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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5907/2014 2014-10-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5908/2014 2014-10-14 Lei DISPÕE SOBRE A RETIRADA DO ENCARGO DE RETROCESSÃO INCIDENTE SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DOADO PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5909/2014 2014-10-14 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.733/2013. 1 extracted
norma 17/2014 2014-10-13 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 69 2014-10-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5897/2014 2014-10-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREAS DE TERRENOS E BENFEITORIAS À SOCIEDADE OBREIRA DE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA - ALUMBRA. 1 extracted
norma 5898/2014 2014-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5899/2014 2014-10-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5900/2014 2014-10-09 Lei AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL CONFORME AUTORIZADO PELA LEI Nº 5.797 DE 29/01/2014 PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5901/2014 2014-10-09 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.512/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5902/2014 2014-10-09 Lei CORRIGE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL Nº 5.863/2014. 1 extracted
norma 5903/2014 2014-10-09 Lei ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.599/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5904/2014 2014-10-09 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, DE CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5905/2014 2014-10-09 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 68 2014-10-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 67 2014-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5896/2014 2014-10-02 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 66 2014-10-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 16/2014 2014-09-30 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO ANTONIO CARVALHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2012. 1 extracted
sessao 65 2014-09-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 64 2014-09-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5894/2014 2014-09-23 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5895/2014 2014-09-23 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.783/2013. 1 extracted
norma 15/2014 2014-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 63 2014-09-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5889/2014 2014-09-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5890/2014 2014-09-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5891/2014 2014-09-18 Lei INSTITUI A BICICLETA COMO MODAL DE TRANSPORTE DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5892/2014 2014-09-18 Lei DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5893/2014 2014-09-18 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PÉ DE VENTO CORRENDO PARA VENCER. 1 extracted
sessao 62 2014-09-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 61 2014-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5882/2014 2014-09-11 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES ESPECIALIZADOS DE VARGINHA - ASESV. 1 extracted
norma 5883/2014 2014-09-11 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5884/2014 2014-09-11 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5885/2014 2014-09-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO E BENFEITORIA À EMPRESA SANTÉ COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA - ME. 1 extracted
norma 5886/2014 2014-09-11 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À SOCIEDADE PAROQUIAL DO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5887/2014 2014-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS CAUSADOS EM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5888/2014 2014-09-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO EXTRAJUDICIAL PARA INDENIZAR DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA EM FRAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 60 2014-09-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5877/2014 2014-09-09 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5878/2014 2014-09-09 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA PROLUMINAS LUBRIFICANTES LTDA. 1 extracted
norma 5879/2014 2014-09-09 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À EMPRESA NICOLAU EMPREENDIMENTOS DE RECICLAGEM LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5880/2014 2014-09-09 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO CONSELHO METROPOLITANO DE POUSO ALEGRE, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5881/2014 2014-09-09 Lei RATIFICA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA À EMPRESA MAURO HENRIQUE SALGADO & CIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 59 2014-09-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 58 2014-09-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 57 2014-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5874/2014 2014-08-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DE VARGINHA - CONSEP. 1 extracted
norma 5875/2014 2014-08-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted