financeiro sobre a viabilidade da instalação de um poste de energia elétrica no final da Rua “F”, localizada no Parque Industrial, próximo à Fazenda do Senhor João Prado, neste município. |
1 |
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| materia |
63/2024 |
2024-07-22 |
Requerimento |
Sirvo-me do presente, com fundamento no § 2º do Art. 128 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para requerer a transferência da Sessão Ordinária do dia 5 de agosto de 2024 para o dia seguinte, dia 06/08/2024, terça-feira, no mesmo horário de costume. |
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| sessao |
27 |
2024-07-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.614.079,53. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 215.241,62. |
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| materia |
102/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 287.862,15. |
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| materia |
103/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 283.838,00. |
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| materia |
104/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45. |
1 |
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| norma |
4034/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00. |
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| norma |
4035/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. |
1 |
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| norma |
4036/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| norma |
4037/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| norma |
4038/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-07-16 |
Instrução Normativa |
Cria e regulamenta o “Portal de Compras” da Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. |
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| norma |
3/2024 |
2024-07-16 |
Instrução Normativa |
Regulamenta as Dispensas de Licitação fundamentadas no Art. 75, incisos I e II da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021” na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-07-16 |
Instrução Normativa |
Regulamenta a gestão, a fiscalização e a análise qualitativa da fase de execução das contratações realizadas pela Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. |
1 |
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| norma |
41/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Altera a “Portaria nº 14, de 5 de março de 2024” desta Casa de Leis, que Regulamenta as hipóteses de dispensa do ETP – Estudo Técnico Preliminar, do TR – Termo de Referência, da MR – Matriz de Riscos e do Parecer Jurídico nas contratações, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” |
1 |
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| norma |
42/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 64/2023 da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
43/2024 |
2024-07-16 |
Portaria |
Revoga a Portaria nº 10/2024 da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
4030/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00. |
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| norma |
4031/2024 |
2024-07-16 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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