br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5376/2011 2011-06-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA JANET FINATT". 1 extracted
norma 5377/2011 2011-06-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5378/2011 2011-06-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5379/2011 2011-06-17 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5380/2011 2011-06-17 Lei CRIA O INSTITUTO DA REDISTRIBUIÇÃO NA SEARA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS - LEI Nº 2.673/1995. 1 extracted
norma 5381/2011 2011-06-17 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5382/2011 2011-06-17 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5383/2011 2011-06-17 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5384/2011 2011-06-17 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 5385/2011 2011-06-17 Lei ALTERA VALORES DO "TÍQUETE ALIMENTAÇÃO", DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
norma 5386/2011 2011-06-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A RECEBER EM REVERSÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E IMEDIATAMENTE DOÁ-LA EMPRESA MALLTON METALÚRGICA DO BRASIL LTDA. 1 extracted
sessao 4 2011-06-17 Sessão Solene — 1 extracted
norma 3/2011 2011-06-16 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. 1 extracted
sessao 37 2011-06-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 36 2011-06-13 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 3 2011-06-10 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 35 2011-06-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 34 2011-06-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5370/2011 2011-06-03 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5371/2011 2011-06-03 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5372/2011 2011-06-03 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA VARGINHA MOTO FEST LTDA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-06-02 Resolução ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, RESOLUÇÃO N° 704 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 33 2011-06-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5369/2011 2011-05-31 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 32 2011-05-30 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5366/2011 2011-05-27 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A "SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5367/2011 2011-05-27 Lei AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 173.352,00 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 5368/2011 2011-05-27 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 31 2011-05-25 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 5357/2011 2011-05-23 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5358/2011 2011-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5359/2011 2011-05-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA, À ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CANAÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5360/2011 2011-05-23 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5361/2011 2011-05-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS - FACEPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5362/2011 2011-05-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DESAFETAR E DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA ARMAZÉNS GERAIS LESTE DE MINAS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5363/2011 2011-05-23 Lei AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VARGINHA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, A CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS E/OU PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS À SAÚDE, VISANDO À ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5364/2011 2011-05-23 Lei AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, A CONCEDER USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 5365/2011 2011-05-23 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.869 DE 03 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 30 2011-05-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2011-05-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 39/2011 2011-05-17 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 40/2011 2011-05-17 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5356/2011 2011-05-17 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "SINDIVAR - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VARGINHA". 1 extracted
norma 5350/2011 2011-05-16 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ESPORTE CLUBE CANAÃ". 1 extracted
norma 5351/2011 2011-05-16 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR - PAD E ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR - PID, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5352/2011 2011-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DOS FISCAIS DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E O NOVO SISTEMA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5353/2011 2011-05-16 Lei DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CARGO DE AGENTE FISCAL E O NOVO SISTEMA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RESULTADO, DA ATIVIDADE E EMPENHO FISCAL - GRAEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5354/2011 2011-05-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5355/2011 2011-05-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 28 2011-05-16 Sessão Ordinária — 1 extracted