| materia |
10/2023 |
2023-11-20 |
Indicação |
O Vereador infra-assinado indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de se pavimentar trecho da Rua Luz, no Bairro Américo Silva, de seu cruzamento com a Rua Acácio Mendes, até seu cruzamento com a Rua São Francisco, ou até seu final, quando se encontra com a Rua Maria Rita Vidal, nesta cidade. |
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| materia |
129/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa se há possibilidade de restaurar o calçamento das ruas: rua Professora Maria Geraldina, Rua Francisco Alves Borges; Rua João Antônio dos Santos; Rua Anielo Greco e Praça Padre Guarino, todas situadas no distrito de Martins Guimarães, nesta cidade. |
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| materia |
130/2023 |
2023-11-20 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, à Secretária de Assistência Social, Amanda Talita Luiz Lopes, e à Secretária de Cultura e Turismo, que informem a esta Casa se há previsão de ativação (instalação) do Conselho Municipal de Promoção Pela Igualdade Racial, conforme estabelece a Lei Municipal n.° 1182/2004 de 16 de dezembro de 2.004, que cria o referido Conselho. Que informe ainda a respeito do Fundo Municipal de Promoção Pela Igualdade Racial e as ações que o Fundo tem promovido, se existe um orçamento destinado a ele e, caso afirmativo, os valores correspondentes e como estão sendo aplicados em benefício da comunidade afrodescendente de nosso município. |
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| sessao |
44 |
2023-11-20 |
Ordinária |
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| materia |
148/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
149/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 140.460,00. |
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| materia |
150/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00. |
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| materia |
151/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei EM |
Altera a "Lei nº 3.774 de 02 de fevereiro de 2023" que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit de Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
3913/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 50.000,00. |
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| norma |
3914/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 957.068,96. |
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| norma |
3915/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.791, de 10 de março de 2023”, que dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais integrantes da política pública de Assistência Social do Município de Lagoa da Prata, e dá outras providências. |
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| norma |
3916/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Altera a Lei nº 735, de 20 de dezembro de 1996, que Autoriza o Executivo Municipal a doar imóveis que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
3917/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 900.000,00. |
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| norma |
3918/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00. |
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| sessao |
43 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
127/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há possibilidade de se adquirir um aparelho de ultrassonografia para ser utilizado na Unidade de Pronto Atendimento – UPA - no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
128/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública para apresentação do Projeto de Lei do Orçamento do Município para o ano de 2024, bem como dos Projetos de Lei que tratam da revisão da Lei do Plano Plurianual – PPA, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, os quais se encontram em trâmite perante esta Casa, em atendimento ao disposto no Inciso I, do § 1º do Art. 48 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
142/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.856,00. |
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| materia |
143/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. |
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| materia |
144/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei EM |
Altera a "Lei nº 3.896 de 29 de setembro de 2023" que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 485.433,75 e Dá Outras Providências. |
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| materia |
145/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Imóveis de propriedade do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
146/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei EM |
“Institui no Âmbito do Município de Lagoa da Prata o Programa Bolsa Atleta, Revoga a Lei nº 2.152/2013, Lei nº 2627/2015, Lei nº 3190/2019 e Lei nº 3.543/2021, e dá outras providências”. |
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| materia |
147/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei EM |
“Autoriza o pagamento de despesas cartorárias para regularização e outorga de Escritura e Registro de Imóveis doados pelo Município de Lagoa da Prata/MG”. |
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| norma |
60/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a elaboração do PCA – Plano de Contratações Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Lagoa da Prata, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” |
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no document
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| norma |
61/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Estabelece as Especialidades a serem utilizadas no planejamento e na execução das Contratações, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133 de 1º de abril de 2021.” |
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| norma |
62/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Regulamenta a criação e a gestão de Artefatos Documentais para uso nas Contratações, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” |
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| norma |
63/2023 |
2023-11-09 |
Portaria |
Cria e regulamenta o Catálogo Eletrônico de Padronização para uso nas Contratações, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” |
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| sessao |
22 |
2023-11-09 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
3909/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº. 3031, DE 06 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS PRECEDIDA E NÃO PRECEDIDA DE EXECUÇÃO DE OBRA. |
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| norma |
3910/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a doar Estação repetidora de rádio ao Estado de Minas Gerais para uso da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e contém outras providências.” |
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| norma |
3911/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre regularização onerosa de edificações e dá outras providências. |
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| norma |
3912/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 36.000,00. |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Complementar - CM |
Altera a “Lei Complementar nº 5, de 15 de julho de 1.991”, que Institui o Código de Posturas do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
na forma regimental, a necessidade de se colocar uma rotatória, com a devida sinalização de solo e com placas, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Rio Grande do Norte, nesta cidade. |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior, que informe a esta Casa quando acontecerá a identificação e por qual motivo o veículo (uma van, tipo furgão), placa RVY-7A57 está há mais de seis meses sem o adesivo de identificação obrigatório aos veículos oficiais do Poder Executivo do Município. |
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| materia |
125/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Gerente de Relacionamentos com o Poder Público Municipal da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Célio Antônio Silva, encaminhando o presente Requerimento, solicitando informações sobre os recorrentes episódios de falta de energia e apagões no município, principalmente durante o período chuvoso, afetando o Centro e alguns bairros, como Paradiso, Santa Alexandrina, Américo Silva e outros. |
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no document
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| materia |
126/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há a possibilidade de se instalar estufas para manter alimentos aquecidos nas Casas de Apoio. |
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| norma |
58/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Regulamenta o procedimento de realização de pesquisa de preços para definição do valor estimado das Contratações quando se tratar de aquisição de bens e Contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos do Art. 23 da “Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. |
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| norma |
59/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
Regulamenta o procedimento de realização de pesquisa de preços para definição do valor estimado das Contratações quando se tratar de aquisição de bens e Contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos do Art. 23 da “Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021”. |
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| sessao |
42 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
140/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza sucessores do donatário a alienar, alugar, ceder ou emprestar o imóvel objeto de doação descrito na “Lei Municipal nº 2.672 de 29 de dezembro de 2015”. |
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| materia |
141/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.187,60. |
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| norma |
273/2023 |
2023-11-01 |
Lei Complementar |
Modifica o quantitativo e atribuições dos cargos efetivos de Técnico em Enfermagem criando 16 vagas, que passam a ser previstas no Anexo IV e altera o anexo VII da Lei Complementar nº 3, de 22 de maio de 1991, e dá outras providências. |
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| norma |
3908/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 4.804.561,36. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei CM |
Cria o PMS - Protocolo Mulheres Seguras - com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências. |
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| materia |
118/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Cultura, Laiana Cardoso de Miranda e Modesto, e demais setores competentes, que informem a esta Casa se há possibilidade de disponibilizar auxílio financeiro ou transporte aos grupos de Congado quando estes se dispuserem a representar o município de Lagoa da Prata em manifestações culturais e religiosas em outras cidades. |
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| materia |
119/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, solicitando ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique Santos, que informe a esta Casa acerca da instalação e manutenção dos escoadores de água (popularmente conhecido como sumidouros) em nosso município. Qual o número total de escoadores, bem como os locais específicos onde esses escoadores foram instalados e quais os critérios utilizados para a seleção desses locais. Além disso, que informe também sobre o custo total das obras de instalação dos escoadores. E por fim, que informe qual a finalidade dos escoadores em nossa cidade, como eles foram projetados para contribuir com a infraestrutura e o saneamento local e qual a previsão para limpeza de cada um deles. |
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120/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, que solicita à Secretária de Cultura e Turismo, Laiana Cardoso de Miranda Modesto, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Anderson Rodrigues Andrade, que informem a esta Casa o seguinte:
1 – Quando foi realizada a última análise da qualidade da água da Praia Pública Municipal, para se verificar se ela está própria para o uso de banhistas;
2 – Que nos envie cópia dos laudos da análise citada no item 1, caso esta tenha sido realizada;
3 – Se há previsão para a realização de análises periódicas, constantes, em prazos que os técnicos da área recomendarão, claro, seja por meio de servidores do SAAE-LP e no laboratório da Autarquia Municipal, via Convênio; ou seja mediante a contratação de empresa para esta finalidade;
4 – Se há possibilidade de se publicar os Laudos das referidas análise... |
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| materia |
121/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há possibilidade de se complementar o serviço de fornecimento de cilindro de oxigênio (balas de oxigênio) para os pacientes que necessitam e que são atendidos pelo SUS, com a entrega dos cilindros (balas) pela Secretaria de Saúde na casa de cada um dos pacientes que não possuem condições financeiras para arcar com o transporte deste material até sua residência, seja por meio de veículo e servidores da própria Administração ou de forma terceirizada. |
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| materia |
122/2023 |
2023-10-30 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, consultado o Plenário, que seja enviado ofício ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo, o Cleitinho, bem como ao Deputado Federal Domingos Sávio Campos Resende, solicitando a eles que intercedam junto à VISA-MG - Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais – para que referido órgão aprove e libere o Projeto Arquitetônico de obra a ser executada na Fundação São Carlos, mantenedora do Hospital São Carlos, situada em Lagoa da Prata - MG, para que esta unidade hospitalar possa prestar Atenção Especializada em Doença Renal Crônica, com Hemodiálise; Diálise Peritonial; e nos Estágios 4 e 5 – Pré Dialítico.
Que conste no ofício ainda, pedido para que tanto o Senador Cleitinho, quando o Deputado Federal Domingos Sávio, envidem esforços para o envio de Recursos Públicos para a execução das obras na Fundação São Carlos, bem como para futura prestação dos serviços à população. |
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