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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (13586)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1668/1994 1994-04-26 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1669/1994 1994-04-26 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1670/1994 1994-04-26 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1671/1994 1994-04-26 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 1660/1994 1994-03-01 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1661/1994 1994-03-01 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
norma 1662/1994 1994-03-01 Leis Ordinárias Municipais APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1663/1994 1994-03-01 Leis Ordinárias Municipais APROVA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1664/1994 1994-03-01 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1656/1994 1994-01-28 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA VENDA DE AÇÕES DA CEMIG. 1 extracted
norma 1657/1994 1994-01-24 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE VALORES A ESCOLAS DE SAMBA. 1 extracted
norma 1658/1994 1994-01-24 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1659/1994 1994-01-24 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1665/1994 1994-01-16 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA APAE. 1 pending_ocr
norma 1666/1994 1994-01-16 Leis Ordinárias Municipais Altera tabela de Símbolo de Vencimento. 1 extracted
norma 1653/1993 1993-12-15 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1654/1993 1993-12-15 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1655/1993 1993-12-15 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei n° 1.209, de 27/08/1981, revogando o seu Artigo 2° e dando nova redação. 1 extracted
norma 1647/1993 1993-11-17 Leis Ordinárias Municipais Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto para o Triênio de 1994/1196. 1 extracted
norma 1648/1993 1993-11-17 Leis Ordinárias Municipais Institui o Código de Postura de Ouro Fino – MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1649/1993 1993-11-17 Leis Ordinárias Municipais Altera o Código Tributário. 1 extracted
norma 1650/1993 1993-11-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza baixa de veículos do Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 1651/1993 1993-11-17 Leis Ordinárias Municipais FIXA FERIADO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1.994. 1 extracted
norma 1652/1993 1993-11-17 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1643/1993 1993-10-26 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 pending_ocr
norma 1644/1993 1993-10-16 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1645/1993 1993-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a doação de terreno à União Federal para implantação do Centro de Atenção Integral à Criança – CAIC, em Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1634/1993 1993-09-21 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1635/1993 1993-09-21 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 pending_ocr
norma 1636/1993 1993-09-21 Leis Ordinárias Municipais Reajusta tabela de Cargos e Salários. 1 extracted
norma 1637/1993 1993-09-21 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1638/1993 1993-09-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de Convênio com o Ministério da Integração Regional. 1 extracted
norma 1639/1993 1993-09-21 Leis Ordinárias Municipais Autoriza assinatura de Convênio com INSTITUTO MINEIRO AGROPECUÁRIO. 1 extracted
norma 1640/1993 1993-09-21 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1641/1993 1993-09-21 Leis Ordinárias Municipais PREVISÃO DE RECEITA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 1625/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais Concede subvenções para o exercício financeiro de 1.994. 1 extracted
norma 1626/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1627/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 extracted
norma 1628/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais Institui o Plano Plurianual do Governo Municipal de Ouro Fino para o período de 1.994 a 1.997. 1 extracted
norma 1629/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1630/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre crédito suplementar para CABOF. 1 extracted
norma 1631/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais Revoga parcialmente a Lei n° 1.252 de 30.11.1982. 1 extracted
norma 1632/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a associação comunitária dos moradores dos Bairros Penha e Feijoal – AMPEFE. 1 extracted
norma 1633/1993 1993-08-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza transferências da Escola Estadual Ester Favila 1.0.0. A, para a rede Municipal. 1 extracted
norma 1612/1993 1993-05-25 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO TABOÃO. 1 extracted
norma 1613/1993 1993-05-25 Leis Ordinárias Municipais DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1614/1993 1993-05-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza baixa de veículos do Patrimônio Público Municipal. 1 extracted
norma 1615/1993 1993-05-25 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. 1 pending_ocr
norma 1616/1993 1993-05-25 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE ANISTIA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A UNIÃO OPERÁRIA BENEFICENTE. 1 extracted
norma 1617/1993 1993-05-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a CEMIG, para cooperação técnica para ordenamento de plantio de árvores. 1 extracted