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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 76 2013-11-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5765/2013 2013-11-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5767/2013 2013-11-07 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 75 2013-11-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5766/2013 2013-11-04 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CONCURSO DE FOTOGRAFIAS "VARGINHA, EU TE AMO", NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 74 2013-11-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 73 2013-10-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2013-10-28 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 4 2013-10-26 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 5 2013-10-26 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 72 2013-10-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 71 2013-10-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5763/2013 2013-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5764/2013 2013-10-18 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 14/2013 2013-10-17 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 70 2013-10-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5762/2013 2013-10-15 Lei DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 69 2013-10-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5759/2013 2013-10-11 Lei DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ECONOMICIDADE, DO CANCELAMENTO DOS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, QUANDO ALCANÇADOS PELA PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5760/2013 2013-10-11 Lei ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5761/2013 2013-10-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A COLOCAR FIM EM DEMANDA JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2013-10-10 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 68 2013-10-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2013-10-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2013 2013-10-01 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO. 1 extracted
norma 5756/2013 2013-10-01 Lei DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 5757/2013 2013-10-01 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5758/2013 2013-10-01 Lei INSTITUI A DISPENSA DE INVENTÁRIO JUDICIAL À TRANSFERÊNCIA DA CONCESSÃO DE JAZIGO JUNTO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO DA SEMUL - SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO. 1 extracted
sessao 66 2013-09-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 65 2013-09-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 64 2013-09-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2013-09-19 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 63 2013-09-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5753/2013 2013-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DO COMÉRCIO DE PIPAS E PAPAGAIOS COM LINHA CORTANTE (CEROL E/OU LINHA CHILENA) E DO COMÉRCIO DE LINHA CORTANTE (CEROL E/OU LINHA CHILENA) EM ÁREAS PÚBLICAS E COMUNS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5754/2013 2013-09-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5755/2013 2013-09-17 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTALAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5750/2013 2013-09-16 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5751/2013 2013-09-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE EQUOTERAPIA DE VARGINHA - MUNDO EQUO. 1 extracted
norma 5752/2013 2013-09-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 62 2013-09-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2013-09-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 60 2013-09-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 59 2013-09-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2013-09-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5746/2013 2013-08-30 Lei CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA. 1 extracted
norma 5747/2013 2013-08-30 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5748/2013 2013-08-30 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.667/2012. 1 extracted
norma 5749/2013 2013-08-30 Lei INSTITUI O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO E DO TERCEIRO SETOR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 57 2013-08-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 56 2013-08-26 Sessão Ordinária — 1 extracted