| materia |
83/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 160.000,00. |
1 |
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| materia |
84/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
85/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
extracted
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| materia |
86/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Nomeia Servidora Pública Que Menciona. |
1 |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Nomeia Servidora Pública Que Menciona. |
1 |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Nomeia Servidora Pública Que Menciona. |
1 |
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| norma |
28/2024 |
2024-06-28 |
Portaria |
Nomeia Servidor Público Que Menciona. |
1 |
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| norma |
24/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
Homologa o Concurso Público da Câmara Municipal de Lagoa da Prata nº 1/2023, a que se refere o Edital 1/2023. |
1 |
unsupported_format
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| sessao |
13 |
2024-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-06-26 |
Audiência Pública |
— |
1 |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa, o seguinte:
Quantos veículos e máquinas o Município possui;
Quantos veículos e máquinas estão em condições de uso;
Quantos estão parados para manutenção há mais de 3 meses, o porquê e qual manutenção necessária;
Quantas oficinas são contratadas pelo Município para manutenção em sua frota. |
1 |
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| materia |
57/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica para instalar uma passagem elevada de pedestres na Rua Modesto Gomes, na altura do número 447, em frente à casa lotérica, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
1 |
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| sessao |
23 |
2024-06-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
81/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
82/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO de Aplausos ao Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus Ministério Lagoa da Prata, parabenizando-o pelo fervoroso trabalho espiritual realizado por um grupo de mulheres que, através de suas orações e ações, têm demonstrado um compromisso exemplar com o serviço cristão, apoiando não apenas a igreja local, mas também promovendo a paz e a união entre os membros da comunidade. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, ao Secretário Municipal de Desportos, Carlos Henrique Xavier, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar a reforma da quadra poliesportiva situada no Bairro Gomes, nesta cidade. A comunidade local tem enfrentado problemas relacionados à estrutura e funcionalidade da referida quadra, comprometendo a segurança e o bem-estar dos cidadãos que a utilizam. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei da LDO, que trata das Diretrizes para a elaboração do Orçamento Municipal para o ano de 2025, o qual se encontra em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. |
1 |
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| sessao |
22 |
2024-06-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 689.000,00. |
1 |
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| materia |
77/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 970.621,05. |
1 |
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| materia |
78/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 78.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
79/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 716.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
80/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 460.922,23. |
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| sessao |
12 |
2024-06-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
284/2024 |
2024-06-12 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. |
1 |
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| norma |
4009/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 74.086,45. |
1 |
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| norma |
4010/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| norma |
4011/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.500.000,00. |
1 |
extracted
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| norma |
4012/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. |
1 |
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| norma |
4013/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 122.430,99. |
1 |
extracted
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| norma |
4014/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 375.500,00. |
1 |
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| norma |
4015/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 144.000,00. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar estudo de análise técnica e financeira para a instalação de uma rotatória na esquina da Rua Luz com a Rua Joaquim Gomes Pereira, em frente ao posto de gasolina, no centro da cidade. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca, além daqueles servidores mencionados no Requerimento 51/2024, a Chefe do Setor de Compras: Rosilene Aparecida Mendonça de Paulo, e toda a equipe que antes era responsável pelas compras e licitações do Executivo Municipal, sendo eles: Telma Rodrigues Kalks da Silva, Edmar Vítor dos Santos, Jordan da Silva Bernardes, Geovana Luiza de Castro Silva, Letícia Ventura Gonçalves, Felipe Henrique Araújo da Silva, todos estes nomeados pela Portaria 160/2023, para que, no dia 14 de junho de 2024, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito dos trabalhos do Setor de Compras do Executivo. |
1 |
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| norma |
4005/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Altera a “Lei nº 363, de 16 de outubro de 1967”, que Cria o Serviço Autônomo de Água e Esgoto. |
1 |
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| norma |
4006/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Contribuição à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
4007/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 514.726,01. |
1 |
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| norma |
4008/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.000,00. |
1 |
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| sessao |
21 |
2024-06-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 92.000,00. |
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| materia |
70/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.480.197,80. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 3.989, de 30 de abril de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
73/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
75/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
283/2024 |
2024-06-07 |
Lei Complementar |
Cria gratificação para os integrantes da Comissão de Promoção e Progressão. |
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| sessao |
5 |
2024-06-06 |
Audiência Pública |
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