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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (13586)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1722/1995 1995-11-01 Leis Ordinárias Municipais AMPLIA DISPONIBILIDADE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI N° 1.564. 1 pending_ocr
norma 1720-a/1995 1995-11-01 Leis Ordinárias Municipais Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1.996 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias. 1 pending_ocr
norma 1720-b/1995 1995-11-01 Leis Ordinárias Municipais Aprova o Plano Plurianual para o Triênio de 1.996/1.998. 1 extracted
norma 1720-c/1995 1995-11-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza concessão de Subvenções, Auxílio Financeiros e Contribuições e contém outras providências. 1 extracted
norma 1722-a/1995 1995-11-01 Leis Ordinárias Municipais INSTITUI A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS NAS LINHAS SERVIDAS PELA CONCESSIONÁRIA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO AOS APOSENTADOS E DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1710/1995 1995-06-14 Leis Ordinárias Municipais INSTITUI A CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE QUANTO AS FUNÇÕES E OS RESPECTIVOS PERCENTUAIS. 1 extracted
norma 1711/1995 1995-06-14 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1712/1995 1995-06-14 Leis Ordinárias Municipais Os aposentados ficam isentos da contribuição para “CABOF”. 1 extracted
norma 1713/1995 1995-06-14 Leis Ordinárias Municipais ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 1714/1995 1995-06-14 Leis Ordinárias Municipais DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 93 – SEÇÃO VII – PARÁGRAFO 1° DA LEI N° 1.509 DE 19 DE MARÇO DE 1.991. 1 pending_ocr
norma 1715/1995 1995-06-14 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA HILDA BUENO BRANDÃO. 1 extracted
norma 1716/1995 1995-06-14 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR O CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE URGÊNCIA (PRONTO SOCORRO) COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ. 1 extracted
norma 1705/1995 1995-03-10 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 1706/1995 1995-03-10 Leis Ordinárias Municipais DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 1.699/95. 1 extracted
norma 1707/1995 1995-03-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Ouro Fino e a Associação Espírita “Vicente de Paulo” mantenedora do SANATÓRIO BEZERRA DE MENEZES. 1 extracted
norma 1708/1995 1995-03-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.996 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1709/1995 1995-03-10 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1698/1995 1995-02-22 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 pending_ocr
norma 1699/1995 1995-02-22 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA PAGAMENTO A CASA DE CARIDADE DE OURO FINO, VIA CONVÊNIO, PARA COBRIR O PLANTÃO MÉDICO. 1 extracted
norma 1700/1995 1995-02-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo a corrigir os ativos financeiros através de aplicações em bancos oficiais. 1 pending_ocr
norma 1701/1995 1995-02-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza venda de terreno para implantação de indústrias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1702/1995 1995-02-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza venda de veículo do Patrimônio Público Municipal. 1 pending_ocr
norma 1703/1995 1995-02-22 Leis Ordinárias Municipais REGULAMENTA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA O PERÍMETRO URBANO EM EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 1704/1995 1995-02-22 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
norma 1693/1994 1994-12-05 Leis Ordinárias Municipais Estima a Receita e Fixa a Despesa do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, para o exercício financeiro de 1.995. 1 pending_ocr
norma 1694/1994 1994-12-05 Leis Ordinárias Municipais Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto para o Triênio de 1.995/1.997. 1 extracted
norma 1696/1994 1994-12-05 Leis Ordinárias Municipais ORÇAMENTO DA CABOF PARA 1.995. 1 extracted
norma 1697/1994 1994-12-05 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR LOTE DO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 1689/1994 1994-11-03 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA BARRA. 1 extracted
norma 1690/1994 1994-11-03 Leis Ordinárias Municipais Concede subvenções para o exercício financeiro de 1.995. 1 extracted
norma 1691/1994 1994-11-03 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 1692/1994 1994-11-03 Leis Ordinárias Municipais FIXA FERIADO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.995. 1 extracted
norma 1686/1994 1994-10-13 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1687/1994 1994-10-13 Leis Ordinárias Municipais RECONHECE A DATA DA IMPLANTAÇÃO DO DISTRITO DE CRISÓLIA. 1 pending_ocr
norma 1688/1994 1994-10-13 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1682/1994 1994-09-08 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS. 1 pending_ocr
norma 1683/1994 1994-09-08 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURO FINO. 1 pending_ocr
norma 1684/1994 1994-09-08 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE OURO FINO. 1 extracted
norma 1685/1994 1994-09-08 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA AMPLIAÇÕES DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 1681/1994 1994-08-31 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1677/1994 1994-06-28 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1678/1994 1994-06-28 Leis Ordinárias Municipais APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1679/1994 1994-06-28 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 1680/1994 1994-06-28 Leis Ordinárias Municipais DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 1672/1994 1994-06-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo a corrigir os ativos financeiros através de aplicações em bancos oficiais. 1 extracted
norma 1673/1994 1994-06-15 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 pending_ocr
norma 1674/1994 1994-06-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria do Estado de Assuntos Municipais a fim de liberar recursos para infra-estrutura. 1 extracted
norma 1675/1994 1994-06-15 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS FARIAS. 1 extracted
norma 1676/1994 1994-06-15 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO PINHALZINHO DOS LOPES. 1 extracted
norma 1667/1994 1994-04-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza baixa de veículo do Patrimônio Público Municipal. 1 extracted