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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5940/2014 2014-12-17 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.399/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5941/2014 2014-12-17 Lei AUTORIZA A EMPRESA "ELECTRO PLASTIC S/A" A OFERECER IMÓVEL EM GARANTIA DE FINANCIAMENTO, EM HIPOTECA DE 1º GRAU. 1 extracted
norma 5942/2014 2014-12-17 Lei NORMATIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DISPENSADO AOS ESCRITÓRIOS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS OPTANTES PELO REGIME ESPECIAL UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DEVIDOS PELAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES NACIONAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES. 1 extracted
norma 5943/2014 2014-12-17 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VARGINHA - CRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5944/2014 2014-12-17 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2014 2014-12-15 Decreto Legislativo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 86 2014-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5934/2014 2014-12-11 Lei CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS DE VARGINHA - ACIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 85 2014-12-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5933/2014 2014-12-04 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 84 2014-12-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5922/2014 2014-12-02 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5923/2014 2014-12-02 Lei DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 5924/2014 2014-12-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE PAROQUIAL DE SANTANA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5925/2014 2014-12-02 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À SOCIEDADE CIVIL SANTA CLARA DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5926/2014 2014-12-02 Lei DESAFETA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA FINS DE DOAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL SANTA CLARA DE ASSIS - COMUNIDADE SÃO LUCAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5927/2014 2014-12-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.764/2013. 1 extracted
norma 5928/2014 2014-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5929/2014 2014-12-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5930/2014 2014-12-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA TV MINAS SUL LTDA. 1 extracted
norma 5931/2014 2014-12-02 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5932/2014 2014-12-02 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
sessao 83 2014-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5921/2014 2014-11-27 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA. 1 extracted
sessao 82 2014-11-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5919/2014 2014-11-25 Lei ALTERA O § 6º DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.068/98 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 5920/2014 2014-11-25 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. 1 extracted
sessao 81 2014-11-24 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 80 2014-11-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 4 2014-11-18 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 79 2014-11-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5914/2014 2014-11-13 Lei DESAFETA DE CARÁTER PÚBLICO ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5915/2014 2014-11-13 Lei ACRESCENTA § 3º AO ARTIGO 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.673/95, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5918/2014 2014-11-13 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.278/1982. 1 extracted
sessao 78 2014-11-12 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5916/2014 2014-11-10 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO COMPLEMENTAR DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5917/2014 2014-11-10 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 77 2014-11-10 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 76 2014-11-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5912/2014 2014-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5913/2014 2014-11-04 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 75 2014-11-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5911/2014 2014-10-29 Lei DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OFICINA DO SER. 1 extracted
sessao 74 2014-10-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 73 2014-10-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 72 2014-10-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5910/2014 2014-10-21 Lei AUTORIZA A ELEVAÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
sessao 71 2014-10-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 70 2014-10-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5906/2014 2014-10-14 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted