| norma |
3930/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa habitacional de interesse Social Habita Lagoa e regulamenta a participação do Município de Lagoa da Prata/Minas Gerais no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social da Caixa Econômica Federal com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências. |
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| norma |
3931/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 840.341,00 |
1 |
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| norma |
3932/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Autoriza doação de bens que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
3933/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Altera a “Lei nº 3.918, de 14 de novembro de 2023” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00. |
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| norma |
3934/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
Cria o PMS - Protocolo Mulheres Seguras - com um conjunto de ações para que espaços públicos e privados de lazer saibam como agir para detectar situações de agressão sexual e o procedimento de ação face aos casos que ocorram em suas dependências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei Complementar - EM |
Institui a Comissão Permanente de Planejamento de Compras e cria Gratificação para os Servidores Municipais que compõem a Comissão Permanente de Planejamento de Compras e dá outras providências. |
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| materia |
157/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 1.856.666,67. |
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| materia |
158/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei EM |
Dispõe sobre a aquisição de imóvel pelo Município de Lagoa da Prata. |
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| sessao |
48 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-12-14 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APOIO aos Agricultores e Caçadores que exercem suas atividades no Brasil, em repúdio à suspensão de licenças para o manejo de javalis, pois, se trata de um animal que provoca desequilíbrio ambiental, causa assoreamento de corpos d’água, erosão no solo, danos à fauna e flora, prejuízos a lavoras, além de ameaçar a segurança de pessoas e outros animais. |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta o plano de carreira da Câmara dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
134/2023 |
2023-12-11 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Urbana, Luiz da Silva Júnior e a Secretária de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, que informe a esta Casa se há a possibilidade de implementação de insulfilm nos veículos utilizados para o transporte de pacientes pela rede de saúde. |
1 |
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| norma |
3924/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.000,00. |
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| norma |
3925/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Altera a "Lei nº 3.896 de 29 de setembro de 2023" que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 485.433,75 e Dá Outras Providências. |
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| norma |
3926/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. |
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| norma |
3927/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 140.460,00. |
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| norma |
3928/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 150.000,00. |
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| norma |
3929/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
Altera a "Lei nº 3.774 de 02 de fevereiro de 2023" que Cria o programa Municipal que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente Kit de Material Escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| sessao |
47 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-12-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento Executivo |
Venho, pelo presente, solicitar de V.Exa., nos termos do artigo 141, I da Resolução nº 865/2022 Regimento Interno da Câmara Municipal , a alteração da ORDEM DO DIA para o ADIAMENTO da discussão do Projeto de Lei EM 154/2023, que Altera a Lei nº 3.879 de 29 de Agosto de 2023, que autoriza o Município a doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007 Casa Mineira . |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
A Vereadora infra-assinada, regimentalmente apoiada, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, parabenizando-os pelo notável desempenho e serviços prestados à comunidade, cuja dedicação e comprometimento exemplares na área de saúde têm contribuído significativamente para a promoção do bem-estar da população de Lagoa da Prata. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Código de Ética para os Empregados Públicos da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Lagoa da Prata. |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei CM |
Cria e dá nome a espaço público que menciona. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei CM |
Dispõe sobre a permissão da presença de Doula, sempre que solicitado pela parturiente, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, em maternidade, hospital, casa de parto e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, no âmbito do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência que seja enviado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ofício encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Dr. Geraldo Júnior dos Santos, que envie a esta Casa de Leis, informações a respeito da inscrição ou não de Projetos do Município de Lagoa da Prata ao Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – do Governo Federal.
Que informe a esta Casa, se o Município de Lagoa da Prata fez inscrição ou inscrições de Projeto(s) no Novo PAC. Caso positiva a resposta, nos informe detalhes do(s) Projeto(s) inscrito(s), bem como nos envie cópia do comprovante desta(s) inscrição(ões).
Caso o Município não tenha feito nenhuma inscrição, que envie a esta Casa, a justificativa para tanto. |
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| materia |
133/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Obras e Urbanismo, Reginaldo Henrique dos Santos, que informe a esta Casa se há a possibilidade de se realizar pavimentação asfáltica da Rua Getúlio Vargas, no trecho entre as ruas Bom Despacho e Cassimiro de Abreu, nesta cidade, instalando ainda faixa de pedestres elevadas e outras acessibilidades que se fizerem necessárias para acesso de pessoas com mobilidade reduzida. |
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| sessao |
46 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
155/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 730.800,00. |
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| materia |
156/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 995, de 22 de novembro de 2001”, que institui gratificação à Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. |
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| norma |
64/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
Regulamenta as condições para dispensa de documentos de habilitação nas Contratações, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” |
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| norma |
65/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
Regulamenta a Dispensa de Licitação na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lagoa da Prata – MG, nos termos da “Lei Nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021.” |
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| norma |
3921/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 300.187,60. |
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| norma |
3922/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 330.856,00. |
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| norma |
3923/2023 |
2023-11-30 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio à Entidade Que Menciona. |
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| sessao |
14 |
2023-11-30 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
23 |
2023-11-30 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
882/2023 |
2023-11-28 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Lagoa da Prata – Exercício de 2021. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-11-27 |
Proposta de Emenda LOM |
Acrescenta os §§ 9º e 10 ao Art. 33, altera redação do § 4º do Art.14 e acrescenta § 6º ao Art. 14 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-27 |
Anteprojeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo para Pessoas em situação de vulnerabilidade social em tratamento de Câncer no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
131/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência, que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo, encaminhando o presente Requerimento, que solicita ao Secretário de Administração e Governo, Geraldo Júnior dos Santos, que informe a esta Casa como estão as atividades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Lagoa da Prata, criada pela Lei Municipal nº 1.062/2003.
Que informe ainda, quem é o atual Coordenador, nos termos do Art. 6º da Lei supracitada, bem como a composição total da COMDEC.
Por fim, que informe a esta Casa, quais os trabalhos preventivos estão sendo desenvolvidos pela COMDEC, considerando o período chuvoso que se aproxima. |
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| norma |
3920/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Autoriza sucessores do donatário a alienar, alugar, ceder ou emprestar o imóvel objeto de doação descrito na “Lei Municipal nº 2.672 de 29 de dezembro de 2015”. |
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| sessao |
45 |
2023-11-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
152/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei EM |
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 840.341,00 |
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| materia |
153/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 3.918, de 14 de novembro de 2023” que Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente do Município de Lagoa da Prata no valor de R$ 350.000,00. |
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| materia |
154/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei EM |
Altera a “Lei nº 3.879 de 29 de Agosto de 2023”, que autoriza o Município a doar Imóveis Que Menciona e o Poder Executivo a outorgar escritura de doação de lotes urbanos, nos termos da “Lei nº 1.529, de 08 de agosto de 2007” – Casa Mineira. |
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| norma |
3919/2023 |
2023-11-22 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, no Município de Lagoa da Prata. |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-20 |
Moção |
O Vereador infra-assinado, regimentalmente apoiado, requer a Vossa Excelência que seja submetida à aprovação do Plenário MOÇÃO DE APLAUSOS ao Programa Jovem Cooperativista, em reconhecimento ao excelente trabalho desenvolvido aos estudantes do 1° Ano do Ensino Fundamental ao 3° Ano do Ensino Médio na cidade de Lagoa da Prata. |
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