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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (13586)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1805/1998 1998-05-29 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CAPELINHA. 1 extracted
norma 1806/1998 1998-05-29 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS. 1 extracted
norma 1807/1998 1998-05-29 Leis Ordinárias Municipais Abre Crédito Suplementar para a 1ª Festa do Peão Menino da Porteira e 15ª do Ourofinense ausente e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1796/1998 1998-04-16 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBICA A ASSOCIAÇÃO DOS ÁRBITROS DE OURO FINO. 1 pending_ocr
norma 1797/1998 1998-04-16 Leis Ordinárias Municipais ALTERA O ART. 3° ITEM II DA LAI 1.794/98 ACRESCENTANDO UM REPRESENTANTE NÃO GOVERNAMENTAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1798/1998 1998-04-16 Leis Ordinárias Municipais Modifica a estrutura do Quadro Geral e do Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto (DMAAE) de Ouro Fino – MG, aprovada pela Lei n° 1.558 de 24.01.92. 1 pending_ocr
norma 1799/1998 1998-04-16 Leis Ordinárias Municipais CONCEDE PAGAMENTO DE ALUGUEL INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1800/1998 1998-04-16 Leis Ordinárias Municipais FIXA CRITÉRIOS DE DESPESAS DE VIAGENS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. 1 extracted
norma 2/1998 1998-04-14 Decretos Legislativos Aprova as contas do município de Ouro Fino no exercício de 1994. 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-18 Resolução Regulamenta formação de comissão especial de inquérito 1 extracted
norma 1/1998 1998-03-17 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadã Honorária Ourofinense a Srta. MARIA APARECIDA RIBEIRO JUNQUEIRA 1 extracted
norma 1785/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais FIXA CRITÉRIOS DE INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 pending_ocr
norma 1786/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1787/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1788/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais ALTERA OS ARTIGOS 97 E 100 DA LEI N° 1.648/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1789/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais Ratifica convênio firmado entre o município de Ouro Fino e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. 1 extracted
norma 1790/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. 1 extracted
norma 1791/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1792/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DO PINHALZINHO DOS GOIS. 1 extracted
norma 1793/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais ALTERA O ARTIGO 88 E § ÚNICO DA LEI N° 1.648/94 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1794/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais ALTERA A LEI N° 1.733/96 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1795/1998 1998-01-22 Leis Ordinárias Municipais ALTERA A LEI QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/1997 1997-12-09 Resolução Altera a Resolução n° 005/91 no caput do artigo 47 e dá nova redação 1 extracted
norma 6/1997 1997-12-09 Decretos Legislativos Concede Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Dr. JOÃO ROBERTO PARIZATTO 1 extracted
norma 1781/1997 1997-11-27 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a Despesa do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto, para o Exercício Financeiro de 1998. 1 extracted
norma 1782/1997 1997-11-27 Leis Ordinárias Municipais Aprova o Orçamento plurianual de investimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgoto para o triênio de 1998/2000. 1 extracted
norma 1783/1997 1997-11-27 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1784/1997 1997-11-27 Leis Ordinárias Municipais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. 1 extracted
norma 1779/1997 1997-11-25 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1780/1997 1997-11-25 Leis Ordinárias Municipais DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONGADA SERENA SÃO BENEDITO. 1 extracted
norma 1777/1997 1997-11-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Público a conceder redução de multas e juros sobre impostos, taxas e contribuições de melhoria 1 extracted
norma 1778/1997 1997-11-14 Leis Ordinárias Municipais Modifica a Lei 1568/92. 1 extracted
norma 2/1997 1997-11-11 Resolução Ratifica Portaria n° 041/91 1 extracted
norma 3/1997 1997-11-11 Resolução Ratifica Portaria n° 003/97 1 extracted
norma 4/1997 1997-11-11 Resolução Ratifica Portaria n° 004/97 1 extracted
norma 1776/1997 1997-11-11 Leis Ordinárias Municipais Cria o Conselho Municipal de Habitação. 1 pending_ocr
norma 1775/1997 1997-11-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ouro Fino para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1997 1997-10-14 Decretos Legislativos Estima a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal de Ouro Fino – MG, para o exercício financeiro de 1998. 1 extracted
norma 4/1997 1997-09-04 Decretos Legislativos Institui Laurel “CHARITAS” e regulamenta sua concessão. 1 extracted
norma 1768/1997 1997-08-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza doação de terreno e dá outras providências. 1 extracted
norma 1769/1997 1997-08-22 Leis Ordinárias Municipais Altera os anexos I e II da Lei Municipal # 1.761/97 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos específico da Educação). 1 pending_ocr
norma 1770/1997 1997-08-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade da retenção e sedimentação de areias e sólidos grosseiros, e separação de óleos e graxas, pêlos Postos de Venda de Combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e lavagens de veículos, oficinas mecânicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1771/1997 1997-08-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.998 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 1772/1997 1997-08-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Público a destinar verba para a Paróquia de São Francisco de Paula de Ouro Fino (MG). 1 extracted
norma 1773/1997 1997-08-22 Leis Ordinárias Municipais AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1774/1997 1997-08-22 Leis Ordinárias Municipais Estima a Receita e fixa a Despesa da Caixa Beneficiária de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais – CABOF, para o exercício financeiro de 1.998. 1 pending_ocr
norma 1764/1997 1997-08-05 Leis Ordinárias Municipais Altera Lei Municipal # 1564/92 1 extracted
norma 1765/1997 1997-08-05 Leis Ordinárias Municipais Cria o Conselho Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. 1 extracted
norma 1766/1997 1997-08-05 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a JOCUM (Jovem com uma missão) – Projeto CRER. 1 extracted
norma 1767/1997 1997-08-05 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Escola Profissionalizante Esperança e Vida. 1 extracted