| materia |
29/2021 |
2021-02-16 |
Resolução |
Flash 10.245.
RESOLUÇÃO Nº 05, de 02/03/2021. Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros para criar normas referentes às Audiências Públicas e Frentes Parlamentares. (Acrescenta capítulos X e XI ao título IV, com os artigos 112-A e 112-B).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
Flash 9879.
PROJETO DE LEI Nº 07/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos do Fundo Municipal do Idoso às entidades inscritas no Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.326, de 24/02/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
Flash 9880.
PROJETO DE LEI Nº 08/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência – FIA às entidades inscritas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.325, de 24/02/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
133/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
Flash 9881.
PROJETO DE LEI Nº 10/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros (bolsa auxílio) para atender ao acolhimento familiar e guarda subsidiada de crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal no Município de Montes Claros e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.327, de 24/02/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
Flash 9894.
PROJETO DE LEI Nº 09/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, para desenvolver ações de emergência de saúde no enfrentamento da pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), e dá outras providências. (Referente à Lei nº 5.324, de 24/02/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
Flash 10.098.
PROJETO DE LEI Nº 12/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre o "Programa Permanente de Manejo Ético Populacional de Cães e Gatos", no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Lei |
Flash 10.016.
PROJETO DE LEI Nº 11/2021. Altera a Lei nº 4.793, de 25/06/2015, que dispõe sobre a doação de terreno do Município à Instituição Social de Amor Cristão - Projeto ISAC, localizado no loteamento Canelas; revoga a Lei nº 4.945, de 16/12/2016, e dá outras providências. (Referente à Lei n° 5.329, de 02/03/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
315/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Flash 10.259.
Requerimentos da vereadora Cecília Meireles Ferreira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 08/02/2021 a 06/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
335/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Flash 10.263.
Requerimentos do vereador Edson Pereira dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 08/02/2021 a 08/07/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
316/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Flash 10.260.
Requerimentos do vereador Cláudio Rodrigues de Jesus, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 01/02/2021 a 16/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
333/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Flash 10.265.
Requerimentos do vereador Eldair Gonçalves dos Santos, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 01/02/2021 a 21/10/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-01-26 |
Projeto de Lei |
Flash 10.097.
PROJETO DE LEI Nº 06/2021. (NÃO VOTADO). Acrescenta o artigo 8º-A à Lei nº 3.830, 26/11/2007, que dispõe sobre a criação de Sistema Municipal de Incentivo à Cultura, do Conselho Municipal de Cultura, do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
320/2021 |
2021-01-25 |
Requerimento |
Flash 10.278.
Requerimentos do vereador Rodrigo Maia de Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 25/01/2021 a 06/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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|
| materia |
34/2021 |
2021-01-19 |
Resolução |
Flash 10.175.
RESOLUÇÃO Nº 02, de 09/02/2021. Cria a "Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedor" no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-01-19 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
313/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Flash 10.261.
Requerimentos do vereador Daniel Dias da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 18/01/2021 a 18/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
324/2021 |
2021-01-18 |
Requerimento |
Flash 10.274.
Requerimentos do vereador Martins Lima Filho, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 18/01/2021 a 26/11/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
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| materia |
314/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Flash 10.258.
Requerimentos do vereador Aldair Fagundes Brito, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 15/01/2021 a 19/02/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
322/2021 |
2021-01-15 |
Requerimento |
Flash 10.276.
Requerimentos do vereador Raimundo Pereira da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 15/01/2021 a 27/05/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Decreto Legislativo |
Flash 10.256.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, de 19/01/2021. Referenda, nos termos do parágrafo 3º do artigo 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente, previsto no Decreto nº 4.157, de 28/12/2020, do Município de Montes Claros, para enfrentamento da emergência de saúde nacional decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-12 |
Decreto Legislativo |
Flash 10.257.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, de 19/01/2021. Referenda, nos termos do parágrafo 3º do artigo 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente, previsto no Decreto nº 4.160, de 30/12/2020, do Município de Montes Claros, para enfrentamento da emergência de saúde nacional decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-01-12 |
Resolução |
Flash 10.213.
RESOLUÇÃO Nº 01, de 19/01/2021. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Dorival Souza Barreto Júnior.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei |
Flash 10.093.
PROJETO DE LEI Nº 01/2021. (NÃO VOTADO). Altera dispositivos da Lei nº 4.993, de 29/08/2017, que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar, na tubulação do sistema de abastecimento de água (hidrômetro), e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei |
Flash 10.094.
PROJETO DE LEI Nº 02/2021. (NÃO VOTADO). Reconhece as atividades religiosas e locais de culto, como serviços essenciais ao Município de Montes Claros, antes, durante e após tempos de crises provocadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei |
Flash 10.095.
PROJETO DE LEI Nº 03/2021. (NÃO VOTADO). Estabelece, no âmbito do Município de Montes Claros, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei |
Flash 10.096.
PROJETO DE LEI Nº 04/2021. (NÃO VOTADO). Dispõe sobre a instalação de cabos de fornecimento de internet, telefonia, televisão e similares no Município de Montes Claros, e dá outras providências.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
extracted
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| materia |
166/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei |
Flash 9911.
PROJETO DE LEI Nº 05/2021. Denomina a "Praça Arnaldo Maravilha”, localizada na avenida Europa, em frente ao nº 252, no bairro JK. (Referente à Lei nº 5.334, de 05/05/2021).
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| materia |
334/2021 |
2021-01-12 |
Requerimento |
Flash 10.264.
Requerimentos do vereador Elair Augusto Pimentel Gomes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 12/01/2021 a 21/07/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.281.
Requerimentos do vereador Wilton Afonso Soares Dias, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 18/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
319/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.279.
Requerimentos do vereador Soter Magno Carmo, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01 a 24/05/2021 e 02/01 a 16/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
323/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.275.
Requerimentos do vereador Odair Ferreira Oliveira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 08/07/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.273.
Requerimentos do vereador Marlus Mendes Soares, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 19/04/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.272.
Requerimentos da vereadora Maria Helena de Quadros Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 10/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
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| materia |
327/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.271.
Requerimentos da vereadora Maria das Graças Gonçalves Dias, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 05/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
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| materia |
328/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.270.
Requerimentos do vereador Manoel Stalin Cordeiro, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 17/09/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
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| materia |
329/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.269.
Requerimentos do vereador José Marcos Martins de Freitas, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 03/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.267.
Requerimentos da vereadora Iara de Fátima Pimentel Veloso, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 14/11/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2021 |
2021-01-11 |
Requerimento |
Flash 10.266.
Requerimentos do vereador Heudes da Silva Siqueira, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 05/09/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
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| materia |
321/2021 |
2021-01-08 |
Requerimento |
Flash 10.277.
Requerimentos do vereador Reinaldo Barbosa da Silva, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 08/01/2021 a 12/12/2024.
Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-01-05 |
Ata |
Flash 9875.
Atas das sessões da Câmara Municipal de Montes Claros, do período de 05/01 a 23/12/2021.
Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Legislativo |
Flash 9846.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, de 22/12/2020. Referenda, nos termos do parágrafo 3º do artigo 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente, previsto no Decreto nº 4.147, de 15/12/2020, do Município de Montes Claros, para enfrentamento da emergência de saúde nacional decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
1 |
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|
| materia |
15/2020 |
2020-12-22 |
Decreto Legislativo |
Flash 9847.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, de 22/12/2020. Referenda, nos termos do parágrafo 3º do artigo 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente, previsto no Decreto nº 4.150, de 18/12/2020, do Município de Montes Claros, para enfrentamento da emergência de saúde nacional decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
1 |
extracted
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| materia |
4/2020 |
2020-12-15 |
Resolução |
Flash 9781.
RESOLUÇÃO Nº 09, de 22/12/2020. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Nestor Rodrigues da Silva Neto.
José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-12-15 |
Decreto Legislativo |
Flash 9845.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, de 22/12/2020. Referenda, nos termos do parágrafo 3º do artigo 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento vigente, previsto no Decreto nº 4.145, de 10/12/2020, do Município de Montes Claros, para enfrentamento da emergência de saúde nacional decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
1 |
extracted
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| materia |
12/2020 |
2020-12-08 |
Decreto Legislativo |
Flash 9844.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, de 15/12/2020. Referenda, nos termos do parágrafo 3º do artigo 165 da Lei Orgânica Municipal, a abertura de crédito adicional extraordinário ao orçamento vigente, previsto no Decreto nº 4.134, de 24/11/2020, do Município de Montes Claros, para enfrentamento da emergência de saúde nacional decorrente do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
1 |
extracted
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| materia |
95/2020 |
2020-12-08 |
Projeto de Lei |
Flash 9551.
PROJETO DE LEI Nº 112/2020. Concede o título declaratório de Utilidade Pública Municipal à “Associação dos Motoristas e Autônomos do Brasil – AMAB”. (Referente à Lei nº 5.323, de 22/12/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
1 |
extracted
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| materia |
66/2020 |
2020-12-01 |
Projeto de Lei |
Flash 9374.
PROJETO DE LEI Nº 111/2020. Autoriza a desafetação e permuta de área do Município de Montes Claros, localizada no Loteamento Jardim Olímpico (360,00m²), por área de terreno de propriedade de Maria da Conceição Menezes da Silva, localizada no bairro Santo Amaro (360,00m²). (Referente à Lei nº 5.320, de 08/12/2020, alterada pela Lei nº 5.734, de 21/08/2024).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
1 |
extracted
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| materia |
11/2020 |
2020-11-24 |
Projeto de Lei |
Flash 9193.
PROJETO DE LEI Nº 109/2020. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, para execução de Convênio firmado entre o Município e o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. (Reforma e ampliação das instalações da Base Integrada São Luiz – CBMMG/SAMU). (Referente à Lei nº 5.318, de 01/12/2020).
José Marcos Martins de Freitas (Presidente). |
1 |
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