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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 37 2014-06-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2014-06-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5842/2014 2014-06-12 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.669/2013. 1 extracted
norma 5843/2014 2014-06-12 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5844/2014 2014-06-12 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE VARGINHA - ACIV. 1 extracted
norma 12/2014 2014-06-11 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 35 2014-06-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5834/2014 2014-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A REVISAO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5838/2014 2014-06-10 Lei INSTITUI O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5839/2014 2014-06-10 Lei INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5840/2014 2014-06-10 Lei INSTITUI A CORRIDA NOTURNA DE NATAL EM VARGINHA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5841/2014 2014-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS DA CIDADE PARA A ARTE DO GRAFITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2014-06-10 Sessão Solene — 1 extracted
norma 5835/2014 2014-06-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇA0 DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5836/2014 2014-06-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇA0 DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5837/2014 2014-06-09 Lei DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, PARA FINS DE CADASTRO TÉCNICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
sessao 34 2014-06-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 33 2014-06-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2014 2014-06-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 11/2014 2014-06-03 Decreto Legislativo ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 32 2014-06-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2014-05-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5833/2014 2014-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA. 1 extracted
sessao 30 2014-05-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5828/2014 2014-05-23 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5829/2014 2014-05-23 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.804/2014. 1 extracted
norma 5830/2014 2014-05-23 Lei DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD) E ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA INCLUSIVA, CRIA O SERVIÇO DE APOIO E ACOMPANHAMENTO À INCLUSÃO - SAAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5831/2014 2014-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5832/2014 2014-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2014-05-23 Sessão Solene — 1 extracted
norma 1/2014 2014-05-22 Resolução ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N° 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001. 1 extracted
norma 7/2014 2014-05-21 Portaria TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 8/2014 2014-05-21 Portaria PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 29 2014-05-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2014-05-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5825/2014 2014-05-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5826/2014 2014-05-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5827/2014 2014-05-16 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.201/2010. 1 extracted
norma 9/2014 2014-05-14 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 27 2014-05-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5823/2014 2014-05-13 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5824/2014 2014-05-13 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 26 2014-05-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2014-05-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2014-05-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2014-04-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2014-04-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 21 2014-04-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5818/2014 2014-04-22 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5819/2014 2014-04-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS - AGCM. 1 extracted