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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5799/2014 2014-02-11 Lei FIXA O NOVO PISO SALARIAL, PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. 1 extracted
sessao 3 2014-02-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 2 2014-02-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 1/2014 2014-02-03 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS VISANDO DESTRUIÇÃO E/OU PRESERVAÇÃO. 1 extracted
norma 2/2014 2014-02-03 Portaria INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 3/2014 2014-02-03 Portaria NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5795/2014 2014-01-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS SUL LTDA. 1 extracted
norma 5796/2014 2014-01-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5797/2014 2014-01-29 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-01-29 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 1 2014-01-24 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 5794/2013 2013-12-26 Lei PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.759/2013, 1 extracted
sessao 2 2013-12-23 Sessão Extraordinária — 1 extracted
norma 5788/2013 2013-12-18 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5789/2013 2013-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À APROVAR - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5790/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO POR INTERMÉDIO DO COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. 1 extracted
norma 5791/2013 2013-12-18 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO - CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5792/2013 2013-12-18 Lei DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO OU PRONTO SOCORRO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. 1 extracted
norma 5793/2013 2013-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO CULTURAL ARTETUDE. 1 extracted
norma 17/2013 2013-12-12 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 85 2013-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5785/2013 2013-12-10 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.297/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA E CONDIÇOES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5786/2013 2013-12-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 84 2013-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5774/2013 2013-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CADASTRO DAS PESSOAS INSCRITAS PARA OBTER VAGA NAS CRECHES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5775/2013 2013-12-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5777/2013 2013-12-04 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5778/2013 2013-12-04 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 5779/2013 2013-12-04 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRESBITERIANA DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5780/2013 2013-12-04 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.731/2013. 1 extracted
norma 5781/2013 2013-12-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5782/2013 2013-12-04 Lei ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FINS DA PLENA FRUIÇÃO DOS DIREITOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
norma 5783/2013 2013-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5784/2013 2013-12-04 Lei REGULAMENTA O ART. 37, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS PARA A REALIZAÇAO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 83 2013-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 82 2013-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5773/2013 2013-11-27 Lei AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 81 2013-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 80 2013-11-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2013 2013-11-20 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 79 2013-11-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5771/2013 2013-11-19 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PAZ E CARIDADE. 1 extracted
norma 5772/2013 2013-11-19 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRAS NO PRÉDIO DA FUNDAÇÃO VARGINHENSE DE ASSISTENCIA AOS EXCEPCIONAIS - FUVAE. 1 extracted
norma 15/2013 2013-11-18 Decreto Legislativo INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5769/2013 2013-11-18 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5770/2013 2013-11-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 78 2013-11-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5768/2013 2013-11-13 Lei ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
sessao 77 2013-11-13 Sessão Ordinária — 1 extracted