br-locleg corpus explorer

Varginha (MG)

IBGE code	3170701
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.varginha.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	5688 / 6645 / 5084
Documents (with text)	17347 (17336)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (17417)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	5448/2011	2011-09-27	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.126/2009.	1	extracted
norma	5449/2011	2011-09-27	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5450/2011	2011-09-27	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O "CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL".	1	extracted
sessao	65	2011-09-26	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	7	2011-09-24	Sessão Solene	—	1	extracted
sessao	64	2011-09-21	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	5443/2011	2011-09-19	Lei	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIM DE ADEQUÁ-LOS À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	63	2011-09-19	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	5439/2011	2011-09-14	Lei	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	5440/2011	2011-09-14	Lei	REVOGA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.872/1996.	1	extracted
norma	5441/2011	2011-09-14	Lei	DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5442/2011	2011-09-14	Lei	DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E MANUTENÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A FIM DE ADEQUÁ-LOS À REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	62	2011-09-14	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	61	2011-09-12	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	5436/2011	2011-09-06	Lei	DISPÕE SOBRE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5437/2011	2011-09-06	Lei	AUTORIZA O MUNICIPIO DE VARGINHA, A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA IMÓVEL QUE ESPECIFICA.	1	extracted
norma	5438/2011	2011-09-06	Lei	DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA.	1	extracted
sessao	60	2011-09-05	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	59	2011-08-31	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	6	2011-08-30	Sessão Solene	—	1	extracted
norma	5432/2011	2011-08-29	Lei	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5433/2011	2011-08-29	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - DEFENSORES DA ECOLOGIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS".	1	extracted
norma	5434/2011	2011-08-29	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.	1	extracted
sessao	58	2011-08-29	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	5	2011-08-25	Sessão Solene	—	1	extracted
sessao	57	2011-08-24	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	5428/2011	2011-08-22	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.188/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5429/2011	2011-08-22	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	5430/2011	2011-08-22	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	5431/2011	2011-08-22	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
sessao	56	2011-08-22	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	5426/2011	2011-08-17	Lei	AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5427/2011	2011-08-17	Lei	ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 5.126/2009 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 27 DA LEI Nº 5.126/2009.	1	extracted
sessao	55	2011-08-17	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	5423/2011	2011-08-15	Lei	DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DETERIORADOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5424/2011	2011-08-15	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	5425/2011	2011-08-15	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
sessao	54	2011-08-15	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	7/2011	2011-08-11	Resolução	DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.	1	extracted
norma	5421/2011	2011-08-11	Lei	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.	1	extracted
norma	5422/2011	2011-08-11	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À TV MINAS SUL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	53	2011-08-10	Sessão Ordinária	—	1	extracted
sessao	52	2011-08-08	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	5417/2011	2011-08-07	Lei	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A "LIGA DE FUTEBOL SOCIETY DE VARGINHA E OUTROS ESPORTES ESPECIALIZADOS E OLÍMPICOS".	1	extracted
norma	5420/2011	2011-08-05	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	6/2011	2011-08-04	Resolução	INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E ESTABELECE NORMAS PARA ESTE FIM.	1	extracted
norma	5418/2011	2011-08-04	Lei	REVOGA ART. 8º DA LEI Nº 4.819/2008.	1	extracted
norma	5419/2011	2011-08-04	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, A DOAR ÁREA DE TERRENO À EMPRESA KOP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
sessao	51	2011-08-03	Sessão Ordinária	—	1	extracted
norma	5/2011	2011-08-02	Resolução	ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 4 DE DE 09 DE MAIO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	1	extracted