| norma |
61/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS QUE FICARÃO RESPONSÁVEIS PELO CONTROLE DOS PRAZOS DO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DAS RESPOSTAS DE CORRESPONDÊNCIAS ENVIADAS POR ESTA CASA DE LEIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA PARA FICAREM RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS NO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS QUE MENCIONA COMO LIQUIDANTES DOS EMPENHOS DE DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2024 |
2024-09-06 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAR FORMAÇÕES, CONFORME ART. 12 RESOLUÇÃO 886 de 12 de março de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
4063/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
Altera a “Lei nº 4.041, de 02 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2024 |
2024-09-04 |
Portaria |
Exonera Servidora Pública Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2024 |
2024-09-04 |
Lei Complementar |
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2024 |
2024-09-03 |
Instrução Normativa |
Regulamenta a Fase de Execução das Contratações realizadas pela Câmara Municipal de Lagoa da Prata – MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-09-02 |
Proposta de Emenda LOM |
Acrescenta os §§ 1º ao 7º ao Art. 52 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata, para regulamentar a instalação de Outdoor no âmbito do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei EM |
Projeto de Lei nº 116/2024-Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FARASVEC) |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
Eleva o Padrão de Vencimento do Servidor Público que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2024 |
2024-08-29 |
Portaria |
Estabelece o Calendário de pagamento do subsídio dos vereadores e da remuneração dos servidores do Poder Legislativo de Lagoa da Prata para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-08-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAR FORMAÇÕES, CONFORME ART. 12 RESOLUÇÃO 886 de 12 de março de 2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2024 |
2024-08-27 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE GESTORES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4062/2024 |
2024-08-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FANFARRA FAMA MONSENHOR ALFREDO DOHR) |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-08-26 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se asfaltar a Rua Eurico dos Santos Ribeiro, no trecho compreendido entre os números 2.178 até 2.450 (abrangendo no caso, três quarteirões), no Bairro Marília, nesta cidade, conforme descrito no Abaixo-assinado que segue anexo a este Requerimento. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 4.041, de 02 de agosto de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 109.200,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.517.000,00. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2024 |
2024-08-23 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 125.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2024 |
2024-08-23 |
Portaria |
Nomeia Comissão de Progressão Horizontal para os Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-08-19 |
Moção |
A Vereadora infra-assinado, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos aos Mecânicos da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata: Aguiar Sabino dos Santos, Antônio Francisco Júnior, Carlos José Pereira e Marcelo Salvino da Silva parabenizando-o pelos relevantes trabalhos realizados em prol do Município e da população de nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se analisar a viabilidade da colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas), com a devida sinalização, na rua Eli Maciel, na altura do número 670, no bairro Cidade Nova, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-08-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar o remanejamento do poste de energia elétrica que atualmente se encontra localizado no meio da pista de rolamento da Rua João de Barro, solicitando sua transferência para a esquina com a Rua José Lucas, ambas situadas no Bairro Mangabeiras, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
4058/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 513.025,45. |
1 |
extracted
|
| norma |
4059/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
4060/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4061/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 325.532,00 |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2024-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS) R$ 479.108,35 |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 660.000,00) |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-08-16 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (Fundação São Carlos R$ 995.880,00) |
1 |
extracted
|
| norma |
891/2024 |
2024-08-13 |
Resolução |
Autoriza a inserção e disponibilização de Portaria, Instrução Normativa e outros Atos Normativos desta Casa, no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo de análise técnica e financeira para a instalação de uma rotatória no cruzamento das Ruas Bahia e Rio Grande do Sul, na área central da cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2024 |
2024-08-12 |
Lei Complementar |
“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” |
1 |
extracted
|
| norma |
4047/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4048/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 289.403,03. |
1 |
extracted
|
| norma |
4049/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 108.209,09. |
1 |
extracted
|
| norma |
4050/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Altera a “Lei nº 4.018, de 02 de julho de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 95.000,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
4051/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Autoriza o Remanejamento de Saldo Orçamentário em Dotações do Exercício de 2024 do Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| norma |
4052/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), a “Lei nº 3.940, de 28 de Dezembro de 2023” (LOA) e a “Lei nº 3.880, de 30 de Agosto de 2023” (LDO), para criar nova ação. |
1 |
extracted
|
| norma |
4053/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.785, de 27 de fevereiro de 2023”, que Dispõe sobre a instituição do Programa “Hortas Comunitárias e Compostagem” no Município de Lagoa da Prata. |
1 |
extracted
|
| norma |
4054/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.614.079,53. |
1 |
extracted
|
| norma |
4055/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 215.241,62. |
1 |
extracted
|
| norma |
4056/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 287.862,15. |
1 |
extracted
|
| norma |
4057/2024 |
2024-08-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 283.838,00. |
1 |
extracted
|