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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5876/2014 2014-08-28 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADVERTÊNCIA "SE BEBER NAO DIRIJA" NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2014-08-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5871/2014 2014-08-26 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5872/2014 2014-08-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5873/2014 2014-08-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 55 2014-08-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 54 2014-08-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5870/2014 2014-08-19 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 53 2014-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 52 2014-08-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 51 2014-08-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5865/2014 2014-08-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.528 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012, REPRISTINA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º E 6º DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5866/2014 2014-08-07 Lei ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5867/2014 2014-08-07 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO EM SUAS ÁREAS EXTERNAS. 0 no document
norma 5868/2014 2014-08-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5869/2014 2014-08-07 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 50 2014-08-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5863/2014 2014-08-05 Lei DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SEMUL - SERVIÇO MUNICIPAL FUNERÁRIO E DE ORGANIZAÇÃO DE LUTO, A FIM DE ADEQUÁ-LOS À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.128, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009 E DISPÕE SOBRE AS DESCRIÇÕES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS. 1 extracted
norma 5864/2014 2014-08-05 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE VARGINHA - CODEVA. 1 extracted
sessao 49 2014-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 48 2014-07-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 47 2014-07-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2014-07-25 Sessão Solene — 1 extracted
norma 2/2014 2014-07-23 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 46 2014-07-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 10/2014 2014-07-22 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5857/2014 2014-07-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 5858/2014 2014-07-21 Lei ALTERA ARTIGO 123 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/1995. 1 extracted
norma 5859/2014 2014-07-21 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.557/2006. 1 extracted
norma 5860/2014 2014-07-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5861/2014 2014-07-21 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5862/2014 2014-07-21 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 45 2014-07-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5856/2014 2014-07-18 Lei ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 9/2014 2014-07-17 Portaria TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 44 2014-07-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 43 2014-07-14 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5850/2014 2014-07-09 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS DANCETERIAS E CASAS NOTURNAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5852/2014 2014-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PONTO PARA ENTREGA VOLUNTÁRIA DE GARRAFA PET EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5853/2014 2014-07-09 Lei DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5854/2014 2014-07-09 Lei INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZACÃO DA VIDA E DA SOCIEDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5855/2014 2014-07-09 Lei DECLARA COMO DE EXPANSÃO URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 42 2014-07-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 41 2014-07-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 40 2014-07-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5849/2014 2014-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 39 2014-06-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 38 2014-06-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 13/2014 2014-06-19 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
norma 5845/2014 2014-06-18 Lei INSTITUI O SELO AMIGO DA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted