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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7028/2004 2004-09-21 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA JEAN CLAUDIO SANTOS MOREIRA 1 extracted
norma 7013/2004 2004-09-08 Lei DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 7014/2004 2004-09-08 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - RUA MAGELA ALVES TEIXEIRA. 1 extracted
norma 7015/2004 2004-09-08 Lei AUTORIZA ADITAR PLANO DE TRABALHO DA ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SETE LAGOAS - AFASSEL. 1 extracted
norma 7017/2004 2004-09-08 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO GRUPO CONVIVÊNCIA. 1 extracted
norma 7018/2004 2004-09-08 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR ESPÍRITA PAULO DE TARSO. 1 extracted
norma 7019/2004 2004-09-08 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO- CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO. 1 extracted
norma 7020/2004 2004-09-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI Nº 6.909 DE 04 DE MARÇO DE 2004. 1 extracted
norma 7021/2004 2004-09-08 Lei AUTORIZA INDENIZAR A EMPRESA RODOAÇO LTDA 1 extracted
norma 7022/2004 2004-09-08 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5659 DE 21 DE AGOSTO DE 1998 QUE DECLARA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS NOS BAIRROS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 2996/2004 2004-09-03 Decreto NOMEIA MEMBRO PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA 1 extracted
norma 2997/2004 2004-09-03 Decreto NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHA,MENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 2998/2004 2004-09-03 Decreto NOMEIA EQUIPE COORDENADORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE. 1 extracted
norma 7012/2004 2004-09-03 Lei REVOGA A LEI Nº 6980 DE 14 DE JUNHO DE 2004 QUE DENOMINA CONTINUAÇÃO DE VIA PÚBLICA - LAEL FERREIRA. 1 extracted
norma 2995/2004 2004-09-01 Decreto EXONERA PRESIDENTE DA BENEFICÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS - BEMSEL. 1 extracted
norma 2994/2004 2004-08-31 Decreto NOMEIA MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E DESIGNA SECRETÁRIO. 1 extracted
norma 97/2004 2004-08-25 Lei Complementar DECLARA ÁREA VERDE ÀS MARGENS DA AVENIDA NORTE. 1 extracted
norma 7008/2004 2004-08-25 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - FRANCISCO JOSE ABREU 1 extracted
norma 7009/2004 2004-08-25 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - FRANCISCO MENDES DE AVELAR 1 extracted
norma 7010/2004 2004-08-25 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA - GERALDINO DE PAULA BENTO 1 extracted
norma 7011/2004 2004-08-25 Lei ALTERA E REVOGA DISPOS ITIVOS DA LEI Nº 6752 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2993/2004 2004-08-23 Decreto DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 96/2004 2004-08-20 Lei Complementar DESCARACTERIZA PARTE DO SETOR ESPECIAL 3 (SE3) PASSANDO A CARACTERIZÁ-LO COMO ZONA 3 (Z3) E REVOGA A LEI Nº 5960 DE 06 DE OUTUBRO DE 1999. 1 extracted
norma 7007/2004 2004-08-19 Lei DENOMINA ALAMEDA - ISMAEL MARTINS. 1 extracted
norma 7005/2004 2004-08-12 Lei ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. 1 extracted
norma 7006/2004 2004-08-12 Lei DENOMINA PONTE NO BAIRRO JK - ENGENHEIRO GERALDO MAGELA DA MATA. 1 extracted
norma 7003/2004 2004-08-10 Lei MODIFICA A LEI Nº 7000 DE 19 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005, APROVADO PELA LEI Nº 6.597 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E MODIFICADO PELAS LEIS Nº 6.646 DE 08 DE MAIO DE 2002, 6.733 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E 6.863 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 7004/2004 2004-08-10 Lei EXTINGUE CARGOS NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP. 1 extracted
norma 2991/2004 2004-08-06 Decreto AUTORIZA A EXTINÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS ATRAVÉS DE TRANSAÇÃO. 1 extracted
norma 2985/2004 2004-08-02 Decreto DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO PADRE PAULO ANTONIUS MARIA VAN VEGTHEL. 1 extracted
norma 2986/2004 2004-08-02 Decreto INSTITUI A FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR A SER UTILIZADA PELA COMISSÃO INTERNA DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO ART. 6º DA LEI Nº 6986 DE 29 DE JUNHO DE 2004 PARA FINS DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. 1 extracted
norma 2987/2004 2004-08-02 Decreto NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 2988/2004 2004-08-02 Decreto DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO MONTREAL, DE PROPRIEDADE DE GERALDO CRISPIM DE SOUZA. 1 extracted
norma 2989/2004 2004-08-02 Decreto NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES - COMEN. 1 extracted
norma 2990/2004 2004-08-02 Decreto INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO ESCOLAR. 1 extracted
norma 7001/2004 2004-08-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 380.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS 1 extracted
norma 7002/2004 2004-08-02 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$51.200,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS. 1 extracted
norma 2984/2004 2004-07-27 Decreto REVOGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 2885 DE 15 DE AGOSTO DE 2003 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE NELSON CAMPELO. 1 extracted
norma 95/2004 2004-07-20 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2.003 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7000/2004 2004-07-19 Lei DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E REVISÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2002-2005, APROVADO PELA LEI Nº 6597 DE 04 DE JANEIRO DE 2002 E MODIFICADO PELAS LEIS Nº 6.646 DE 08 DE MAIO DE 2002, 6.733 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002 E 6.863 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 2983/2004 2004-07-14 Decreto INSTITUI COMISSÃO PARA ANÁLISE DE CRIAÇÃO DE LINHAS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2982/2004 2004-07-13 Decreto ALTERA O § 1º DO ART. 4º DO DECRETO Nº 2895, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 69 DE 05 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI O CODIGO DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 2979/2004 2004-07-07 Decreto CANCELA INCRIÇÕES NO CADASTRO DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ. 1 extracted
norma 2980/2004 2004-07-07 Decreto EXONERA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE / PRO-SAÚDE - 1 extracted
norma 2981/2004 2004-07-07 Decreto NOMEIA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE / PRO-SAÚDE - 1 extracted
norma 2978/2004 2004-07-06 Decreto CRIA O CURSO DE PRÉ-VESTIBULAR NO CENTRO TÉCNOLÓGICO DE SETE LAGOAS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE FUMEP. 1 extracted
norma 6999/2004 2004-07-06 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 2977/2004 2004-07-05 Decreto REVOGA DECRETOS QUE DECLARAM DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS LOCALIZADOS NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
norma 2975/2004 2004-07-02 Decreto NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. 1 extracted
norma 2976/2004 2004-07-02 Decreto NOMEIA MEMBRO DA TURMA DE FISCAIS JULGADORES. 1 extracted