| sessao |
14 |
2024-04-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique dos Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnico financeiro para execução de um projeto de drenagem pluvial nas Ruas Belo Horizonte e Bom Despacho, no Bairro Américo Silva, nos trechos compreendidos entre a Rua Tomé de Souza até encontro daquelas com o denominado “Loteamento Hipocampo”, nesta cidade, visando futura pavimentação asfáltica dos referidos trechos de via pública. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há a possibilidade de que seja realizada a manutenção da Estrada Mestre que sai de Martins Guimarães sentido a Córrego Alheio e também das pontes conhecidas popularmente como “Senhor Orcine” e “Senhor Leonide” e da ponte próxima a cachoeira, situadas no distrito de Martins Guimarães. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos; ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se reinstalar o sistema de videomonitoramento para vigilância eletrônica, conhecido popularmente como “olho vivo” e até mesmo instalar novos “olhos vivos” nesta cidade. |
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| sessao |
13 |
2024-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei EM |
Modifica Nome de Logradouro Público Que Menciona. |
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| sessao |
6 |
2024-04-11 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares: Capitão da Polícia Militar Harley Costa Barbosa; 1º Tenente Pm Luciano Couto; 1º Tenente Maurício Sávio Rodrigues Júnior; 2º Sargento Edson Pereira; 2º Sargento Gilberto Majela Da Silva; 3º Sargento Hudson Couto Dos Santos; 3º Sargento Tiago Geraldo De Oliveira; 3º Sargento Vitor De Freitas Marques; 3º Sargento Anderson Rodrigues; 3º Sargento Rodrigo Costa; 3º Sargento Clebert Henrique Da Silva; Cabo Paulo Mendonca Da Silva; Cabo Guilherme Gomes Lopes Cançado; Cabo João Paulo Da Silva Pereira Melo; Cabo Rodrigo De Fátima Alves Ferreira; Sd Thales Leandro Ornelas De Alcântara; Sd Tiago Emídio Dos Santos; Sd Pedro Henrique Carvalho Petenuce e Sd Edson Lúcio Alves Júnior em ação que prendeu três suspeitos envolvidos na prática de crime de roubo e extorsão em Lagoa da Prata. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes; ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e ao Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos que informem a esta Casa, quando será feita a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde I – UBS I – do Bairro Américo Silva, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Balduíno Bernardes Amorim – Sr. Dudu, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.402, de 18 de fevereiro de 2021. E também quando será a instalação da placa que dá nome à Unidade Básica de Saúde II – UBS II – do Bairro Américo Silva II, que passou a se denominar Unidade Básica de Saúde Maria das Graças Dias Florinda, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.702, de 11 de agosto de 2022. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à ao Secretário Municipal de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen Novaes, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Aécio Oliveira, que informem a esta Casa se há possibilidade de disponibilizar, de forma gratuita, o curso de noções básicas de primeiros socorros à população de Lagoa da Prata. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, e aos demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnica para instalar uma passagem elevada de pedestres na Avenida das Palmeiras (Avenida do Contorno), na altura do número 485, Orla da Praia Municipal, no Bairro Coronel Luciano, nesta cidade. |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr. Reginaldo Henrique Santos, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de se realizar um estudo de viabilidade técnico financeira para execução de um projeto de drenagem pluvial na Rua Arcos, no trecho compreendido entre a Avenida Benedito Valadares e a Avenida Isabel de Castro, no Bairro Américo Silva, nesta cidade. |
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| materia |
32/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da atual aplicação do “FUMACÊ – UBV Pesado” pela nossa cidade.
Que informe ainda, qual a diferença entre o defensivo lançado neste momento com um outro que o Prefeito mencionou no rádio, recentemente, o qual não poderia ser lançado nas vias públicas.
Por fim, que informe a esta Casa e à população os motivos pelos quais se demorou tanto para o início da pulverização do “FUMACÊ”, com veículo, para ser mais eficiente, considerando que há muitos meses o Município se encontra em situação caótica quanto à proliferação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor dos vírus da Dengue, Zika e Chikungunya... |
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| sessao |
12 |
2024-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Cria gratificação para os Agentes de Contratação, integrantes da Equipe de Apoio ou Comissão de contratação, e dá outras providências |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 938.333,59. |
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| materia |
38/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 3.978, de 27 de março de 2024” que Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
3979/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 70.000,00. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário Municipal de Transportes e Limpeza Pública, e à Secretária Municipal de Saúde que informem a esta Casa quais as medidas que a Administração Municipal tem tomado em face de motoristas que não cumprem o horário que marcam com pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio – TFD; quais as orientações que são passadas aos pacientes que realizam TFD em caso de atrasos; quais as opções que os pacientes tem em caso de eventualidade de não cumprimento dos horários e de que forma que as informações são repassadas aos pacientes. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja determinada a realização de uma Audiência Pública sobre Políticas Públicas de Atendimento às Pessoas com Autismo, em razão do Dia Mundial do Autismo que ocorrerá amanhã, 2 de Abril, para debater sobre as medidas e instrumentos necessários para garantir o cumprimento das Leis de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) vigentes, além de debater as eventuais mudanças e conquistas alcançadas pela realização de audiências anteriores com o mesmo tema, a se realizar no dia 25 de abril, às 18 horas aqui no plenário, com transmissão por meio da rádio e das páginas da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube. |
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| norma |
21/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 10/2024 desta Casa de Leis, que regulamenta a Dispensa de Licitação na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” |
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| norma |
22/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
DESIGNA EMPREGADO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E CONSTITUI A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA. |
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| sessao |
11 |
2024-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 2.125.000,00. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 850.000,00. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-28 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 34.431,00. |
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| sessao |
5 |
2024-03-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
20/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
Concede Adicional de Formação, nos termos da “Lei Complementar nº 276, de 23 de fevereiro de 2024” c/c a “Resolução nº 886, de 12 de março de 2024.” |
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| norma |
3973/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 3.505.000,00. |
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| norma |
3974/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 500.000,00. |
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| norma |
3975/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica – CIMMVI e dá outras providências. |
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| norma |
3976/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 24.000,00. |
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| norma |
3977/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 650.000,00. |
1 |
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| norma |
3978/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Subvenção Social à Entidade Que Menciona. (FUNDAÇÃO SÃO CARLOS) |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa, se há possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica da avenida Benedito Valares, com seguimento no cruzamento da rua Bom Despacho até o final do bairro Gomes, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que convoca a Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, para que, no prazo regimental e nos termos da Lei Orgânica do Município, venham a esta Casa para falar aos Vereadores e à população a respeito das ações e medidas que têm sido tomadas pelas Secretarias no que diz respeito a prevenção e combate a dengue em nosso Município. |
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| sessao |
10 |
2024-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
“Altera o mapa constante do anexo I da LCM nº 255/2022.” |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
“Altera a Lei Complementar nº 176/2017.” |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
“Altera a Lei Complementar nº 261/2023.” |
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| norma |
16/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 10/2024 desta Casa de Leis, que regulamenta a Dispensa de Licitação na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” |
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| norma |
17/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
Altera a Portaria nº 41/2023 desta Casa de Leis, que regulamenta a digitalização dos autos do Processo de Compras e Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| norma |
18/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
DETERMINA AS ÁREAS AFINS DA CÂMARA, CONFORME ART. 18 DA RESOLUÇÃO 886 DE MARÇO DE 2024. |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-19 |
Portaria |
DESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAR FORMAÇÕES, CONFORME ART. 12 RESOLUÇÃO 886 de 12 de março de 2024. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes e o Secretário de Administração e Governo Geraldo Júnior dos Santos, que informem a esta Casa, se há possibilidade de se criar um centro de testagem para dengue, nesta cidade. |
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| sessao |
9 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Altera a Lei Complementar nº 003, de 22 de Maio de 1991. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 90.000,00. |
1 |
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